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Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica avançarão para mais 30 municípios

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Uma mulher de longos cabelos grisalhos e toga preta lê um documento em um púlpito de madeira. Ela fala ao microfone. Ao fundo, uma mulher de blazer branco observa.Mais 30 municípios de Mato Grosso receberão neste ano a instalação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. A ação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já está presente em 100 cidades do estado, trabalhando na prevenção e combate aos casos de agressão contra mulheres.
As Redes são implementadas por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT). De acordo com a desembargadora Maria Erotides Kneip, coordenadora do Cemulher-MT, a atuação do grupo permite que o Judiciário vá além das decisões judiciais.
“A violência contra a mulher não se combate apenas com sentenças e medidas protetivas, que são instrumentos importantíssimos. Combate-se também com prevenção, educação e articulação institucional. Tenho constatado a força do funcionamento das Redes nesse sentido”, afirma Erotides.
Além do TJMT, as Redes reúnem outros órgãos públicos municipais e estaduais, forças de segurança, conselhos, entidades da sociedade civil e lideranças comunitárias. O trabalho é feito de forma conjunta e estratégica, garantindo respostas rápidas, eficazes e humanizadas às situações de violência.
Para a desembargadora, as Redes têm possibilitado que o Poder Judiciário de Mato Grosso desenvolva projetos que ajudam a romper a lógica da naturalização da agressão. Ela afirma ainda que para enfrentar os desafios é indispensável que o aprimoramento seja constante.
Nesse contexto, para 2026 a atuação do grupo ganhou o reforço da “Carta de Mato Grosso – Desembargadora Maria Erotides Kneip”, construída e aprovada por membros das Redes. O documento padroniza fluxos de atendimento e aprimora as atividades de proteção às mulheres.
Entre as medidas estabelecidas pela Carta está a priorização do trabalho dentro das escolas públicas de Mato Grosso. Estão previstas a realização de capacitação de professores e implantação de programas com a participação direta de crianças e adolescentes.
Além disso, fazem parte do documento medidas como incentivar a criação de programas de proteção para crianças órfãs de feminicídio e apoiar a criação e funcionamento de programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar.
“Projetos voltados à conscientização de crianças e adolescentes demonstram que falar hoje, significa salvar vidas amanhã. O Judiciário precisa ser firme, sensível, vigilante e ir além da repressão. É necessário atuar sobre as causas, pois Justiça também é prevenção”, completa a magistrada.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Olhar atento pode evitar tragédias, destaca procuradora

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A importância de ampliar o olhar dos profissionais da segurança pública para identificar situações de risco e prevenir casos de violência contra mulheres e meninas foi o foco do primeiro eixo temático do Dia C de Capacitação – Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública, realizado nesta quarta-feira (2), pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em Cuiabá.A palestra foi ministrada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, que abordou o tema “Perspectiva de gênero na atuação dos profissionais de segurança pública” para cerca de 140 participantes das forças de segurança e instituições que integram a rede de proteção.Ao iniciar a exposição, a procuradora utilizou uma experiência pessoal para explicar como a perspectiva de gênero pode contribuir para uma análise mais ampla das situações enfrentadas diariamente pelos profissionais da área.“A perspectiva de gênero funciona, de certo modo, como esse recurso de ampliação da percepção. Ela não modifica os fatos. Não cria crimes onde eles não existem. Não substitui a lei, a técnica, a prova ou a experiência profissional. Ela nos ajuda a perceber dimensões da realidade que podem permanecer inaudíveis aos nossos ouvidos ou invisíveis ao nosso olhar”, afirmou.Durante a palestra, a procuradora de Justiça destacou que muitos sinais relacionados à violência contra a mulher podem passar despercebidos quando não são observados sob uma perspectiva adequada.“Na atuação profissional, alguns sinais podem estar diante de nós e, ainda assim, não serem imediatamente percebidos: o controle, o isolamento, a dependência econômica, o medo, a desigualdade de poder, a escalada da violência e o risco de morte”, alertou.Segundo a procuradora, o objetivo da capacitação não é desconsiderar a experiência dos profissionais, mas oferecer ferramentas que contribuam para uma atuação mais qualificada.“A proposta desta capacitação não é desqualificar a experiência de ninguém. É acrescentar um instrumento à nossa atuação. Porque, quando ampliamos nossa capacidade de perceber, qualificamos nossa intervenção, avaliamos melhor o risco, protegemos com mais eficiência e tomamos decisões mais adequadas”, ressaltou.Ao longo da apresentação, foram abordados aspectos relacionados aos estereótipos de gênero, aos ciclos da violência doméstica e à necessidade de uma atuação institucional integrada para garantir proteção efetiva às vítimas.No encerramento da palestra, a procuradora de Justiça fez uma reflexão sobre a responsabilidade dos agentes públicos diante do avanço da violência contra a mulher e conclamou os participantes a transformarem conhecimento em atitude.“Tenho medo da violência que se repete, da violência que se agrava e, principalmente, da violência que começa a ser tratada como algo normal. E, diante desse medo, faço a mim mesma duas perguntas: o que eu posso fazer? O que eu tenho a ver com isso? A resposta que encontrei é clara: eu tenho tudo a ver com isso”, afirmou.Dia C de Capacitação – o primeiro eixo do Dia C integra a programação nacional da capacitação, que busca fortalecer a atuação dos profissionais da segurança pública e da rede de proteção no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, com foco na prevenção do feminicídio e na qualificação do atendimento prestado às vítimas.Promovido nacionalmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), o Dia C foi concebido como o marco inicial de um programa permanente de formação voltado ao fortalecimento da atuação integrada entre o Ministério Público e os órgãos de segurança pública. Em Mato Grosso, o evento é realizado pelo MPMT, por meio do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso. O evento reúne aproximadamente 140 profissionais de diferentes órgãos e instituições, entre eles representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Marinha do Brasil, Guarda Municipal e integrantes do sistema de justiça.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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