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Registre-se leva cidadania à população vulnerável em Rondonópolis

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, em parceria com diversas instituições, realizou nesta quarta-feira (9 de abril) ações da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! no município de Rondonópolis. A iniciativa integrou o Mutirão PopRuaJud, organizado pelo Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (CMMIRua-PJMT) e ocorreu na sede do Ganha Tempo.
Pelo Registre-se, ao longo de todo o dia, foram ofertados serviços de emissão de documentos essenciais, com o objetivo de assegurar cidadania e reduzir a invisibilidade social da população em situação de rua e vulnerabilidade social. A ação permitiu que pessoas sem registro civil regular pudessem iniciar ou retomar o acesso a direitos básicos.
Durante o atendimento, foram solicitadas certidões de nascimento e casamento, que são documentos fundamentais para a emissão de outros registros, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o antigo RG (Registro Geral) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). A integração entre cartórios de todo o país possibilita mais agilidade na localização e emissão dessas certidões, garantindo maior eficiência no atendimento.
Ao todo, foram realizados 82 atendimentos durante a ação. Desse total, 53 resultaram em pedidos encaminhados a outros cartórios por meio do portal Registre-se, enquanto 15 atendimentos tiveram certidões emitidas e entregues de forma imediata aos solicitantes.
Grande salão com muitas pessoas sendo atendidas em mesas organizadas. Placas indicam serviços como Politec. Participantes conversam, aguardam ou recebem orientação em ambiente amplo e movimentado.De caráter nacional, o programa Registre-se busca combater o sub-registro civil e promover inclusão social, retirando da invisibilidade pessoas que não possuem documentação básica. A mobilização envolve cartórios interligados em todo o Brasil, facilitando o acesso a registros civis de forma célere.
A ação em Rondonópolis integrou a mobilização voltada ao atendimento da população em situação de rua, ampliando o alcance dos serviços e garantindo dignidade a quem mais precisa.
A Semana Nacional do Registro Civil será realizada em todo o país entre os dias 13 e 17 de abril, sob coordenação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Mato Grosso, a iniciativa é conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça, com apoio de diversos parceiros.
A programação do Registre-se! prevê atendimentos em unidades prisionais e instituições sociais. No dia 13, os serviços serão ofertados na penitenciária feminina. Entre os dias 13 e 16, os atendimentos ocorrerão na Penitenciária Central do Estado (PCE). Já no dia 17, a ação será realizada no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas (Criald).
No estado, as atividades do Registre-se foram antecipadas com ações na comarca de Marcelândia, iniciadas na segunda-feira (6), com foco na população indígena. A iniciativa garantiu acesso à documentação civil e assegurou direitos fundamentais aos povos originários em situação de vulnerabilidade.
Durante toda a semana, serão oferecidos serviços gratuitos como emissão de certidões de nascimento e casamento, regularização de CPF, emissão de documentos de identidade, inclusão de identidade de pertencimento nas certidões, retificação de nome indígena e orientações sobre registro tardio.
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Autor: Assessoria de Comunicação

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Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT e Rumo inauguram 1º trecho da Ferrovia Estadual: “Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer”, afirma governador

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O Governo de Mato Grosso e a Rumo inauguraram, neste sábado (20.6), o primeiro trecho da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso. São 162 quilômetros de extensão, ligando Rondonópolis ao novo terminal ferroviário instalado na BR-070, em Dom Aquino, com investimento de R$ 5 bilhões nesta primeira etapa.

Considerada a maior ferrovia em execução no Brasil, o projeto terá 740 quilômetros de extensão quando concluído, conectando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por 16 municípios mato-grossenses e com ramal previsto para Cuiabá.

Durante a entrega, o governador Otaviano Pivetta destacou o papel do Governo de Mato Grosso na criação das condições para o desenvolvimento econômico do Estado.

“Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer. Enquanto a Rumo construiu 162 quilômetros de ferrovia, nós vamos concluir mais de 7 mil quilômetros de asfalto novo nas rodovias estaduais até o final do ano. Investimos R$ 28 bilhões em infraestrutura para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.

Ele também ressaltou os avanços fiscais e institucionais do Estado nos últimos anos.

“Recebemos um Estado considerado insolvente e hoje Mato Grosso tem nota triplo A há três anos. Saímos das últimas posições na educação e hoje estamos entre os melhores do país. Quando o governo faz o dever de casa, o desenvolvimento acontece”, completou.

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O presidente da Rumo, Pedro Palma, destacou a construção conjunta do projeto.

“A visão de futuro é importante, mas ela não basta. É preciso conhecimento, parceria e coragem para transformar projetos em realidade. O modelo criado por Mato Grosso foi fundamental para que esse investimento saísse do papel e chegasse até aqui”, destacou.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância da ferrovia para a competitividade da produção brasileira.

“Essa ferrovia liga Mato Grosso ao Porto de Santos, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção brasileira. A ferrovia melhora o transporte, ajuda o meio ambiente, reduz custos e impulsiona o desenvolvimento econômico do país”, disse.

O presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, ressaltou o impacto da integração logística.

“É uma parceria que mostra o que o Brasil é capaz de fazer quando iniciativa privada e poder público trabalham juntos. Esse projeto conecta a produção de Mato Grosso ao Porto de Santos e ao mundo. É a verdadeira ferrovia do grão, que também traz fertilizantes, exporta algodão e movimenta a indústria do etanol. Essa entrega representa muito mais do que novos trilhos, gera empregos e cria condições para que as pessoas construam aqui as suas vidas”, pontuou.

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O ministro dos Transportes, George Santoro, parabenizou os envolvidos. “Essa obra representa um avanço importante para a logística do país e para o setor produtivo”, disse.


Terminal Ferroviário

As obras tiveram início em novembro de 2022 e mobilizaram mais de 65 empresas contratadas e cerca de 5 mil trabalhadores. Somente na construção do terminal, foram gerados mais de 800 empregos diretos e indiretos.

Para o prefeito de Dom Aquino, Carlim Amarelo, a chegada da ferrovia representa uma transformação regional.

“Estamos diante de uma obra que fortalece Mato Grosso e muda a história da nossa região. Dom Aquino passa a integrar uma importante rota logística nacional, ampliando oportunidades para produtores, empresas e para toda a população”, afirmou.

A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, entre elas senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos da região, empresários, representantes do setor produtivo e outras lideranças.

Fonte: Governo MT – MT

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