Representações, auditorias e tomadas de contas estão entre 324 processos em pauta no Plenário Virtual da próxima semana

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3 de março de 2023

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Uma representação de natureza externa (RNE) instaurada para apurar supostas irregularidades em chamamento público realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) está entre os 324 processos que devem ser apreciados no Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), a partir da próxima segunda-feira (6).

A pauta inclui ainda uma RNE instaurada para apurar supostas irregularidades nos pagamentos de verbas rescisórias pela Prefeitura de Várzea Grande, uma auditoria de conformidade envolvendo a Prefeitura de Barra de Garças e uma auditoria especial referente ao Mato Grosso Previdência (MTPrev).

Ao longo da semana devem ser apreciadas ainda outras auditorias e representações, tomada de contas, contas anuais de gestão, aposentadorias, pensões, requerimentos e recursos. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) de quarta-feira (1°).

De acordo com a secretária-geral do Plenário Virtual, Vânia Lima de Azevedo, as sessões do Plenário Virtual são iniciadas na segunda-feira e se encerram na sexta-feira, prazo em que os conselheiros e procuradores de contas emitem relatórios, pareceres e julgam os autos.

“Outra característica importante da modalidade diz respeito à abertura da sessão, na qual já são liberados todos os documentos referentes aos processos no Portal do TCE-MT, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade em geral, inclusive com os votos dos conselheiros”, ressaltou a secretária.

Além disso, há possibilidade de advogados, representantes dos gestores, fazerem sustentação oral virtualmente. O acesso permite que as partes e/ou seus procuradores devidamente constituídos realizem sustentação oral sem precisar se deslocar até à instituição.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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MATO GROSSO

2ª Expedição Justiça Sem Fronteiras começa nesta quinta-feira (11) na Comunidade de Palmarito

Publicados

3 horas atrás

11 de junho de 2026

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Da Redação

Cartaz Começa nesta quinta-feira (11) a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A primeira parada da comitiva formada por profissionais de diversas áreas será na Comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade.

Os atendimentos começam às 8h na Escola Municipal Duque de Caxias. No local, a população terá acesso facilitado a serviços essenciais nas áreas de saúde, orientação jurídica, educação, cultura e integração social. A iniciativa é da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Nesta edição, os atendimentos serão realizados em três localidades. Nos dias 11 e 12 de junho, as equipes estarão na Comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade. Na sequência, a expedição seguirá para o Distrito de Santa Clara de Monte Cristo, também em Vila Bela, onde os serviços serão ofertados nos dias 14 e 15 de junho.

A programação será encerrada nos dias 17 e 18 de junho, no Distrito Vila Picada, no município de Porto Esperidião. Em todas as localidades, os serviços estarão disponíveis das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

A Expedição Justiça Sem Fronteiras foi criada com o compromisso de garantir acesso à Justiça e aos direitos básicos a populações que enfrentam dificuldades em obter serviços públicos. Nesse contexto, a iniciativa leva serviços de cidadania e atendimentos essenciais a comunidades em situação de vulnerabilidade social localizadas na região fronteiriça do estado.

Veja a programação de atendimentos:

Comunidade de Palmarito – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 11 e 12 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Duque de Caxias

Distrito de Santa Clara de Monte Cristo – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 14 e 15 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro

Distrito Vila Picada – Município de Porto Esperidião/MT

Data: 17 e 18 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: