Durante o encontro que aconteceu nesta terça-feira (05.03), na Sala de Soluções da Sesp, em Cuiabá, presidentes de conselhos de todo estado reforçaram a importância da instalação de câmeras de vigilância para prevenção e esclarecimento de ocorrências criminais.

“Já estamos vendo os resultados na solução de crimes e na melhoria da sensação de segurança. Por ser um programa novo, ainda não há como fazer comparações estatísticas, mas a queda dos índices criminais é real, sentida pela população em todas as cidades onde as câmeras entraram em funcionamento. O videomonitoramento não é luxo, é uma necessidade porque, todos sabemos, é impossível ter um policial em cada esquina”, afirmou o presidente da Feconseg, Danilo Moraes.

De acordo com Danilo Moraes, os conselhos têm mostrado o quanto as cidades precisam dessa vigilância eletrônica e se colocado à disposição das prefeituras para auxiliá-las na instalação das câmeras.

O presidente da Feconseg citou como exemplo o município de Juína (735 km de Cuiabá), onde, com a ajuda do Conselho, já foram instaladas 115 câmeras doadas pelo Governo. Em Barra do Garças (500 km de Cuiabá), observou, 214 câmeras foram entregues há alguns meses ao município pela Sesp.

O presidente do Conseg de Barra do Garças, João Bosco Rodrigues, disse o Conselho firmou parceria com a prefeitura e os equipamentos estão em processo de instalação.

“Estou feliz e agradecido por tudo o que ouvi aqui sobre parcerias e trabalhos realizados pela Sesp com os conselhos de Segurança. Espero, de verdade, chegar no nível de realizações dos senhores que estão há mais tempo trabalhando em suas comunidades”, afirmou. Em Barra, acrescentou ele, a entidade está empenhada na instalação das câmeras em outros projetos.

De cada um dos cerca de 20 presidentes de Consegs e outros representantes o secretário César Roveri ouviu relatos de ações desenvolvidas, demandas e reivindicações.

Os Consegs foram instrumentos de parcerias para investimentos de cerca de R$ 20 milhões em obras de reforma, construção de unidades e outros serviços na Segurança Pública. Recursos, informou ele, obtidos por meio do Ministério Público, Judiciário e outras instituições públicas e privadas.

O secretário César Roveri disse que reconhece como fundamental a participação da sociedade nas ações de segurança, que ocorre principalmente por meio dos conselhos comunitários.

“Não só reconhecemos, como temos reforçado isso junto aos prefeitos e lideranças municipais, especialmente nos atos de assinatura dos convênios do Vigia Mais MT. Os Consegs são importantes ferramentas de trabalho em prol da segurança da população”, completou.

O programa

O Programa de videomonitoramento Vigia Mais MT, lançado pelo Governo do Estado em março de 2023, já tem 120 municípios habilitados, 10 em processo de habilitação e 8 mil câmeras entregues.

Esse programa está previsto na Lei n° 11.766/2022, proposta pelo governador Mauro Mendes, e tem como objetivo a ampliação da capacidade de videomonitoramento da Sesp como forma de modernizar e otimizar as ações das forças policiais no estado na prevenção e repressão da violência.

Todos os 142 municípios podem receber câmeras de vigilância. Os equipamentos são doados pelo Governo do Estado e cabe aos municípios somente os custos da instalação e manutenção. A legislação também prevê a doação para associações, empresas e outros entes públicos e privados.