MATO GROSSO
Réu é condenado a 21 anos de reclusão por homicídio de empresária
MATO GROSSO
O réu Luis Marques Ferreira Alves foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Peixoto de Azevedo (a 691 km de Cuiabá) a 21 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio qualificado da empresária e amiga Silvia Leticia Reis. Ao acolher a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso, o Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado por motivo torpe e com o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Luis Alves não poderá recorrer da sentença em liberdade.Segundo denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a vítima foi assassinada em abril de 2009, no bairro Alvorada, com diversos disparos de arma de fogo, a maioria efetuada pelas costas, em frente à própria residência. Na época, ela deixou dois filhos menores de idade, que ficaram órfãos. O crime teria sido executado por Luis Marques Ferreira Alves, a mando do marido da vítima, Willian Cézar Gomes Pereira. O executor era amigo íntimo do casal.“Verifica-se que o móvel do crime foi torpe, uma vez que os denunciados agiram motivados pelo fato de saber que a vítima tinha feito, em fevereiro de 2009, um seguro de vida, do qual era beneficiário do réu Willian, visando a receber o valor de R$ 183.000,00 para saldar dívidas. Utilizaram-se de recurso que tornou impossível a defesa da vítima, uma vez que esta foi colhida de surpresa quando estava chegando em sua residência, sendo atingida sem poder esboçar qualquer reação, já que conhecia os denunciados, não podendo esperar a agressão destes”, constou na denúncia.Willian Cézar Gomes Pereira foi julgado pelo Tribunal do Júri em abril deste ano e condenado a 27 anos de reclusão. Atou nos dois júris a promotora de Justiça Andreia Monte Alegre Bezerra de Menezes.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.
Fonte: Ministério Público MT – MT


