MATO GROSSO
Reunião marca início da formulação do PPA e peça orçamentária
MATO GROSSO
Com o desafio de superar o percentual de execução orçamentária, que em 2022 foi de 93%, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso iniciou nesta sexta-feira (16) o processo de formulação do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e elaboração da peça orçamentária anual. Coordenadores dos Órgãos Auxiliares e chefes de Departamentos da Procuradoria-Geral de Justiça reuniram-se com as Subprocuradorias-gerais de Justiça Administrativa e de Planejamento e Gestão e Diretoria Geral para alinhamento dos trabalhos.
A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kurik, ressaltou que nos últimos três anos o MPMT vem melhorando cada vez mais o percentual de execução orçamentária. Em 2020, o índice foi de 89% e em 2021, 90%. “No ano passado alcançamos os 93% e esperamos melhorar ainda mais ao final deste e dos próximos exercícios”, destacou a subprocuradora-geral de Justiça.
Durante a reunião, o diretor-geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Ricardo Dias Ferreira, chamou a atenção para a necessidade da definição clara dos resultados a serem entregues. Além disso, as previsões devem estar alinhadas com os objetivos estratégicos definidos pela instituição.
“Precisamos continuar executando o orçamento de forma adequada. O objetivo desta reunião é reforçar a necessidade de planejamento para conseguirmos atender as demandas que são apresentadas”, afirmou o diretor-geral.
De acordo com o cronograma apresentado pelo Departamento de Planejamento e Gestão, entre os dias 19 a 27 de junho deverá ser realizado o preenchimento das Fichas de Planejamento (FIPs) do PPA pelas unidades. Entre os dias 28 de junho a 16 de julho a equipe técnica fará a consolidação das informações e ajustes e até o dia 31 de julho a proposta do PPA será submetida à apreciação do Colégio de Procuradores de Justiça.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Inscrições para o Repesca seguem abertas até 25 de junho em Mato Grosso
Pescadores profissionais artesanais de Mato Grosso ainda têm a oportunidade de se cadastrar no programa Repesca, que mantém as inscrições abertas até o dia 25 de junho. A iniciativa do Governo de Mato Grosso, executada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), já contabiliza 917 novos cadastros e 148 atualizações de documentos em 2026.
Desde a abertura do processo de cadastramento em 2026, já foram realizados 917 novos cadastros e 148 atualizações de documentos. Os atendimentos contemplam pescadores de dezenas de municípios mato-grossenses, com destaque para Barão de Melgaço (213 cadastros), Várzea Grande (139), Cáceres (137), Cuiabá (124) e Santo Antônio do Leverger (81).
O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, reforçou a importância de os pescadores procurarem os pontos de atendimento antes do encerramento do prazo.
“Nosso objetivo é garantir que todos os pescadores que atendam aos critérios do programa tenham acesso aos benefícios oferecidos. Por isso, reforçamos o chamado para que os interessados realizem sua inscrição dentro do prazo e mantenham sua documentação regularizada”, afirmou.
Além do auxílio financeiro, o Repesca prevê ações voltadas à qualificação profissional e ao fortalecimento da autonomia econômica das famílias beneficiadas.
Klebson Gomes destacou que o programa integra uma série de medidas adotadas pelo Governo de Mato Grosso para oferecer suporte aos trabalhadores impactados pelas mudanças na legislação da pesca.
“O Repesca é uma ação determinada pelo governador Otaviano Pivetta para assegurar apoio aos pescadores profissionais artesanais durante este período de transição. Além do auxílio, o programa busca criar oportunidades de qualificação e alternativas de geração de renda para fortalecer a autonomia dessas famílias”, ressaltou.
Os cadastros podem ser realizados até o dia 25 de junho nos locais de atendimento definidos pela Setasc. A recomendação é que os interessados não deixem para a última hora, evitando filas e possíveis pendências documentais.
Entre os municípios com pescadores já cadastrados estão Acorizal, Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Araguaiana, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Luciara, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Mutum, Poconé, Porto Esperidião, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, Sinop e Várzea Grande, entre outros.
Fonte: Governo MT – MT
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