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Seduc orienta escolas a intensificarem preparativos para início do ano letivo de 2026 em fevereiro

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) orientou as 628 escolas da rede estadual de ensino a iniciarem o ano letivo de 2026 no dia 2 de fevereiro. Para garantir um retorno organizado, seguro e acolhedor de servidores e estudantes, a pasta destacou a necessidade de planejamento antecipado e atenção especial à estrutura física, aos processos administrativos e à comunicação com a comunidade escolar.

De acordo com o orientativo enviado às escolas, os gestores devem identificar previamente possíveis problemas que possam comprometer o início das aulas e adotar medidas corretivas para assegurar o pleno funcionamento das unidades. A proposta é oferecer um ambiente adequado à aprendizagem dos estudantes e condições de trabalho satisfatórias aos profissionais da educação.

Entre as ações prioritárias elencadas pela Seduc estão a divulgação, em local visível, do horário de funcionamento da escola, dos fluxos de atendimento e dos canais de comunicação disponíveis, além da identificação da equipe gestora e de seus respectivos horários de trabalho. A secretaria também reforça a importância da limpeza das áreas externas e internas das escolas, incluindo salas de aula, banheiros, cozinhas, depósitos e arredores das unidades.

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O documento orienta ainda a realização de manutenções preventivas, como a verificação de telhados, infiltrações e goteiras, manutenção de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores, troca de filtros e higienização de bebedouros e reservatórios de água. A organização das salas de aula, com conferência do estado das carteiras, equipamentos, janelas e cortinas, também integra o conjunto de medidas recomendadas.

No âmbito da alimentação escolar, para a Seduc é fundamental a limpeza geral, a organização das despensas, a checagem de alimentos e a higienização de eletrodomésticos como geladeiras e freezers, assegurando condições adequadas para o início do ano letivo.

Para apoiar os gestores nesse processo, a pasta disponibilizou, por meio de QR Codes, o Protocolo de Limpeza e Higienização dos Espaços Escolares e o Manual de Manutenção Predial das escolas estaduais.

O orientativo também trata da organização do retorno dos servidores, previsto para o dia 19 de janeiro, quando será realizado um momento formativo voltado às equipes gestoras. As escolas devem planejar antecipadamente o acolhimento dos profissionais que retornam das férias, definindo responsáveis e estratégias para esse momento.

Outro ponto de destaque é a comunicação com as famílias. A secretaria recomenda que as unidades escolares encaminhem comunicados aos pais e responsáveis informando a data de início das aulas, além de divulgar as informações nas redes sociais institucionais, quando houver.

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Na área administrativa, a Seduc reforça a necessidade de manter atualizados os documentos obrigatórios de estudantes e servidores, bem como a organização dos processos da secretaria escolar. O período é considerado sensível devido ao encerramento das rematrículas, à confirmação da Matrícula Web e ao início das matrículas presenciais.

Por fim, a secretaria ressalta que o empenho coletivo neste período preparatório é fundamental para garantir um ano letivo exitoso. Situações excepcionais ou dúvidas que ultrapassem a competência da unidade escolar devem ser encaminhadas às respectivas Diretorias Regionais de Ensino (DREs) ou a Diretoria Metropolitana de Ensino (DME).

Fonte: Governo MT – MT

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Empresas devem adequar sistemas para novo CNPJ alfanumérico a partir de julho; confira orientação da Sefaz

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Empresas de Mato Grosso devem se preparar para a adoção do novo modelo de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que passará a utilizar letras e números a partir de 1º de julho de 2026. Embora a alteração seja aplicada apenas às novas inscrições, todos os contribuintes precisarão adequar seus sistemas para reconhecer o formato alfanumérico e evitar falhas em processos fiscais e administrativos.

A mudança foi instituída pela Receita Federal e tem como objetivo ampliar a capacidade de geração de novos números de inscrição diante do crescimento contínuo da atividade empresarial no país. Os CNPJs já existentes permanecem válidos e não sofrerão qualquer alteração.

Apesar de atingir diretamente apenas as novas empresas e filiais registradas a partir da entrada em vigor da medida, a adaptação dos sistemas será necessária para garantir o correto funcionamento de rotinas como emissão de documentos fiscais, validação cadastral, integração de informações e comunicação com clientes e fornecedores.

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) orienta que as empresas iniciem o processo de adequação o quanto antes, especialmente aquelas que utilizam sistemas próprios de gestão, faturamento ou emissão de documentos fiscais.

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A recomendação também se estende a desenvolvedores de software, escritórios de contabilidade e fornecedores de soluções tecnológicas, que deverão assegurar a compatibilidade dos sistemas com os dois modelos de inscrição durante o período de convivência entre os formatos.

Por isso, é importante que os responsáveis pelas áreas de tecnologia e gestão verifiquem junto aos fornecedores de software se as adaptações necessárias já foram implementadas ou estão em andamento, evitando impactos operacionais após a entrada em vigor da nova regra.

Segundo a Receita Federal, a adoção do CNPJ alfanumérico garante a continuidade do cadastro nacional sem a necessidade de alterações nos registros já existentes, preservando a integridade das informações e ampliando a disponibilidade de combinações para futuras inscrições.

Mais informações sobre o novo formato do CNPJ podem ser consultadas no portal da Receita Federal.

Fonte: Governo MT – MT

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