MATO GROSSO
Sefaz apresenta técnica de programação financeira do Estado em evento do Tesouro Nacional
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realizou uma palestra sobre a programação financeira do Estado de Mato Grosso em seminário promovido pelo Tesouro Nacional, em Brasília, entre terça-feira (29.10) e quarta-feira (30.10), com a finalidade de trocar experiências sobre gestão financeira e tesouraria entre entes da federação e especialistas.
A secretária-adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa, participou do Seminário de Programação Financeira e Tesouraria no painel “Experiência da Programação Financeira do Governo Federal”.
A programação financeira, de acordo com a secretária-adjunta, trata da distribuição mensal dos recursos financeiros previstos para a unidade orçamentária em função da expectativa de realização da receita mensal.
“Em outras palavras, ela compreende um conjunto de atividades que buscam ajustar o ritmo de execução do orçamento ao fluxo provável de recursos financeiros, assegurando a execução dos programas anuais de trabalho, com base nas diretrizes e regras estabelecidas pela legislação vigente”, explicou.
Na abertura do evento, Luciana apresentou o processo da programação financeira do Estado, que contempla desde a etapas de elaboração do orçamento até sua execução.
Também apresentou dados do orçamento do Estado, da disponibilidade financeira do Poder Executivo e de receita de rendimentos de aplicação financeira com o objetivo de exemplificar a importância da programação financeira na gestão fiscal.
Para Luciana Rosa, a participação de Mato Grosso foi importante para compartilhar a forma de atuação do Estado, associando a programação financeira a sustentabilidade fiscal.
“Compartilhamos, com os demais Estados do país, a forma de atuação da equipe do tesouro estadual quanto a programação financeira associada as metas fiscais e a sustentabilidade fiscal do Estado, contribuindo para o aprimoramento da Gestão Fiscal no País no âmbito dos processos e normas financeiras mais adequadas para o alcance e manutenção da solidez fiscal”, afirmou a secretária-adjunta.
A Sefaz foi uma das três Secretarias de Fazenda a palestrar no seminário juntamente com as pastas da área dos Estados de São Paulo e da Bahia.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Ação do Gaeco recupera R$ 477 mil de vítima de golpe via Pix
A atuação rápida do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) garantiu a recuperação de R$ 477 mil transferidos por uma vítima de golpe via Pix, em Cuiabá. O caso envolvendo crime de estelionato chegou ao conhecimento da força-tarefa na manhã de 3 de setembro, por intermédio da delegada de polícia Angelina de Andrade Ferreira, integrante do grupo.Segundo as informações apuradas, uma das vítimas negociava a compra e venda de um bem no valor de R$ 517 mil. A pedido dela, uma segunda pessoa realizou, na tarde do dia anterior, a transferência do montante para a conta bancária indicada pelo suposto vendedor. Somente no dia seguinte elas perceberam que haviam sido vítimas de um golpe e acionaram as autoridades.Assim que foi informado do caso, o Gaeco iniciou os procedimentos necessários e acionou os setores antifraude das instituições financeiras envolvidas. A rápida mobilização permitiu o bloqueio de grande parte dos recursos e a recuperação de R$ 477 mil, valor que foi devolvido à conta da vítima nesta semana.As vítimas foram orientadas a registrar boletins de ocorrência e acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix junto à instituição financeira de origem da transferência, formalizando os procedimentos necessários para a recuperação dos valores. Os registros foram encaminhados à unidade policial competente para a investigação dos fatos. Após a constatação pela instituição financeira de destino de que a conta utilizada no golpe era fraudulenta, ela foi encerrada pelo banco. O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Mato Grosso é uma força-tarefa permanente coordenada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e integrada pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e pelo Sistema Socioeducativo.
Fonte: Ministério Público MT – MT



