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Sefaz capacita servidores para manutenção da sustentabilidade fiscal de MT

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Servidores das áreas sistêmica, financeira, contábil e orçamentária do Poder Executivo participaram nesta quarta-feira-feira (22.03) de um seminário sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023. ;O evento foi promovido pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), de forma virtual, com o objetivo sanar dúvidas e explicar os procedimentos que devem ser seguidos pelos órgãos e pelas entidades da administração direta e indireta, determinados no Decreto n° 129/2023, para manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado.
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“Esse é um evento anual da Sefaz realizado após a publicação da lei de orçamento anual. É um momento para compartilhar com as equipes técnicas das áreas financeira, orçamentária e contábil os pontos principais do decreto e as alterações ocorridas em relação ao decreto do ano anterior, tirar dúvidas e fazer o alinhamento quanto às diretrizes de Governo”, explica a secretária Adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa.
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Durante o evento foram abordados temas relacionados à execução das receitas e despesas públicas como restos a pagar, capacidade de empenho, disponibilidade e programação financeira. Essa última tem sido acompanhada periodicamente pela equipe do Tesouro Estadual e ajustada sempre que necessário, tendo em vista o cumprimento das metas e diretrizes fiscais. ;
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Outro tema tratado foi a padronização de fontes/destinação de recursos que deve ser adotada, de forma obrigatória, a partir do exercício de 2023. A nova tabela de codificação das fontes foi criada por meio de portarias da Secretaria do Tesouro Nacional, para agrupar receitas que possuem as mesmas normas de aplicação na receita, e deve ser utilizada por Estados, Distrito Federal e Municípios.
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Sobre essas mudanças, o secretário Adjunto da Contadoria Geral do Estado em exercício, Dilson Benedito, explica que as unidades orçamentárias já foram capacitadas e que possíveis dificuldades serão solucionadas no decorrer do exercício de 2023.
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“Esse trabalho de padronização das fontes começou a ser feito em 2022, com reuniões periódicas com as unidades orçamentárias, para que pudéssemos começar 2023 já alinhado. Apesar desse esforço, no momento da execução algumas situações não previstas têm acontecido e vamos buscar as soluções necessárias. Com a ajuda e parceria dos servidores, das equipes que trabalham e executam na ponta, conseguiremos chegar ao resultado esperado”.
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Em relação ao orçamento estadual, um dos assuntos abordados foram as instruções normativas publicadas conforme o Decreto nº 129/2023. A IN nº 001 trata sobre os procedimentos técnicos relativos à análise dos processos de alteração orçamentária e visa padronizar esses pedidos que são formalizados pelas secretarias e órgãos. Já a IN nº 002 aborda os procedimentos e prazos dos ciclos orçamentários especiais, que começam neste mês de março e são realizados ao longo do ano para ajustes no orçamento do Estado.
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O secretário Adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, também participou do evento e destacou que a partir deste ano a Sefaz fará o planejamento e acompanhamento do orçamento sob a perspectiva plurianual, para assegurar o cumprimento das metas fiscais. “A princípio a implementação dessa inovação contemplará quatro unidades orçamentárias: educação, saúde, segurança pública e infraestrutura”, disse o gestor.
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Os assuntos do seminário sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023 foram abordados por servidores que atuam nas secretarias adjuntas do Tesouro Estadual (Sate), da Contadoria Geral do Estado (Sace) e do Orçamento Estadual (Saor). O evento foi transmitido pelo canal da Sefaz no Youtube que teve, até o momento, mais que 500 visualizações.

Fonte: Governo MT – MT

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MT Hemocentro lança carteira digital de hemoglobinopatia para facilitar atendimentos em casos de urgência

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O MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, lançou a carteira digital de hemoglobinopatia nesta terça-feira (26.5), durante evento sobre a Doença Falciforme no Conselho Regional de Medicina (CRM-MT). A carteirinha irá reunir informações do diagnóstico da doença, tipagem sanguínea, fluxogramas de complicações, sinais de alerta e manejo da dor do paciente.

A ferramenta é resultado da parceria entre as Secretarias de Estado de Saúde (SES-MT) e de Planejamento e Gestão (Seplag-MT) e já pode ser solicitada pelos pacientes através do aplicativo MT Cidadão ou Portal do Cidadão Gov.MT (https://portal.mt.gov.br/app/solicitar-carteira-de-hemoglobinopatia).

“A carteira digital funcionará como um passaporte de saúde digital, reunindo informações clínicas essenciais que podem ser acessadas a qualquer momento, especialmente em situações de urgência. É a tecnologia a serviço do cuidado humanizado e da segurança do paciente”, destacou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.

Segundo a secretária adjunta de Unidades Especializadas da SES, Patrícia Neves, as informações essenciais ficarão na “palma da mão” dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir fácil acesso em caso de urgência.

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“A carteira digital foi pensada para ser prática, completa e útil tanto para o paciente quanto para o profissional de saúde que o atende. Os dados serão acessíveis aos profissionais de saúde apenas mediante autorização do paciente e utilizados exclusivamente para o cuidado em saúde, com total respeito à privacidade e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”, explicou.

Conforme o diretor do MT Hemocentro, Fernando Henrique Modolo, além da tipagem sanguínea, o documento também aponta a fenotipagem eritrocitária estendida, exame laboratorial essencial para transfusões seguras, prevenindo reações transfusionais.

“A carteira traz um fluxograma com orientações objetivas para o manejo das principais complicações. O documento tem ainda um box de destaque com os sintomas que exigem atendimento médico imediato”, afirmou.

A ferramenta conta com um módulo especial sobre o manejo da dor, com Escala Visual de Dor (EVA), Escada analgésica da Organização Mundial da Saúde (OMS) adaptada, tabela prática de medicamentos e doses, e alertas rápidos com lembretes objetivos para um atendimento seguro.

“A dor é a complicação mais frequente e temida pelos pacientes, principalmente os que convivem com a doença falciforme. A carteira digital traz um módulo dedicado a este tema, pois a analgesia não deve ser adiada: os profissionais de saúde devem medicar a dor, sem necessidade de aguardar exames laboratoriais”, concluiu o diretor.

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Parceria com a Associação da Doença Falciforme

Segundo a coordenadora técnica do MT Hemocentro, Susana Sandim Borges, a unidade especializada ouviu e reconheceu uma demanda antiga da Associação de Pessoas com Doença Falciforme do Estado de Mato Grosso (ASFAMT).

“Esta carteira digital era algo esperado há muito tempo pelos pacientes com doença falciforme e contou com o apoio da associação na sua criação. Ainda neste ano, haverá uma segunda etapa do projeto para trazer melhorias de automatizar o manejo da hidroxiureia para pacientes com doença falciforme”, afirmou a coordenadora.

O sistema da carteira digital vai substituir planilhas de Excel por plataforma integrada, com cálculo automático de doses, alertas de toxicidade, agendamento inteligente de consultas e envio de notificações por e-mail. O documento também terá uma linha do tempo clínica de cada paciente, fundamental para avaliar a resposta ao tratamento e tomar decisões baseadas em evidências.

Fonte: Governo MT – MT

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