Sefaz realiza audiência pública para discutir Orçamento de 2026

Publicados

18 de setembro de 2025

Por

Da Redação

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizará, no dia 26 de setembro, uma audiência pública virtual para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2026. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal oficial da secretaria no YouTube, a partir das 9h.

O edital de convocação no Diário Oficial desta quarta-feira (17.9). Os interessados em participar poderão se inscrever por meio do formulário disponível no site da Sefaz, no banner da audiência pública.

Aberta a toda a população, a audiência é uma oportunidade para que os cidadãos contribuam com sugestões e esclareçam dúvidas sobre a elaboração do orçamento estadual. O espaço é uma forma de promover transparência e estimular a participação social no processo de gestão dos recursos públicos.

As contribuições enviadas durante a audiência pública serão analisadas e, quando pertinentes, incorporadas ao texto do projeto.

Com base nessas contribuições, o Governo do Estado finalizará a elaboração do PLOA 2026 e o encaminhará à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), onde o texto será submetido a novas audiências e à apreciação dos deputados estaduais.

Fonte: Governo MT – MT

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

MATO GROSSO

Capacitação fortalece atuação das equipes multidisciplinares no enfrentamento à violência doméstica

Publicados

23 minutos atrás

15 de julho de 2026

Por

Da Redação

Diversas pessoas sentadas em cadeiras com prancheta em um auditório. Em destaque no centro, uma mulher de blusa vermelha segura um celular horizontalmente para tirar uma foto. Outras pessoas ao redor observam atentamente.

Psicólogos, assistentes sociais, profissionais de saúde e da área jurídica que atuam nas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de todo o estado participam, entre os dias 15 e 17 de julho, de capacitação promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola dos Servidores e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT). A iniciativa busca aprimorar a atuação técnica das equipes multidisciplinares responsáveis pelo atendimento às mulheres, crianças e famílias impactadas pela violência doméstica.

A programação reúne palestras e atividades práticas sobre temas fundamentais para o trabalho desenvolvido nas comarcas, como estereótipos de gênero no Direito de Família, atuação em rede, identificação de situações de violência, danos psicológicos sob a perspectiva de gênero, contextualização da violência doméstica à luz da Psicologia e do Serviço Social, protocolo de julgamento com perspectiva de gênero e critérios para elaboração de documentos técnicos.

Juíza Tatyana Lopes tem cabelos pretos longos, veste blusa bege clara com um broche dourado. Ao fundo, à esquerda, vê-se um banner vermelho com a palavra

Na abertura da capacitação, realizada na manhã desta quarta-feira (15), a juíza da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Tatyana Lopes de Araújo Borges, conduziu a palestra “Olhar Além das Alegações: Perspectiva de Gênero e Alienação Parental”, destacando a necessidade de uma análise cuidadosa dos conflitos familiares envolvendo crianças e adolescentes.

“Precisamos olhar além das alegações. É necessário compreender se realmente existe uma situação de alienação parental, se ela ocorre de forma involuntária ou se a recusa da criança é justificada por traumas decorrentes da violência vivenciada. O nosso maior compromisso é proteger crianças e adolescentes para que não sejam os maiores prejudicados nesses conflitos familiares. Os casos envolvendo alegações de alienação parental exigem uma análise aprofundada para evitar interpretações equivocadas “, explicou.

Ainda segundo a magistrada, além da exposição teórica, os participantes têm ainda a oportunidade de promover uma troca de experiências entre si, o que possibilita enriquecer o debate e fortalecer a atuação de todos nas suas atividades diárias.

Promotora Lindinalva Correia é uma mulher de pele clara, cabelos castanhos médios lisos e soltos. Veste blusa preta, colar dourado e olha levemente para a esquerda. Ao fundo, um corredor interno com paredes de vidro e piso claro.

Machismo estrutural e atendimento humanizado

Na sequência, a promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Lindinalva Correia Rodrigues levou para a capacitação a palestra “Masculinidades e Machismo Estrutural”, em que abordou como padrões culturais ainda influenciam relações sociais e contribuem para a perpetuação da violência contra a mulher.

“A forma como a sociedade lida de maneira machista em diversas situações, muitas vezes sem perceber, como um traço cultural, é chamada de machismo estrutural. Romper com essas realidades também faz parte da prevenção à violência”, explicou.

Para a promotora, a qualificação permanente dos profissionais que atuam diretamente com as vítimas é essencial para garantir um atendimento mais humanizado. “Esses profissionais são, muitas vezes, o primeiro ponto de apoio das mulheres que buscam ajuda. Essa capacitação permanente, prevista na Lei Maria da Penha, é fundamental para desenvolver um olhar sensível e humanizado diante das situações de vulnerabilidade vividas pelas vítimas”, comentou.

Atuação fortalecida e troca de experiências

Psicólogo Fábio Souza França é um homem de pele parda, óculos de grau, cabelo curto escuro e barba cheia. Ele veste camisa preta abotoada e olha para a esquerda. Ao fundo, um corredor interno iluminado com divisórias de vidro.

A capacitação também foi avaliada de forma positiva pelos participantes. Psicólogo da Vara Especializada de Violência Doméstica da Comarca de Mirassol d’Oeste (297 km de Cuiabá), Fábio Souza França afirmou que o encontro amplia o repertório técnico dos profissionais e fortalece o atendimento prestado às vítimas e aos autores de violência.

“Todas as experiências que trocamos durante essas reuniões são levadas para o nosso trabalho. Isso nos ajuda a atender com mais qualidade e eficiência. A violência doméstica atinge toda a família e compartilhar estratégias com profissionais de outras comarcas amplia nossas possibilidades de atuação”, ressaltou.

Psicóloga Franciane Silva Lopes é uma mulher jovem de pele parda, cabelos longos e escuros com mechas claras, usando óculos de armação transparente e blusa marrom. Ela olha para o lado esquerdo. Um microfone escuro aparece em primeiro plano no canto inferior esquerdo.

A psicóloga da 2ª Vara Criminal de Cáceres, Franciane Silva Lopes, destacou que o conhecimento adquirido durante a capacitação fortalece o trabalho das equipes multidisciplinares. “Cada capacitação traz novos conhecimentos que aprimoram nosso manejo com as vítimas de violência doméstica. Isso fortalece nossa atuação para cessar as violações de direitos e garantir o atendimento adequado às pessoas que procuram assistência”, afirmou.

Além dos temas já abordados, a programação segue até quinta-feira (17) com as seguintes palestras: Atuação em Rede: O Papel das Equipes Multidisciplinares no Enfrentamento à Violência Doméstica; Identificar para Proteger; Além das Marcas Visíveis: Violência Doméstica e Dano Psicológico sob a Perspectiva de Gênero; Contextualização sobre Situações de Violência Doméstica à Luz da Psicologia e do Serviço Social; Aplicabilidade dos Documentos de Psicologia e Serviço Social no Âmbito da Violência Doméstica; e Critérios para Observância nos Documentos Técnicos de Psicologia e Serviço Social. Os temas a serem abordados reforçam o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a qualificação contínua dos profissionais que atuam na rede de proteção às mulheres em situação de violência.

Autor: Ana Assumpção

Fotografo: Anderson Borges

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue lendo