CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

MATO GROSSO

Sema aprimora Cadastro Ambiental Rural para garantir a regularização dos imóveis

Publicados

MATO GROSSO


A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realiza, a partir desta segunda-feira (21.03), as análises do Cadastro Ambiental Rural em apenas uma fase. A ação vai possibilitar o aumento dos cadastros com regularização ambiental concluída.

O Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Simcar) de Mato Grosso foi atualizado e agora cada cadastro será analisado do início ao fim em fila única, pelo mesmo analista. Não será mais possível a validação de cadastros com pendência de Plano de Regularização Ambiental.

“A mudança vai trazer celeridade e possibilitar que os cadastros só sejam validados com a apresentação do Plano de Recuperação Ambiental e a regularização completa do imóvel rural”, explica o superintendente de Regularização e Monitoramento Ambiental da Sema, Felipe Klein.
 
Com a medida, os cerca de 2.900 imóveis rurais que estão validados com pendência de regularização ambiental serão suspensos a partir desta segunda-feira. Eles passarão para o status “analisado aguardando PRA” no sistema até a regularização.
 
Conforme o superintendente, o quanto antes o responsável legal apresentar a documentação para a regularização, antes será restabelecido o status “validado” ao cadastro.
 
A mudança estava prevista no decreto 1.199/2021, que prevê a alteração do status do CAR e das fases do sistema, para permitir que a apresentação projeto de compensação antes da emissão do recibo de CAR validado. Com isso, é eliminada a fase intermediária entre a aprovação do CAR e a assinatura dos termos de compromisso.
 
O CAR é um registro público e obrigatório para todos os imóveis rurais, que possibilita além do controle e monitoramento da atividade produtiva, benefícios aos proprietários que estiverem regulares como financiamento e crédito facilitado.
Fonte: GOV MT

Leia Também:  Terceiro Juizado Cível de Cuiabá cumpre metas antes do prazo estabelecido pelo CNJ
Propaganda

MATO GROSSO

MPMT decreta luto oficial de três dias pela morte de Jorge da Costa Lana

Publicados

em

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento do procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, ocorrido na segunda-feira (7). A medida foi instituída por meio da Portaria nº 765/2026-PGJ, assinada pelo procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa.Ao declarar o luto oficial, o chefe do MPMT destaca os relevantes serviços prestados por Jorge da Costa Lana à instituição e à população mato-grossense ao longo de sua trajetória no Ministério Público.Conforme a portaria, o período de luto oficial teve início nesta terça-feira (08) e seguirá pelos próximos três dias. A homenagem reconhece a contribuição do procurador de Justiça para o fortalecimento da instituição e sua atuação em defesa da sociedade.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Leia Também:  Cartões do SER Família, idealizado pela primeira-dama de MT, começam a ser entregues em maio
Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA