MATO GROSSO
Sema-MT apresenta boas práticas em licenciamentos de atividades econômicas ao Governo do Tocantins
MATO GROSSO
Participaram da agenda o secretários de Estado do Tocantins Marcello Lelis, do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), e Jaime Café, da Agricultura e Pecuária (Seagro).
Conforme Mauren, a Sema-MT tem conduzido, nos últimos anos, a política de compartilhar boas práticas, que reúnem o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade e a inclusão social, no âmbito das reuniões do Fórum da Amazônia Legal e da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).
“Estamos muito orgulhosos por nos tornarmos referência no assunto e de poder contribuir com o desenvolvimento e a verticalização da economia do Tocantins. Aqui em Mato Grosso, como demonstramos durante a visita técnica, fez diferença na geração de renda, na arrecadação de tributos e também no desenvolvimento ambiental”, destacou a secretária.
Após a agenda em Cuiabá, a comitiva do Governo do Tocantins visitou no município de Lucas do Rio Verde (a 325 km da Capital) a primeira usina do Brasil a processar exclusivamente o milho para fazer biocombustível, a FS, inaugurada em 2017 e, atualmente, considerada uma das maiores produtoras de etanol de milho do país.![]()
“Por orientação do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, estamos aqui [Mato Grosso] para aprofundar conhecimentos em como licenciar as plantas de etanol de milho em nosso Estado”, disse Marcello Lelis.
“Com toda certeza a experiência que o Mato Grosso tem em dar condições para que essas empresas se estabeleçam e cumpram todas as exigências ambientais, fiscais e trabalhistas nas respectivas estruturas é o que pode vir a viabilizar uma futura implantação em nosso Estado”, declarou Jaime Café.
Essa foi a primeira visita do estado vizinho à Sema-MT este ano.
Para o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, coordenador adjunto do Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx) Ambiental do Ministério Público do Estado, há uma incomparável diferença entre os impactos causados por empreendimentos produtores de etanol de milho, com os danos ambientais provocados pelas indústrias produtoras de etanol a partir da cana de açúcar.
“A legislação federal não faz muito essa diferenciação. E nisso, está errada. Tal qual constatado, existe incomparável diferença entre os impactos causados por estes empreendimentos, inclusive na cogeração de energia elétrica, com os danos ambientais causados pelas indústrias produtoras de álcool a partir da cana de açúcar ou, com relação a coprodução de energia, aos impactos causados por PCHs ou UHEs”, ressaltou.
Segundo o promotor, com essa visão o MPMT participou das discussões que possibilitaram a criação da Resolução n. 33 de 2019 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que tornou possível o licenciamento diferenciado desta atividade em Mato Grosso, levando em consideração suas peculiaridades.
“Ainda temos que avançar, mas sabemos estar no caminho certo”, completou. Vacchiano foi convidado pela Sema-MT para participar da agenda com o Governo do Tocantins.![]()
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Segurança pública ganha categoria exclusiva na 2ª Corrida da Justiça e Cidadania em Rondonópolis
O Fórum da Comarca de Rondonópolis (215 km de Cuiabá) realizou, na última sexta-feira (15), a reunião de apresentação e alinhamento da 2ª Corrida da Justiça e Cidadania com representantes das forças de segurança pública e instituições parceiras do município. O encontro ocorreu no Plenário do Tribunal do Júri e reuniu magistrados(as), servidores(as), representantes da sociedade civil e integrantes de órgãos de segurança para detalhar a estrutura do evento, as ações integradas e as novidades desta edição, entre elas a criação de uma categoria exclusiva para servidores da segurança pública.
A diretora do Fórum de Rondonópolis, juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, destacou que a corrida nasceu com o propósito de promover integração entre as instituições e ampliar o alcance social das ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário. Segundo ela, a participação das forças de segurança foi fundamental para o fortalecimento do projeto desde a primeira edição.
O comandante do 4º Comando Regional da Polícia Militar, coronel Fernando Tibino, enfatizou a importância da atuação conjunta das forças de segurança durante o evento e o impacto positivo da integração entre as instituições.Autor: Ana Assumpção
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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