Seplag apresenta inovações no modelo de gestão e no relatório anual do Governo do Estado de Mato Grosso

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12 de novembro de 2024

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Da Redação

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) realizou, nesta segunda-feira (11.11), um encontro de apresentação do ciclo de avaliação das políticas públicas estaduais e informou sobre a nova configuração do Relatório Anual de Gestão (RAG).

O evento, que ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso (PGJ-MT), destacou as inovações no Modelo de Gestão Estratégica (MGE), por meio da integração dos instrumentos de planejamento.

O RAG serve para avaliar, anualmente, o desempenho dos programas e indicadores do Plano Plurianual (PPA), que estabelece as diretrizes, as metas e os objetivos a serem alcançados pelas instituições.

O relatório engloba 18 objetivos estratégicos, coordenados por 17 secretarias estaduais, e inclui 42 programas, 270 indicadores, 419 ações e mais de 680 produtos que foram previstos para o exercício de 2024 para atendimento à população mato-grossense.

Já o MGE organiza os instrumentos e processos de gestão com o objetivo de atingir as metas e os resultados planejados pela administração pública estadual.

O adjunto de Planejamento e Governo Digital da Seplag, Sandro Brandão, informa sobre o esforço contínuo da gestão estadual no desenvolvimento de mecanismos e na aplicação de tecnologias que sirvam para a simplificação dessas informações.

“Tudo isso para poder oportunizar um acesso melhor não só dos técnicos, mas também por parte de toda a população”, pontua o adjunto, garantindo cada vez mais a participação da sociedade nas tomadas de decisões.

Estiveram presentes também o professor de Economia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Felipe Resende; o adjunto do Orçamento Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Ricardo Capistrano; a superintendente de Planejamento Estadual da Seplag, Patrícia Duarte; e a coordenadora do Processo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da Seplag, Maria Tereza Wichocki Monteiro.

Inovações no MGE

A superintendente de Planejamento Estadual da Seplag, Patrícia Duarte, anuncia a estruturação do Plano Estratégico (PE) 2024-2027, sob a coordenação da Seplag-MT, como uma das novidades. “Ele consolida os objetivos estratégicos do Governo do Estado, estruturando os seis eixos estratégicos, os seus objetivos, as suas metas e diretrizes, a sua visão. Trabalhamos com as metas estratégicas de todas as secretarias para os próximos 10 anos”, disse Patrícia Duarte.

O PE organiza os eixos estratégicos Social, Econômico, Ambiental, Infraestrutura, Digital e Institucional. Para facilitar a integração e os resultados dessas seis áreas de atuação do Estado, que possuem 18 objetivos estratégicos, 56 indicadores que sustentam os programas do PPA 2024-2027 do Poder Executivo, foi criado o Mapa da Estratégia 2024-2027, que apresenta as metas globais, representando seus resultados esperados para os próximos 4 anos.

Segundo Patrícia, o PE 2024 – 2027 e o PPA 2024-2027 inovam diante das implementações no tratamento especial dado às prioridades estratégicas do Poder Executivo e com o alinhamento aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS-ONU) e às suas 169 metas. Além disso, há um foco maior na identificação de públicos socioeconomicamente vulneráveis, que serão priorizados nas ações planejadas.

A reestruturação do Plano Estratégico passa a requerer que o relatório conclusivo, apresentado bianualmente após a entrega do RAG, também forneça, além das informações do PPA, a avaliação dos indicadores estratégicos.

Sistema Monitora

De acordo com a coordenadora do Processo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da Seplag, Maria Tereza Wichocki, o Sistema Monitora, ferramenta que gerencia de forma digital todo processo de monitoramento e avaliação das políticas públicas, estará disponível para preenchimento das informações a partir do dia 29 de novembro.

Os responsáveis, que somam cerca de 250 servidores públicos, deverão iniciar os lançamentos em 2 de dezembro para as ações de governo e encerrar em 28 de fevereiro de 2025 com os lançamentos dos programas.

“Até o início desse prazo, nós, além de fornecermos materiais de instrução, vamos promover capacitação sobre o preenchimento dessas informações para os responsáveis”, afirma a coordenadora.

A última novidade é que, a partir deste ano, será possível inserir, no Sistema Monitora, materiais como evidências que serão utilizadas principalmente durante a apresentação do RAG 2024 na audiência pública sobre os resultados desse planejamento.

Fonte: Governo MT – MT

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Da Redação

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MATO GROSSO

Fila Zero na Cirurgia prevê mais 588 mil procedimentos eletivos e nova Tabela SUS MT

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9 minutos atrás

23 de abril de 2026

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Da Redação

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) lançou, nesta quinta-feira (23.4), no Palácio Paiaguás, a segunda etapa do Programa Fila Zero na Cirurgia, com o objetivo de reduzir a espera por procedimentos eletivos por meio de parcerias com municípios, consórcios intermunicipais de saúde e instituições.

Esta segunda etapa tem um investimento previsto em R$ 400 milhões para a realização de 588 mil procedimentos eletivos em 2026.

“No ano passado, foram aplicados R$ 200 milhões e nesse ano nós já alocamos R$ 400 milhões. E se precisar mais, nós vamos dispor de mais recursos. Nós não queremos nenhum mato-grossense desatendido, nenhuma família aflita, aguardando, seja diagnóstico, seja cirurgia, seja tratamento. Nós queremos atender todas e todos mato-grossenses”, declarou o governador Otaviano Pivetta.

Chamada de “Fila Zero 3.0”, a segunda fase do programa está dividida em três eixos: o primeiro prevê R$ 200 milhões de investimento em novas propostas e a publicação do decreto com a Tabela SUS Mato Grosso, mais atrativa do que a nacional; o segundo prevê R$ 100 milhões para o credenciamento direto com unidades privadas; e o terceiro recebe investimento de R$ 100 milhões para mutirões de cirurgias na rede estadual.

“O governador tinha pedido para que a gente diminuísse o sofrimento das pessoas em relação à busca por um procedimento eletivo. O programa Fila Zero, de 2023 para cá, já é um sucesso nesse aspecto, porque ele ampliou muito as parcerias entre municípios e consórcios, para diminuir essa fila de espera”, explicou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.

“A novidade da Tabela SUS Mato Grosso é um marco porque a gente começa a transformar os valores até então muito defasados da tabela SUS para valores de mercado, valores mais próximos e atrativos e com isso a gente espera aumentar a capilaridade. Hoje, nós temos 88 municípios que participam do Programa Fila Zero e a gente quer chegar a todos os municípios, seja diretamente ou via consórcio”, afirmou.

Mato Grosso fica no 2º no ranking nacional de investimento

Com este investimento de R$ 400 milhões no Programa Fila Zero 3.0, o Estado fica em segundo lugar no ranking nacional, atrás apenas de São Paulo, com R$ 777 milhões.

“Hoje, o Estado de Mato Grosso detém, sem dúvida nenhuma, o maior programa de cirurgias eletivas do Brasil, proporcionalmente em relação à população. Em números absolutos, a gente só perde para São Paulo, que está na ordem de R$ 700 milhões. E o nosso programa aqui sozinho já representa R$ 400 milhões”, destacou o secretário.

A secretária executiva do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, Solimara Moura, avalia que os resultados do programa são excelentes: conseguiu diminuir a espera por cirurgias na região e o consórcio executou mais de R$ 40 milhões com o recurso do programa.

“O programa Fila Zero não pode mais ser um programa, ele tem que ficar permanente, porque através da iniciativa privada, através da parceria da Secretaria com os municípios e os consórcios, nós conseguimos dar agilidade. E, realmente, a rede pública estadual está mais voltada à urgência e emergência”, afirmou.

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, acrescentou que, por meio do Programa Fila Zero, conseguiu dar esperança ao cidadão em relação à saúde pública.

“Foi a primeira coisa que eu fiz na minha gestão: aderir ao programa Fila Zero. E esse [programa] salvou o ano de 2025 em Várzea Grande, na saúde pública do município. Eu quero agradecer pelo programa, governador, parabenizar toda a equipe do Estado por conduzir essa forma da tabela, melhorar os valores, para a gente poder ter mais parceiros. Isso foi muito importante”, avaliou.

A secretária Municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi Bocalon, disse ter certeza de que, com a abertura de mais leitos ociosos da rede privada, será possível atender a população cuiabana da melhor maneira possível e de forma qualificada.

“Principalmente na questão da assistência vascular, que é uma fila que nós temos em Cuiabá desde 2016, governador. Se não me engano, eram 16 mil pacientes que estavam na fila de espera por cirurgias que não são tão complexas, mas que precisam deste cuidado, deste olhar. Porém a tabela, o valor proporcionado pelo Fila Zero ainda era insuficiente para essa demanda. A gente não conseguia achar prestadores que achassem isso atrativo. A otorrino é outro problema que eu acredito que agora tenha sido solucionado”, destacou.

Também estiveram presentes na cerimônia os deputados estaduais Dr. Eugênio, Dr. João, Dejamir Soares e Nininho, além de prefeitos das diversas regiões de Mato Grosso. Ainda compareceram os secretários de Estado Basílio Bezerra (Seplag), Laice Souza (Comunicação) e Mauro Carvalho (Casa Civil).

Saiba mais sobre o Programa Fila Zero na Cirurgia

Lançado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) em abril de 2023, o programa já realizou 667.133 procedimentos até o dia 15 de abril, sendo 616.815 ambulatoriais e 50.318 hospitalares. Foram, ao todo, 357.730 exames, 205.045 consultas e 101.330 cirurgias no período.

O tempo de espera por procedimento diminuiu de 77 dias, antes do programa, para 44 dias, depois do Fila Zero, uma redução de 42%.

Por meio desta iniciativa, o Estado repassa os recursos previstos para os procedimentos contemplados pelo programa e, desta forma, os entes parceiros se beneficiam do incentivo para aprimorar outros serviços prestados à população.

O programa contempla 465 procedimentos, considerando a média e alta complexidade eletiva. Até o momento, mais de R$ 319 milhões já foram repassados aos parceiros, sendo R$ 175 milhões para produção ambulatorial e R$ 144 milhões para atendimentos hospitalares.