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Seplag apresenta novos protocolos de saúde e bem-estar voltados aos servidores públicos estaduais

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), apresentou, nesta quarta-feira (23.04), os protocolos “Saúde e Bem-Estar” e “Saúde Mental”. O evento realizado no Palácio Paiaguás reuniu cerca de 400 pessoas, entre servidores das unidades setoriais de Gestão de Pessoas e autoridades.

Os novos protocolos servirão para a promoção da saúde e a prevenção de riscos ocupacionais na administração pública estadual.


O vice-governador Otaviano Pivetta | Foto: Edervan Lopes/Seplag-MT

O vice-governador Otaviano Pivetta falou do esforço em garantir um ambiente seguro e digno para os servidores trabalharem. “Vocês servidores são uma parcela importante da sociedade mato-grossense e as condições de trabalho que estamos promovendo, por meio da Seplag, é uma meta desse governo. Melhorar as condições de trabalho, para não só melhorar a produtividade, mas também a autoestima e bem-estar dos servidores. Os protocolos anunciados hoje, essa preocupação de melhorar as condições de trabalho, individualizar a atenção do estado em relação aos servidores é surpreendente e inovador”, afirma Pivetta.

Os protocolos de “Saúde Mental” englobam atendimentos psicossociais, como psicológicos e psiquiátricos. São protocolos padronizados que trazem orientações de prevenção e cuidados em transtornos de depressão, transtornos de ansiedade, vítimas de assédio moral e sexual no trabalho, processo de luto patológico, e síndrome de Burnout.

Já o protocolo “Saúde e Bem-Estar” inclui atendimentos com nutricionistas, endocrinologista, ortopedista e educador físico. É um protocolo multidisciplinar de prevenção do sobrepeso, obesidade e doenças crônicas não transmissíveis que está vinculado ao programa Vida Saudável.


O secretário da Seplag, Basílio Bezerra | Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

O secretário da Seplag, Basílio Bezerra, destaca os esforços e investimentos realizados para a promoção do bem-estar dos servidores. “O governo se preocupa com todas as áreas de atuação. Pensando nisso, e diante dos dados de aumento de comorbidades, o governo não se furtou em fortalecer um programa que já está em andamento desde 2019. Seguimos avançando, implementando a telemedicina, em que o servidor vai poder ter acesso a atendimento com especialistas da sua casa, por meio de um aplicativo e sendo acompanhado pelas setoriais de Saúde e Segurança”.

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Ele apresentou também o projeto do Espaço Saúde e Bem-estar, que contará com consultórios para atendimento médico, psicológico e nutricional, e uma academia completa com salas para aulas coletivas de funcional, yoga, pilates e musculação. O espaço também contará com cantina e vestiários.


O promotor de Justiça Milton Mattos | Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, que também é coordenador do Centro de Apoio Operacional à Saúde de MT e membro da Comissão de Saúde Mental da ALMT, falou sobre o programa. “Já fui gestor por quatro anos e sei que investir no bem-estar psicológico do servidor é o melhor investimento. Quando a Seplag apresentou o programa na ALMT, sugeri uma parceria para levar esse modelo para o Ministério Público. E realmente é um programa muito bom que está sendo implantado aqui”.

Para o tenente coronel PM e diretor de Saúde, Paulo César Vieira de Melo Junior, a iniciativa é fundamental, além de ser uma abordagem biopsicossocial, que acompanha os servidores de forma integral. “A atividade policial é complexa assim como outras atividades no estado e poder contar com esse suporte, é fundamental. Esse protocolo inteligente que faz uma abordagem mais completa de algo que é complexo, é extremamente útil. O nosso trabalho precisa ser entregue com qualidade para o cliente final e para isso esse suporte é fundamental”.


O evento reuniu cerca de 400 pessoas, entre servidores das unidades setoriais de Gestão de Pessoas e autoridades | Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

Protocolos Saúde e Bem-Estar e Saúde Mental
Os protocolos de Saúde e Bem-Estar e Saúde Mental foram desenvolvidos e apresentados pela Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas da Seplag. De acordo com a adjunta, Lidiane Leite, os protocolos foram pensados diante da necessidade de promover um ambiente de trabalho que priorize tanto a saúde física quanto a saúde mental dos servidores.

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A secretária adjunta de Gestão de Pessoas da Seplag, Lidiane Leite | Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

“É um dia muito importante, porque podemos discutir a saúde mental e o bem-estar do servidor público. O servidor é um ser social, cultural e político, que precisa ser ouvido, observado, acolhido em todas as suas dimensões. A saúde mental é um pilar essencial para o funcionamento das políticas públicas, impactando diretamente na qualidade dos serviços prestados à população, a qual servimos”, pontua a adjunta de Gestão de Pessoas da Seplag.

Os protocolos de Saúde Mental têm o objetivo de padronizar e ampliar o acompanhamento psicossocial, fornecendo ferramentas às equipes setoriais para identificar, orientar, intervir, monitorar e encaminhar servidores que apresentem determinados sintomas para atendimento especializado, por meio de plataforma online de psicoterapia e telemedicina.

Os atendimentos psicológicos já estão disponíveis e podem ser agendados pelo próprio servidor, no Portal do Servidor, clicando no ícone Serviços de Saúde.

O protocolo Saúde e Bem-estar é um modelo de atenção integral à saúde do servidor, voltado à prevenção e controle do sobrepeso, da obesidade e das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), por meio de avaliações sistemáticas de composição corporal e dos fatores de risco, intervenções multidisciplinares baseadas em evidências e monitoramento contínuo de indicadores de saúde ocupacional. Os atendimentos serão mediados pelas equipes setoriais de Saúde e Segurança do Trabalho.

As equipes de Gestão de Pessoas dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual passarão por treinamentos, que serão realizados nos dias 28 e 29 de abril e 5 e 6 de maio com as equipes psicossociais. Já os profissionais de educação física terão treinamento no dia 7 de maio.

Confira mais imagens do evento clicando aqui.

Fonte: Governo MT – MT

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Promotora do MPMT integra obra sobre Direito Processual e Constituição

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A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) Taiana Castrillon Dionello é uma das autoras da obra coletiva Direito Processual e sua Constitucionalização no Brasil, coordenada pelo professor Vitor Salino de Moura Eça, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Doutoranda em Direito Público pela instituição, ela contribui para a publicação com uma análise sobre os desafios contemporâneos do acesso à Justiça no Estado Democrático de Direito.Na obra, a integrante do MPMT assina o capítulo “O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e o processo civil no Estado Democrático de Direito: desafios na contemporaneidade”. O trabalho examina a garantia constitucional de acesso à jurisdição diante das transformações do processo civil brasileiro e da necessidade de sua interpretação à luz dos princípios constitucionais.A publicação reúne estudos que abordam a relação entre o Direito Processual e a Constituição Federal, discutindo princípios e garantias fundamentais que orientam o sistema processual brasileiro, como a primazia do julgamento de mérito, a efetividade da execução, a cooperação processual, o contraditório e o devido processo legal.Segundo Taiana Dionello, a participação na obra reforça a aproximação entre a produção acadêmica e a atuação prática no sistema de Justiça. “Pensar o processo a partir da Constituição significa compreendê-lo não apenas como técnica, mas como instrumento de concretização de direitos e de construção democrática. A pesquisa acadêmica permite revisitar institutos tradicionais diante dos desafios que o Estado Democrático de Direito apresenta na contemporaneidade”, afirmou.A promotora de Justiça desenvolve pesquisas nas áreas de Direito Público e Direito Processual, conciliando a atividade acadêmica com a atuação institucional no Ministério Público de Mato Grosso.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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