Sérgio Ricardo reforça compromisso com sustentabilidade na abertura da Semana de Eficiência Energética do TCE-MT

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7 de outubro de 2025

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Da Redação

MATO GROSSO

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

Conselheiro-presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, naa abertura da Semana de Conscientização à Eficiência Energética. Clique aqui para ampliar

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reforçou o compromisso da instituição com a sustentabilidade e a eficiência no uso de recursos durante a abertura da Semana de Conscientização à Eficiência Energética, realizada nesta terça-feira (7), na Recepção do Edifício Marechal Rondon.

“Nós queremos e vamos zerar os nossos gastos com energia. Hoje, as placas solares que temos instaladas conseguem suprir cerca de 30% da nossa necessidade, mas nós podemos economizar muito mais ainda e vamos criar alternativas para isso”, afirmou o presidente.

Sérgio Ricardo também chamou a atenção para o alto nível de conscientização dos servidores do TCE-MT, destacando que a Semana de Eficiência Energética reforça o compromisso da instituição com a sustentabilidade. “Só falar não adianta. O importante é colocar a mão na massa e transformar em realidade o que a gente acredita.”

O evento, que segue até sexta-feira (10), também contempla a Semana Estadual de Conscientização à Eficiência Energética, instituída pela Lei nº 10.307/2015, de autoria do de Sérgio Ricardo enquanto deputado estadual.

Na ocasião, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Alencar, pontuou que o servidor é crucial na construção de uma cultura sustentável. “Trabalhar com eficiência energética, promovendo uma mudança cultural para evitar o desperdício, é mais do que um dever. É uma missão nossa para garantir a vida no planeta.”

Alisson acrescentou que atitudes simples, como desligar luzes e aparelhos, economizar água e plantar árvores, contribuem diretamente para a conservação ambiental. “Somos nós, servidores, habitantes das cidades, que podemos com pequenos atos resolver problemas do nosso planeta para o futuro”, disse.

O TCE-MT foi o primeiro órgão público do Brasil a conquistar a certificação ISO 50001, pela implantação do Sistema de Gestão de Energia (SGE), que estabelece processos para melhoria contínua do desempenho energético. Para tanto, o sistema acompanha indicadores e procedimentos em diversas frentes.

“Monitoramos energia, água, combustível, as ordens de serviços da parte elétrica são emitidas, se os aparelhos adquiridos são sustentáveis e eficientes, tudo para ter a melhor classificação energética possível. A preocupação é que as empresas que nos fornecem também tenham essa premissa”, declarou a gerente do SGE, Débora Finazzi.

Ao longo de quatro dias a programação da Semana de Conscientização à Eficiência Energética do TCE-MT incluirá a exposição “Sustentabilidade na prática”, entrega de mudas, show humorístico com a dupla Nico e Lau e ações de conscientização nos setores, com visita das comadres Odilza e Guanira.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável

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1 dia atrás

4 de setembro de 2026

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Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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