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Sessão da Turma de Câmaras Cíveis de Direito Público e Coletivo desta 5ª foi antecipada para as 9h

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A sessão de julgamento da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, inicialmente designada para quinta-feira (04 de setembro), às 14h, foi antecipada para as 9h do mesmo dia. A sessão ocorrerá por videoconferência.

O comunicado foi emitido pelo presidente do órgão colegiado, desembargador Márcio Vidal aos advogados, aos membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, do colegiado e demais interessados.

Os pedidos de sustentação oral apresentados por meio da ferramenta ClickJud-MT permanecem válidos.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MPMT decreta luto oficial de três dias pela morte de Jorge da Costa Lana

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento do procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, ocorrido na segunda-feira (7). A medida foi instituída por meio da Portaria nº 765/2026-PGJ, assinada pelo procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa.Ao declarar o luto oficial, o chefe do MPMT destaca os relevantes serviços prestados por Jorge da Costa Lana à instituição e à população mato-grossense ao longo de sua trajetória no Ministério Público.Conforme a portaria, o período de luto oficial teve início nesta terça-feira (08) e seguirá pelos próximos três dias. A homenagem reconhece a contribuição do procurador de Justiça para o fortalecimento da instituição e sua atuação em defesa da sociedade.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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