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Setasc apresenta programas de MT e debate fortalecimento da Assistência Social em encontro nacional

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O aprimoramento e o futuro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) estiveram no centro das discussões durante o Encontro Nacional do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), realizado em Vitória (ES), entre os dias 26 e 28 de novembro.

O evento reuniu gestores estaduais, especialistas e representantes do Governo Federal para debater caminhos de fortalecimento da política pública em todo o país, com participação ativa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

Representando Mato Grosso e a Setasc, a secretária adjunta de Assistência Social, Miranir Oliveira, destacou a importância da troca de experiências e da cooperação entre os estados.


Foto: Layse Ávila | Setasc-MT

“Trazer a experiência de Mato Grosso e ver como ela pode inspirar outros estados é muito significativo. A assistência social só avança quando compreendemos que os desafios regionais exigem soluções conjuntas. Saímos do encontro com ainda mais certeza de que a colaboração federativa é o pilar para um SUAS mais eficiente e justo para toda a população brasileira”, afirmou.

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Na avaliação da presidente do Fonseas, Cyntia Grillo, o encontro reforçou o protagonismo das secretarias estaduais e a importância do diálogo permanente entre os entes federados. Ela agradeceu a contribuição mato-grossense e ressaltou que a presença ativa dos estados é essencial para consolidar a política de assistência social.

“A participação de Mato Grosso trouxe estratégias importantes que agregam ao trabalho desenvolvido nacionalmente. Encontros como este reafirmam a união dos estados na construção de uma política cada vez mais sólida e articulada”, destacou.

A programação do Encontro Nacional debateu os principais desafios e perspectivas para a consolidação do SUAS, com destaque para: o pacto federativo e trajetória do SUAS; relações intergovernamentais; financiamento e combate às desigualdades e a Carta de Vitória, documento que reúne as principais contribuições, reflexões e recomendações construídas ao longo do encontro, a carta reafirma o compromisso dos estados com o avanço do SUAS e estabelece as diretrizes prioritárias para os próximos anos.

O secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), André Quintão, reforçou a necessidade de fortalecer o modelo federativo e garantir bases sólidas de financiamento para a política pública.

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“A assistência social é um direito constitucional e precisa de fontes estáveis de recursos. É fundamental que avancemos em uma agenda pactuada entre União, estados e municípios, com planejamento, corresponsabilidade e foco nas famílias que mais precisam”, concluiu.


Foto: Layse Ávila | Setasc-MT

Durante o Encontro, também houve o lançamento da 7ª edição comemorativa da Revista Gestão Social, publicação que registra análises, experiências e perspectivas sobre a política de Assistência Social em âmbito nacional.

Fonte: Governo MT – MT

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Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário lança página no portal do TJMT

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A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso lançou sua página no portal do TJMT, durante o evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado nos dias 15 e 16 de abril. Agora, os públicos interno e externo ao Tribunal de Justiça podem acessar acessibilidade.tjmt.jus.br e conferir todas ações da Comissão, bem como entrar em contato com seus membros.
A juíza auxiliar da Vice-presidência, Alethea Assunção Santos, fez a apresentação da página na internet durante o evento. “O portal da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso tem a finalidade de apresentar as iniciativas, ações, capacitações, os projetos da Comissão e também é um repositório de atos normativos, de leis e das notícias relativas às ações. Então é uma forma de difundir o trabalho da Comissão”, explica.
Mulher de cabelos longos posa sorrindo em primeiro plano. Ao fundo, palco com cadeiras e telão verde do evento TJMT Inclusivo, com pessoas desfocadas ao redor.Conforme a magistrada, a criação da página demonstra o compromisso da Comissão em fomentar a construção de uma política institucional mais inclusiva. “O Poder Judiciário precisa olhar para o jurisdicionado, abrindo as possibilidades para aqueles que têm alguma deficiência, mas também olhar para o servidor, nos atendo às barreiras arquitetônicas e outras dificuldades daquele servidor e também do público externo. A Comissão tem essa função de compreender quais são essas necessidades específicas e trabalhar para reduzir esses empecilhos e garantir a acessibilidade e a inclusão”, defendeu.
A página da Comissão conta com a sessão “Fale Conosco”, onde estão disponíveis os canais de contato. “Esperamos que a população acesse, entre em contato conosco, mande dicas, sugestões e que, assim, a gente possa manter o portal ativo”, convida a juíza Alethea Assunção.
A página da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso está no portal do Tribunal de Justiça, no espaço dedicado aos portais temáticos, conforme a imagem ao lado.
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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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