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Sorriso já está 100% iluminado com LED; outros 120 municípios instalam as lâmpadas

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O município de Sorriso está com 100% da cidade iluminada com LED, graças ao programa MT Iluminado, do Governo de Mato Grosso. A informação foi repassada pelo prefeito da cidade, Ari Laffin. No total, Sorriso conta com 22.906 pontos de iluminação pública e firmou convênio para que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística transferisse 18.150 luminárias, com um valor de R$ 7,9 milhões.

As equipes da gestão municipal seguem trabalhando, fazendo um “pente fino” para garantir que todos os postes já estejam com as lâmpadas novas.

As primeiras luminárias foram instaladas nos bairros São Mateus, São Domingos, Vila Bela, União, Monte Líbano 1 e 2, Parque Universitário, Mont Serrat, Reserva, Jardim Europark e Jardim Botânico, além do distrito de Primavera. As luminárias também melhoraram o visual da travessia urbana da BR-163.

Em março de 2022, durante a assinatura do contrato com a empresa vencedora da licitação do MT Iluminado, o prefeito Ari Laffin falou sobre a importância do programa. “Significa mais qualidade de vida. A Polícia Militar que faz o trabalho ostensivo no dia a dia sabe o quanto isso melhora as condições de segurança. Mas eu gostaria de ressaltar também a economicidade que o MT Iluminado vai refletir nas contas das prefeituras”, disse.

As luminárias de LED do programa MT Iluminado já estão sendo instaladas em diversos municípios mato-grossenses, garantindo mais segurança para publicação e eficiência nos gastos públicos.

Até o momento, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) já entregou 216.305 luminárias para 121 municípios, com um valor de R$ 100 milhões. No total, o Governo de Mato Grosso adquiriu 500.119 luminárias para atender as necessidades dos municípios mato-grossenses.

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Em Juara, a prefeitura já substituiu as lâmpadas no Jardim Floresta, Eldorado, na Estrada de Acesso à Unemat e na Pista de Skate. Outras estão sendo instaladas no Jardim América. Segundo o prefeito de Juara, Carlos Sirena, “a administração precisa garantir à população uma iluminação de qualidade, valorizando os espaços urbanos”.

Guiratinga já recebeu e está instalando a primeira remessa de luminárias de LED. Outros municípios como Nova Nazaré e Rondonópolis divulgaram que estão realizando licitações para instalar os equipamentos. Campo Novo do Parecis, Lucas do Rio Verde e Alto Garças são outras cidades com bom andamento na instalação de luminárias.

Para o prefeito de Guiratinga, Barga Rosa, este é um investimento importante do Estado. “Essas lâmpadas possuem uma maior durabilidade, sem contar que melhora o aspecto urbanístico e a sensação de segurança. Essa é uma grande conquista para todos. Nós do município estamos recebendo na ponta mais esse grande benefício e investimento que o Governo de Mato Grosso traz para a população”.

Em Várzea Grande, a prefeitura municipal divulgou que instalou 6 mil lâmpadas em 12 bairros e 7 grandes avenidas ao longo de 2022. Uma terceira etapa de trabalhos começou em janeiro, com 5 mil luminárias contemplando bairros como Jardim Glória, Figueirinha, Panorama, São Gonçalo, Jardim Ikaray, Jardim Paula, São Matheus e as comunidades rurais de Limpo Grande, Praia Grande, Bonsucesso, Capão do Pequei, Souza Lima e Capão Grande, proporcionando segurança e dignidade a esses bairros.

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MT Iluminado

O objetivo do programa é tornar Mato Grosso o primeiro estado brasileiro 100% iluminado com LED. A tecnologia LED é o que há de mais moderno em iluminação atualmente. As lâmpadas de LED são mais econômicas e duráveis do que as lâmpadas a vapor, geralmente usadas em ruas e avenidas.

As luminárias de LED adquiridas pelo Governo do Estado vêm com tomada para acendimento automático no período noturno, corpo em liga de alumínio injetado de alta pressão, pintura eletrostática resistente à corrosão e garantia de qualidade total mínima de cinco anos para todo o conjunto. Serão fornecidas completamente montadas e prontas para serem conectadas à rede de distribuição.

Os municípios que participam do programa devem apresentar documentos à Sinfra-MT para formalizar o termo de convênio. Entre os documentos que devem ser apresentados pelos municípios, estão croqui do local a ser beneficiado, Anotação de Responsabilidade Técnica da substituição das luminárias, quadro-resumo, registro fotográfico e declaração de execução. Todas as informações sobre o MT Iluminado estão no site da Sinfra-MT.

Após a formalização do convênio, o Estado repassa o material. As prefeituras são responsáveis pela substituição das luminárias, conforme padrões determinados em especificação técnica da Energisa, incluindo os custos com transporte, materiais, adequações e mão de obra.

O MT Iluminado é uma ação do Governo do Estado de Mato Grosso, realizada por meio de parceria entre Sinfra-MT e MT-PAR.

Fonte: Governo MT – MT

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Comissão de Soluções Fundiárias delibera sobre processos e visitas técnicas em conflitos fundiários

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A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou nesta segunda-feira (18), a segunda reunião ordinária de 2026 para análise de processos relacionados a conflitos fundiários urbanos e rurais em diferentes regiões do Estado. O encontro ocorreu de forma híbrida, com participação por videoconferência de representantes de instituições parceiras e presencial na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça, em Cuiabá.

De acordo com a juíza auxiliar da Corregedoria e membro da Comissão, Myrian Pavan Schenkel, no encontro os integrantes deliberaram sobre relatórios produzidos a partir de visitas técnicas realizadas pela Comissão em áreas de conflito fundiário, além de definir novos processos que passarão a ser acompanhados ao longo de 2026.

“Neste encontro analisamos dois processos um de Sorriso e o outro de Poxoréu. Uma análise qualificada dos conflitos, observando as especificidades sociais de cada caso. Além disso, a Comissão sempre tem uma atuação com foco na contribuição de soluções pacíficas e humanizadas, levando em conta a realidade das famílias envolvidas e a necessidade de articulação entre os órgãos públicos e instituições parceiras”, afirmou a magistrada.

Entre os casos analisados esteve o conflito fundiário envolvendo o Assentamento Pé no Chão, localizado na zona rural de Sorriso. O relatório apresentado apontou que a área possui ocupação consolidada, com utilização para moradia, agricultura familiar e criação de animais, além da presença de famílias em situação de vulnerabilidade social. A Comissão deliberou pelo encaminhamento do caso para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), manutenção do acompanhamento institucional e atualização do cadastro social das famílias.

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Outro processo debatido foi o da Comunidade Nova Primavera, localizado no município de Poxoréu. Conforme o relatório técnico apresentado, a ocupação possui características de consolidação urbana informal, com presença de infraestrutura básica e organização comunitária entre os moradores. A Comissão também deliberou pela continuidade do acompanhamento do caso, a busca de soluções consensuais com encaminhamento ao Cejusc e atualização do cadastro social das famílias.

Também foram definidas novas visitas técnicas em processos acompanhados pela Comissão, além da inclusão de outros casos para análise e acompanhamento futuro.

Histórico – A Comissão Regional de Soluções Fundiárias foi instituída em novembro de 2022, com base na decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

Em julho de 2023, o Provimento TJMT/CM n. 23 regulamentou a criação e a atuação da Comissão no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, em cumprimento à Resolução CNJ n. 510/2023.

Desde sua criação, a Comissão realiza visitas técnicas em áreas de litígio e produz relatórios de apoio operacional aos magistrados responsáveis pelos processos nas comarcas, buscando soluções consensuais e a minimização dos impactos sociais em casos de reintegração de posse e despejo coletivos.

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Compõem a Comissão como membros titulares os magistrados: Myrian Pavan, Alex Nunes de Figueiredo, Eduardo Calmon de Almeida Cézar e Jorge Lafelice dos Santos. A Comissão ainda é presidida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote e conta com a participação da juíza da 2ª Vara de Direito Agrário de Cuiabá, Adriana Sant’Anna Coningham, de órgãos públicos e entidades da sociedade civil como agentes convidados.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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