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TCE-MT aponta superávit orçamentário de R$ 4,1 mi e emite parecer favorável às contas de Rosário Oeste

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Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT
Conselheiro-relator, Antonio Joaquim.

O superávit orçamentário de R$ 4,1 milhões foi um dos destaques das contas anuais de governo da Prefeitura de Rosário Oeste. O balanço, referente ao exercício de 2021, recebeu parecer prévio favorável à aprovação durante sessão plenária do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), nesta terça-feira (25). 

“O município também garantiu recursos para a quitação de obrigações financeiras, apresentando disponibilidade líquida de R$ 3,7 milhões. O resultado financeiro evidencia que, para cada R$ 1 de restos a pagar inscritos, há R$ 2,35 de disponibilidade”, explicou o relator do processo, conselheiro Antonio Joaquim. 

Os autos apontaram que as receitas arrecadadas totalizaram R$ 76,4, montante 1% maior que o previsto, o que revela superávit de arrecadação e que as despesas realizadas corresponderam a R$ 70,7 milhões. “O quociente da despesa executada demonstrou economia, pois foi menor que a autorizada, totalizando 20,2% do previsto.”

Com relação aos limites e percentuais constitucionais e legais, Antonio Joaquim destacou que todos foram cumpridos. Deste modo, verificou-se a aplicação de 25,24%, na manutenção e desenvolvimento do ensino, 72,31% na remuneração dos profissionais do magistério e 33,76% na área da saúde. 

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Já os gastos com pessoal do Poder Executivo corresponderam a 52,35% e os repasses ao Poder Legislativo corresponderam a 6,07%, também respeitando o que estabelece a Legislação.  

Sobre as irregularidades mantidas nos autos, o relator concluiu que não estas não tinham potencial para ensejar a emissão de parecer prévio contrário, motivo pelo qual acolheu a sugestão do Ministério Público de Contas (MPC) e votou favoravelmente à aprovação do balanço. 

“Quanto aos achados referentes à inadimplência nos acordos de parcelamento de contribuição previdenciária, abertura de créditos adicionais por excesso de arrecadação e ausência de certificação de regularidade previdenciária, igualmente ao MP de Contas, os mantenho para a expedição de recomendações”, concluiu.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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Detran-MT alcança mais de 7 mil pessoas em 26 ações educativas realizadas no mês de junho

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O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), por meio da Coordenadoria de Ações Educativas de Trânsito, realizou 26 ações educativas durante o mês de junho, alcançando 7.118 pessoas em diferentes municípios do Estado.

As atividades tiveram como foco a conscientização sobre segurança viária, direção defensiva e cidadania, reforçando o compromisso do órgão com a preservação da vida no trânsito.

Ao longo do mês, a equipe de Educação para o Trânsito desenvolveu uma série de atividades voltadas a públicos de diferentes faixas etárias, promovendo orientações sobre comportamento seguro no trânsito e incentivando a construção de uma cultura de respeito e responsabilidade entre todos os usuários das vias.

Entre os destaques está a participação na Expedição Sem Fronteiras, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), iniciativa que levou diversos serviços e orientações à população.


A programação também contou com palestras sobre direção defensiva para diferentes públicos, além de ações educativas em escolas, contribuindo para a formação de crianças e adolescentes mais conscientes sobre seu papel na construção de um trânsito mais seguro.

Outra importante participação foi no Festival Estudantil Temático de Trânsito (Fetran), promovido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante as etapas realizadas nos municípios de Primavera do Leste e Várzea Grande. Por meio da arte e da educação, o festival incentiva a reflexão sobre atitudes responsáveis no trânsito.

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A equipe também realizou um ciclo de palestras no município de Ribeirãozinho, levando informações sobre segurança viária e prevenção de sinistros à população local.

“Mais que transmitir informações, buscamos promover a reflexão, ampliar a percepção dos riscos e incentivar a adoção de comportamentos mais seguros no trânsito. Os mais de 7 mil atendimentos realizados demonstram o alcance e a relevância do trabalho educativo desenvolvido pelo Detran no Estado. Seguiremos fortalecendo parcerias e levando a educação para o trânsito cada vez mais perto da população, porque acreditamos que um trânsito mais seguro é construído diariamente por meio do conhecimento, da sensibilização e do compromisso de cada cidadão”, pontuou a coordenadora de Ações Educativas de Trânsito do Detran, Rosane Pölzl.


Encerrando a programação do mês de junho, o Detran-MT promoveu dois Pit Stops para motociclistas, que aconteceram nos dias 21 e 28 de junho, na MT-251, em parceria com o Motoclube Abutres e o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar.

Cada ação reuniu cerca de 150 motociclistas para um café da manhã seguido de um momento de diálogo e troca de experiências sobre segurança viária. Para a diretora de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran-MT, Adriana Carnevale, as ações desenvolvidas durante o mês de junho reforçam o compromisso do Detran-MT com a educação no trânsito como ferramenta essencial para a preservação da vida.

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“A educação para o trânsito é um processo contínuo que exige presença, diálogo e aproximação com a sociedade. Cada ação realizada representa uma oportunidade de fortalecer a consciência coletiva e estimular escolhas mais seguras no dia a dia. O resultado alcançado em junho demonstra o empenho das equipes do Detran-MT e dos parceiros envolvidos em levar orientação e conhecimento para diferentes públicos, contribuindo para a redução de riscos e para a construção de um trânsito mais humano em Mato Grosso”, destacou a diretora.

*Com supervisão da jornalista Lidiana Cuiabano

Fonte: Governo MT – MT

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