MATO GROSSO
Terceiro dia destaca atuação preventiva no combate à improbidade
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O terceiro e último dia da capacitação “Integridade em Foco: Intersecções entre Direito Eleitoral, Probidade Administrativa e Responsabilização Criminal”, nesta sexta-feira (19), realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, foi marcado por reflexões aprofundadas sobre a modernização da atuação ministerial, o fortalecimento de políticas preventivas e a difusão da cultura de integridade na administração pública.A abertura da programação foi conduzida pelo procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, titular da Procuradoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, que destacou a importância de ampliar o olhar do Ministério Público para além da atuação repressiva. “A atuação que hoje almejamos requer a modernização dos métodos tradicionais, com componentes de ações proativas e resolutivas”, afirmou.A primeira palestra do dia, com o tema “Reforma da Lei de Improbidade: da atuação estruturante preventiva às medidas legais sancionatórias”, foi presidida pela promotora de Justiça Kelly Cristina Barreto dos Santos e ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Emerson Garcia.Ao abrir o painel, a promotora de Justiça destacou a relevância da atuação interdisciplinar e a necessidade de aproximar o debate jurídico da realidade social, inclusive por meio de ações educativas. Ela relatou experiências de diálogo com a comunidade e reforçou o papel transformador da informação. “É essa ideia de pensar na estrutura, na base, de repassar o conhecimento, que pode contribuir com a proteção do patrimônio público”, afirmou.Emerson Garcia, por sua vez, apresentou uma análise crítica das mudanças trazidas pela reforma da Lei de Improbidade Administrativa, ressaltando os impactos na atuação do Ministério Público e os desafios decorrentes da nova legislação. Ele defendeu a necessidade de uma atuação estruturante e preventiva, capaz de intervir nas causas dos problemas, e não apenas em seus efeitos. “Se quisermos perpetuar um problema, ingressamos com a ação judicial e ele não será resolvido. A atuação extrajudicial de caráter estrutural é necessária, ainda que complexa”, observou.O palestrante também chamou atenção para a importância de compreender os chamados problemas complexos e para a adoção de estratégias que envolvam múltiplos atores e soluções articuladas ao longo do tempo. Para ele, a prevenção deve ocupar lugar central na agenda institucional. “O que nós temos que tentar fazer é evitar que a improbidade ocorra e mudar as feições da administração pública”, destacou.A programação seguiu com a palestra “Implementação e fortalecimento de programas de integridade e compliance”, ministrada pelos promotores de Justiça Taiana Castrillon Dionello e Gustavo Dantas Ferraz.Durante a apresentação, a promotora de Justiça enfatizou que os programas de integridade devem ser compreendidos como sistemas estruturados, formados por valores, práticas, estruturas e comportamentos. Segundo ela, esses programas são essenciais para fortalecer a gestão pública e a confiança social. “Um programa de integridade visa proteger o interesse público, promover a ética na gestão e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições”, explicou.A promotora também detalhou os principais elementos necessários para a implementação eficaz dessas iniciativas, como o comprometimento da alta administração, a definição de normas claras de conduta, a criação de mecanismos de controle e a adoção de estratégias de gestão de riscos. Para ela, a construção dessa cultura exige mudança gradual e atuação integrada. “As decisões precisam ser tomadas sempre com base no interesse coletivo, nunca no interesse individual. É o nosso fair play institucional”, pontuou.Na mesma linha, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz ressaltou que, embora a atuação repressiva já possua efeitos preventivos, o grande desafio atual é antecipar-se às irregularidades. “O que se está falando aqui é prevenir antes de acontecer o ilícito. É passar essa ideia para a gestão pública”, afirmou, ao destacar que a construção de uma cultura de integridade depende de ações contínuas e de longo prazo.Ele também ressaltou a importância de iniciativas estruturais e da atuação em rede para consolidar resultados. “Isso é uma mudança de cultura. Não se faz em um ano, mas com atuação permanente e acompanhamento”, completou.O encerramento do evento contou com a participação do coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), escola institucional do MPMT, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, que destacou o aprendizado acumulado ao longo dos três dias de capacitação e a importância de fortalecer uma atuação cada vez mais preventiva e estruturante. Segundo ele, o encontro proporcionou “várias lições daquilo que nós podemos atuar nesta área do patrimônio público, quer na sua forma repressiva, mas muito mais agora com o viés também preventivo”.Integridade em Foco - a capacitação “Integridade em Foco: Intersecções entre Direito Eleitoral, Probidade Administrativa e Responsabilização Criminal” reuniu especialistas de destaque nacional para debater temas atuais ligados ao Direito Eleitoral, à improbidade administrativa, à integridade pública e à responsabilização criminal. A iniciativa foi promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – escola institucional do MPMT, em parceria com a Procuradoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público, o Centro de Apoio Operacional (CAO) Eleitoral e o Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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As duas escalações
Ontem pela manhã, eu estava na padaria em busca de uns pãezinhos quando encontrei um amigo. Como costuma acontecer entre brasileiros em tempos de Copa do Mundo, não demorou nem trinta segundos para que o assunto chegasse ao futebol.Falamos sobre o próximo jogo da Seleção. Comentamos a atuação da equipe na estreia e, como todo torcedor que se preze, começamos a escalar um novo time.Sugeri algumas mudanças. Disse que colocaria Endrick entre os titulares. Também trocaria o goleiro. Em vez de Alisson, entraria Weverton. Mencionei ainda outras alterações no meio-campo. Meu amigo concordou com algumas, discordou de outras. Durante alguns minutos, fizemos aquilo que milhões de brasileiros fazem diariamente sem qualquer remuneração e sem jamais receber um convite oficial da CBF: trabalhamos como técnicos da Seleção.A certa altura, porém, a conversa tomou um rumo inesperado.Ele comentou que havia lido um dos meus artigos sobre literatura russa e observou que eu vinha escrevendo bastante sobre Dostoiévski. Em seguida, fez uma pergunta simples:— E da literatura brasileira? Qual seria a sua escalação? Quais seriam, para você, os nossos maiores romances?Percebi naquele instante que ele havia me colocado diante de um desafio ainda mais difícil do que escalar a Seleção.Porque mudar um volante ou escolher um goleiro é relativamente simples. Difícil mesmo é selecionar apenas algumas obras em uma literatura tão rica quanto a brasileira.Ainda assim, arrisquei uma convocação.Comecei por Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa. Depois vieram Viva o Povo Brasileiro, de João Ubaldo Ribeiro; Memórias Póstumas de Brás Cubas, Quincas Borba, Dom Casmurro e Esaú e Jacó, de Machado de Assis; Os Sertões, de Euclides da Cunha; Vidas Secas, de Graciliano Ramos; O Cortiço, de Aluísio Azevedo; Senhora, de José de Alencar; e Sargento Getúlio, novamente de João Ubaldo Ribeiro.— E só onze? — perguntou ele.Foi então que me lembrei de que toda seleção possui um décimo segundo jogador: a torcida.Aquela presença que não entra oficialmente em campo, mas sem a qual o espetáculo fica incompleto. A multidão que canta, sofre, reclama, vibra, empurra o time e, às vezes, acredita na vitória quando nem os próprios jogadores parecem acreditar.— Tem razão — respondi. — Falta o décimo segundo jogador.E acrescentei A Hora da Estrela, de Clarice Lispector.Meu amigo olhou para a lista por alguns segundos.— E por que Guimarães Rosa em primeiro?Pensei um pouco antes de responder.— Porque ninguém escreveu um livro tão brasileiro e, ao mesmo tempo, tão universal.Ele sorriu, como quem pede uma explicação melhor.— Pense no sertão de Riobaldo. A gente entra no romance acreditando que vai acompanhar a história de jagunços e batalhas. Quando percebe, está refletindo sobre amor, amizade, coragem, culpa, liberdade e até sobre a existência do mal. Poucos escritores conseguiram transformar um pedaço tão específico do Brasil numa experiência tão humana.— E João Ubaldo?— João Ubaldo fez outra coisa extraordinária. Conseguiu contar a história do Brasil sem deixar que as pessoas desaparecessem debaixo da História. Em Viva o Povo Brasileiro, o país inteiro passa diante dos nossos olhos, mas nunca como uma abstração. São sempre pessoas de carne e osso.Meu amigo assentiu com a cabeça.Não sei se concordou comigo ou apenas decidiu encerrar o debate. Afinal, discussões sobre literatura costumam ser tão inconclusivas quanto discussões sobre futebol.Quando nos despedimos, cada um seguiu para um rumo diferente.A conversa, porém, permaneceu comigo.Afinal, a lista havia saído quase de improviso, como saem as escalações discutidas em mesas de bar, filas de banco e padarias.Ao chegar em casa, fiquei pensando que futebol e literatura talvez tenham mais semelhanças do que imaginamos.Os dois falam muito sobre a gente.Quando alguém escala uma seleção, não está apenas escolhendo jogadores. Está revelando uma visão de futebol. Há quem valorize a técnica; há quem prefira a força física. Alguns priorizam a experiência; outros apostam na juventude. Uns defendem a posse de bola; outros acreditam no contra-ataque. No fundo, cada escalação é também uma pequena declaração de princípios.Com os livros acontece algo semelhante.Diga-me quais são os romances que você considera indispensáveis e eu saberei muito sobre você. Sobre sua sensibilidade. Sobre suas inquietações. Sobre aquilo que procura na arte e, talvez, na própria vida.Quem escolhe Machado de Assis talvez admire a inteligência e a ironia. Quem prefere Graciliano Ramos pode valorizar a concisão e a secura. Quem se encanta por Guimarães Rosa costuma enxergar a linguagem não apenas como instrumento, mas como aventura. Quem leva João Ubaldo para a lista provavelmente acredita que a literatura pode ser, ao mesmo tempo, grandiosa, popular, divertida e profunda. E quem reserva uma vaga para Clarice talvez reconheça que os grandes acontecimentos da existência nem sempre ocorrem no mundo exterior. Muitas vezes acontecem dentro de nós.Naturalmente, toda lista é imperfeita.Aliás, essa é uma de suas virtudes.Nenhuma convocação agrada a todos. Nenhuma seleção dos maiores romances brasileiros será capaz de contemplar todas as obras que merecem estar ali. Sempre haverá um grande autor injustiçado. Um romance extraordinário deixado no banco de reservas. Um clássico esquecido por mero excesso de concorrência.Talvez seja justamente por isso que gostamos tanto de fazer listas.Não para encerrar discussões, mas para iniciá-las.Talvez porque, no fundo, escalemos nossos times e nossos livros pela mesma razão: ambos nos ajudam a contar a história de quem somos.E agora, aproveito para devolver a pergunta ao leitor.Qual seria a sua escalação para o próximo jogo da Seleção?E qual seria a sua convocação dos doze maiores romances da literatura brasileira?Lembre-se de reservar uma vaga para o décimo segundo jogador.No futebol, ele costuma ficar na arquibancada.Na literatura, talvez esteja na sua estante.E ainda bem.
*Márcio Florestan Berestinas é promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Fonte: Ministério Público MT – MT

