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Trabalho do GMF-TJMT contribui para reestruturação de unidades prisionais no estado

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Um grupo de homens caminha por uma área externa com horta em canteiros de madeira. À esquerda, um cachorro acompanha o grupo. O dia está ensolarado com nuvens brancas no céu azul.O trabalho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-TJMT) tem contribuído para melhorar a estrutura das unidades prisionais de Mato Grosso. A partir de vistorias e acompanhamento periódico, o grupo identifica necessidades, aponta soluções e fortalece parcerias voltadas à ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
Dois homens em uma sala de aula com paredes brancas. À direita, um mapa-múndi colorido e carteiras escolares azuis. Ao fundo, uma grade branca separa o ambiente de um corredor onde há outras pessoas.Um exemplo de avanço observado é a cadeia pública de Comodoro, unidade com 132 reeducandos e que passou por reestruturação após apontamentos feitos pelo GMF-MT. O local ganhou sala de aula, uma biblioteca com quase 2 mil livros e espaço adequado para qualificação profissional. A mudança permitiu ampliar o acesso à educação formal e a cursos de capacitação.
Segundo a superintendente de Políticas Penitenciárias da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Gleidiane Assis, a presença do GMF ajuda a identificar dificuldades e construir soluções em conjunto. Ainda conforme ela, a atuação possibilita mobilizar diferentes instituições, em diferentes áreas, para aprimorar o atendimento dentro das unidades.
Mulher de cabelos loiros e camisa com estampa de zebra fala e gesticula com as mãos. Ela está em uma sala com cadeiras escolares azuis ao fundo. A imagem foca do tronco para cima.“Com as vistorias, o GMF pode verificar como a unidade está e, em caso de alguma dificuldade, conseguimos encontrar soluções juntos. A gente sabe o peso que o Judiciário tem no convencimento de outras instituições. Nós estamos avançando gradativamente e as visitas que o GMF faz também são responsáveis por isso”, explica a superintendente.
Além da educação, a atuação do Grupo de Monitoramento igualmente amplia oportunidades direcionadas à empregabilidade. Em Mirassol D’Oeste, dos 228 reclusos da unidade prisional, 60 realizam trabalho remunerado. Para o presidente da Fundação Nova Chance (Funac), Winkler de Freitas Teles, esse é um pilar essencial para preparar os internos para o retorno à sociedade.
Retrato em primeiro plano de um homem sorridente de pele clara e cabelos escuros, vestindo uma camisa social rosa claro. O fundo mostra o pátio externo de uma unidade prisional de Mato Grosso.“Um pilar muito grandioso que existe em todas as unidades penais é o trabalho. Isso ajuda bastante na reintegração social e também no suporte às famílias dos reeducandos. Junto com o GMF e a Sejus, realizamos tratativas com prefeituras e com a iniciativa privada para garantir essa empregabilidade”, completa o presidente da Funac.
Iniciativas de educação, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho são fundamentais para a reintegração social do reeducando após o cumprimento da pena. Quando a unidade prisional oferece estrutura adequada e acesso a essas oportunidades, aumentam as chances de ressocialização e de construção de novos caminhos para as pessoas privadas de liberdade.
Retrato frontal de um homem de óculos e camisa rosa clara, com expressão séria. Ele está em um pátio externo de piso sextavado, com um prédio branco e gramado ao fundo sob um céu nublado.“O nosso objetivo é promover a reinserção harmônica à sociedade. Queremos fazer com que, quando saírem das unidades prisionais, essas pessoas não regressem ao crime. Para isso, temos que ouvir o sistema penitenciário, ver o que pode ser avançado para que o cumprimento da pena seja digno, mas com firmeza”, pontua o juiz Geraldo Fidelis, coordenador do GMF-TJMT.
Periodicamente, o GMF-MT vistoria as unidades prisionais para inspecionar as condições e funcionamento das instalações, assegurando o fortalecimento de políticas públicas voltadas à reinserção das pessoas privadas de liberdade na sociedade. O grupo tem como supervisor o desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Autor: Bruno Vicente/Carlos Celestino

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Novo equipamento da Politec acelera análises de vestígios de crimes sexuais

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Novo equipamento de alta tecnologia foi destinado à Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para acelerar as análises periciais de DNA forense de crimes sexuais feitas pela instituição.

Denominado QIAcube Connect, o aparelho realiza a extração diferencial, que consiste na separação da mistura de DNA contido nas células espermáticas do DNA presente no corpo da vítima da qual foi realizada a coleta para exames.

Na prática, isso significa que mais amostras genéticas serão processadas em menos tempo, com menos ocorrência de erros humanos e menos chance de contaminações decorrentes de manipulação, agilizando assim a emissão de laudos periciais.

O investimento em tecnologias para o processamento de amostras de crimes sexuais é peça vital no enfrentamento à violência contra a mulher, através da obtenção de evidências forenses, as quais são essenciais para a investigação, condenando agressores e inocentando os não envolvidos.

A obtenção de um perfil genético a partir de vestígios criminais é o objetivo final do processamento laboratorial realizado pela Diretoria Metropolitana de Laboratório Forense, sendo que diversas etapas anteriores, técnicas e equipamentos são necessários.

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Conforme a coordenadora de perícias de Biologia Molecular, Rosângela Ventura, antes, o procedimento de lavagem diferencial era feito manualmente, o que restringia a capacidade de processamento de apenas de quatro a seis amostras por vez. “Este método demanda várias horas de trabalho e a supervisão constante de um perito forense com destreza e habilidade para a realização do método. A implementação do equipamento permite o processamento de 12 amostras em apenas 90 minutos, sem a necessidade de supervisão constante por um profissional. Essa automação não apenas reduz significativamente o tempo necessário para análise, mas também minimiza as chances de erros”, explicou a perita.

Rosângela pontua, ainda, que foram observados uma redução substancial no tempo de processamento das amostras de crimes sexuais, encurtando-o em até três horas, além de resultados de alta qualidade.

“Cerca de 300 amostras processadas no laboratório são de vestígios de crimes sexuais. Sendo assim, quando falamos de ganho de três horas com o suporte do equipamento, que antes era limitada pelo trabalho humano, nós estamos falando de ampliar essa tecnologia para toda a nossa demanda relacionada aos vestígios de crimes sexuais que possam conter material espermático, que representa a maioria das nossas buscas por DNA no setor”, analisou.

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O equipamento teve o custo de cerca de R$ 250 mil e foi adquirido com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Fonte: Governo MT – MT

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