Visando alinhar o cronograma para cumprimento do Plano de Contratação Anual (PCA) 2025, a Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso se reuniu com representantes de diversas áreas, nesta terça-feira (12.08). Na ocasião, foi apresentado um panorama atual do PCA e ressaltada a importância de avanço na execução de alguns processos que foram iniciados. 

O diretor-geral, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, frisou que os setores devem dedicar atenção às contratações, para que o PCA seja cumprido. “Nós precisamos nos atentar ao andamento dos processos, de maneira que a gente consiga executar o Plano de Contratação até dezembro deste ano. Parece que está longe, mas alguns processos estão na fase inicial ainda e algumas etapas levam um prazo considerável. Então, solicitamos especial atenção nisso”, convocou. 

Conforme apresentação feita pelo assessor do Núcleo de Gestão de Licitações, Maksen Augusto do Nascimento, atualmente há 68 processos registrados no PCA do TRE-MT, distribuídos em diferentes fases: 11 homologados, 7 em fase externa, 20 em tramitação, 10 não iniciados, 14 em prorrogação e 6 de contratação direta. “Nossa preocupação maior é com relação aos 10 ainda não iniciados, pois temos 130 dias restantes para conclusão da execução do PCA 2025. Estamos correndo contra o relógio, pois se pegarmos a média de tramitação referente a 2024, iremos ver que foi de 288 dias”, explicou.  

A secretária de Administração e Orçamento, Tânia Yoshida Oliveira, destacou os riscos que a instituição corre quando o PCA não é executado. “Como impactos diretos da não execução do orçamento, temos o fato de que recursos não utilizados não podem ser reaproveitados no próximo ano; perda de poder de investimento institucional; além do fato de que a inscrição em “restos a pagar” impacta diretamente o limite de pagamento do exercício subsequente, conforme regra legal”, frisou. 

Uma ação concreta para auxiliar os servidores e servidoras que atuam diretamente com a execução orçamentária foi confirmada para os dias 26, 27 e 28 de agosto. Será uma capacitação com 25 vagas focada em contratações de serviços terceirizados, exclusivamente no tocante à mão de obra. “Essa é uma área que envolve uma constante mudança legislativa no aspecto trabalhista que devemos acompanhar”, reforçou Mauro Diogo.   

Jornalista: Nara Assis 

#PraTodosVerem: A imagem mostra uma reunião em uma sala equipada com projetor, onde várias pessoas estão sentadas ao redor de uma mesa retangular acompanhando uma apresentação. No telão, o slide exibe o título “Fontes dos dados utilizados na análise do PCA” e um gráfico circular com ícones representando diferentes categorias de informação. O assessor do Núcleo de Gestão de Licitações, Maksen Augusto do Nascimento, aparece de costas e está de pé, de camisa azul, observando e apresentado a tela enquanto o grupo presta atenção à explanação. 

Fonte: TRE – MT