MATO GROSSO
Tribunal de Contas realiza sessão ordinária nesta terça-feira
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O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza a 3ª sessão ordinária de 2025 nesta terça-feira (29), a partir das 14h30, com transmissão ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube.
Na pauta, publicada no Diário Oficial de Contas do dia 23, consta levantamento realizado em todo estado com o objetivo de fazer um diagnóstico sobre as ações e políticas públicas voltadas à prevenção e enfrentamento da violência contra a criança e o adolescente.
Estão previstas ainda apreciações de duas consultas, sendo uma sobre a possibilidade de os municípios prestarem auxílio e realizarem doações a outros municípios que se encontrem em estado de emergência ou calamidade pública e outra a respeito da aplicação da Emenda Constitucional n° 103/2019 para servidores que ocupam cargo exclusivamente comissionado e utilizam tempo de serviço para solicitar aposentadoria.
Devem ser julgadas ainda quatro tutelas provisória de urgência concedidas em julgamentos singulares, as contas anuais de gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – exercício 2023, além de tomada de contas, embargos, dentre outros.
Clique aqui e confira a pauta completa.
Fonte: TCE MT – MT
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É amanhã: participe do webinário do Planejamento Estratégico 2027-2032
Falta pouco para o um dos eventos primordiais para a construção dos próximos seis anos do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT). O webinário “Construindo juntos o Planejamento Estratégico 2027–2032” será realizado nesta sexta-feira (24 de abril), às 13h30, pela plataforma Teams.Autor: Emily Magalhães
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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