O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alcançou, no ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a mais alta classificação ao conquistar o Selo Diamante de Transparência Pública, reconhecimento concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A certificação demonstra o compromisso do Judiciário mato-grossense com a transparência, a governança e o acesso à informação. O resultado foi divulgado na tarde desta quinta-feira (4), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), realizado em Florianópolis (SC).

A conquista é resultado de um conjunto de ações estratégicas conduzidas pela administração do Tribunal, sob a liderança do presidente, desembargador José Zuquim Nogueira, com atuação direta do secretário-geral e juiz auxiliar da Presidência, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, e da juíza auxiliar da Presidência, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva. Sob essa orientação, diferentes unidades intensificaram esforços para aprimorar a qualidade, a organização e a publicidade das informações institucionais.

Nesse contexto, a Coordenadoria de Auditoria Interna atuou como apoio técnico, contribuindo com análises diagnósticas, levantamento de critérios e identificação de pontos que demandavam aprimoramento para elevar a conformidade do Tribunal aos parâmetros do PNTP. Entre os aspectos observados estavam a atualização periódica das informações, a padronização dos dados divulgados, a disponibilização da ordem cronológica de pagamentos e a regulamentação da Lei nº 14.129/2021 (Lei do Governo Digital).

A partir desse diagnóstico, as unidades do Tribunal adotaram medidas estruturantes como: atualização mensal das páginas eletrônicas; reorganização dos relatórios em ordem cronológica; adequação da divulgação da ordem cronológica de pagamentos com base em modelos de referência; e regulamentação de procedimentos ligados ao Governo Digital. Essas ações fortaleceram a governança e ampliaram a transparência ativa do TJMT.

Os avanços foram reconhecidos tanto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto pela Atricon, resultando na conquista do Selo Diamante, que posiciona o TJMT entre os tribunais mais transparentes do país. O alinhamento entre gestão administrativa, unidades técnicas e boas práticas nacionais foi decisivo para a evolução dos indicadores de conformidade.

Outro passo relevante foi a inclusão do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) no Plano Anual de Auditoria (PAA), medida que assegura o monitoramento contínuo dos critérios avaliativos e permite ações preventivas e corretivas de forma sistemática. A participação da Coordenadoria de Auditoria Interna nesse processo reforça seu papel de apoio técnico à gestão na melhoria permanente dos instrumentos de transparência.

Com a conquista do Selo Diamante e a consolidação de iniciativas estratégicas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reafirma seu compromisso com a integridade, a eficiência administrativa e o fortalecimento da transparência pública, avançando de forma consistente rumo à excelência na gestão do Poder Judiciário.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT