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Troca internacional de experiências marca congresso sobre precedentes e IA

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Auditório lotado visto de trás. À frente, um homem discursa em um púlpito ao lado de bandeiras. Ao centro, um grande telão vermelho exibe Juristas do Brasil, Itália e Espanha estão reunidos em Cuiabá para debater sobre precedentes judiciais e os impactos da Inteligência Artificial (IA) no sistema de Justiça. O encontro faz parte do Congresso Internacional de Precedentes, realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT).
O evento acontece nesta segunda-feira (02) e terça-feira (03), no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, localizado no Centro Político Administrativo. A programação é voltada a magistrados, assessores, membros do Ministério Público, procuradores, advogados públicos e privados, professores, servidores do Judiciário e acadêmicos da área jurídica.
Um homem de barba e terno discursa em um púlpito. Ao fundo, um grande telão vermelho exibe De acordo com o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, ao promover o debate sobre os temas, a Escola cumpre seu papel de buscar e compartilhar conhecimentos fundamentais para a magistratura. Para ele, a troca de experiências com palestrantes de outros países é benéfica para o Judiciário e também para a sociedade.
“Precisamos afirmar a importância desses temas, não só no cenário das instituições, mas também o que eles podem representar à sociedade. Os precedentes existem para mitigar a demora e os conflitos nas decisões judiciais que tratam de casos semelhantes. E a Inteligência Artificial está cada vez mais presente na vida do magistrado, que não pode ficar alheio às inovações”, disse Vidal.
Uma mulher loira de blazer azul claro e blusa azul-marinho concede entrevista. Ela usa um colar dourado e fala em direção a um microfone da Para a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, o congresso contribui para a construção de uma justiça mais igualitária. “Esse intercâmbio com outros países nos dá esclarecimentos sobre como aplicar de forma mais correta os temas abordados”, completou a desembargadora.
Um dos palestrantes internacionais convidados é o vice-presidente da Corte Constitucional Italiana, juiz Francesco Viganò, que também é professor da Universidade de Bocconi. Ele avaliou que a troca de experiência internacional é essencial para que as relações entre os países participantes sejam ainda mais fortalecidas.
Um homem de pele clara e cabelos grisalhos curtos, vestindo terno e gravata azul, concede entrevista. Ele fala para um microfone da “Estou convencido de que os precedentes são uma condição essencial para assegurar certeza jurídica aos cidadãos e previsibilidade das decisões judiciais. Então, estou muito feliz de participar do Congresso Internacional, falando sobre como essa doutrina foi desenvolvida na Corte Constitucional Italiana e também aprendendo com meus companheiros brasileiros”, comentou Francesco.
Um homem de cabelo grisalho e terno azul discursa em um púlpito. Ao fundo, um grande telão vermelho exibe O congresso foi organizado em parceria com a ALFA Educação, Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA) e Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). “O congresso é resultado de um trabalho coletivo. É motivo de orgulho participar junto com o TJMT desse debate de temas tão importantes”, afirmou o diretor da Escola de Direito da ALFA, professor Thiago Matsushita.
O evento conta com mais dois palestrantes internacionais: a professora italiana Sabrina Ragone, especialista em Direito Comparado e docente no Departamento de Ciências Políticas e Sociais da Universidade de Bologna, e o professor espanhol de Direito Processual Lorenzo Mateo Bujosa Vadell, doutor em Direito pela Universidad de Salamanca.
A congresso segue nesta terça-feira (03), com palestrantes nacionais e internacionais.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Rede estadual passa a contar com 252 escolas cívico-militares em Mato Grosso

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A rede estadual de ensino de Mato Grosso agora conta com 252 Escolas Estaduais Cívico-Militares, após a aprovação, em consultas realizadas nos dias 8 e 9 de junho, da conversão de mais 24 unidades. Com esse resultado, o modelo representa 39,94% das 631 escolas estaduais em funcionamento.

Esse número já supera a meta definida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), que previa 205 unidades cívico-militares até o fim de 2026. O percentual deve ultrapassar 41% nos próximos dias, pois outras 11 escolas passarão por consulta popular na próxima semana.

As votações ocorreram nas próprias escolas, com participação de pais, responsáveis legais e estudantes matriculados, conforme as regras dos editais. A consulta é uma etapa obrigatória que antecede qualquer alteração no modelo de gestão.

A Seduc destaca que a conversão não é automática. Antes da implantação, cada unidade passa por um chamamento público, pela apresentação da proposta à comunidade escolar, pela votação e pela divulgação do resultado. O processo visa garantir a transparência e a participação direta das famílias e dos estudantes.

Mesmo com a aprovação da comunidade, a implantação do modelo depende da conclusão dos trâmites de contratação e de designação dos militares que integrarão a Equipe Cívico-Militar, conforme as normas vigentes.

Nas escolas cívico-militares, a unidade permanece pública, gratuita e vinculada à rede estadual. O currículo não é alterado. A gestão pedagógica permanece sob responsabilidade dos diretores, coordenadores e professores, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

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Os militares da reserva atuam em atividades administrativas e de apoio à disciplina. Suas atribuições incluem a organização do ambiente escolar, o controle de acesso, o apoio às rotinas internas, a promoção de atividades cívicas e o reforço de valores como a disciplina, o respeito e a hierarquia.

Com a aprovação das 24 unidades, as escolas iniciarão agora uma etapa de reorganização interna, definindo rotinas e protocolos para o funcionamento do modelo. A medida também permite padronizar procedimentos e acompanhar as atividades escolares de forma mais sistemática.

O total de alunos matriculados nas Escolas Estaduais Cívico-Militares (172.883) e nas Escolas Estaduais Militares (21.580) é de 194.463, o que corresponde a aproximadamente 58,23% dos 333.958 estudantes da Rede.

Escolas Estaduais convertidas em 8 e 9 de junho:

EE Emanuel Pinheiro – Rondonópolis
EE Maria de Lima Cadidé – Rondonópolis
EE Pindorama – Rondonópolis
EE XV de Outubro – Tesouro
EE Dona Maria de Lourdes Ribeiro Fragelli – Guiratinga
EE Santa Elvira – Juscimeira
EE 13 de Maio – Nova Guarita
EE Serra Azul – Diamantino
EE Décio Luiz Furigo – Diamantino
EE Alzira Maria da Silva – Colíder
EE José Leite de Moraes – Várzea Grande
EE Professora Maria da Cunha Bruno – Várzea Grande
EE Acadêmico Lauro Augusto de Barros – Santo Afonso
EE Paulo Freire – Sinop
EE Professora Zeni Vieira – Sinop
EE Cristiano Araújo Pires – Boa Esperança do Norte
EE Manoel Soares Campos – Cláudia
EE Dr. Fábio Silvério de Farias – Nobres
EE André Antônio Maggi – Feliz Natal
EE Alvarina Alves de Freitas – Planalto da Serra
EE Franklin Cassiano – Poxoréu
EE Filinto Muller – Arenápolis
EE Vanderlei Cecatto – Santo Antônio do Leste
EE Pedro Bianchini – Marcelândia

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Escolas Estaduais com consulta prevista para os dias 16 e 17 de junho:

EE José Ângelo dos Santos – Barra do Garças
EE Kreen Akorore – Guarantã do Norte
EE Bacharel Ribeiro de Arruda – Poconé
EE Dom Vunibaldo – Juscimeira
EE Rodolfo Augusto Trechaud Curvo – Cuiabá
EE Dona Rosa Friger Piovezan – Comodoro
EE Coronel Jerônimo Gomes da Silva – Araguaiana
EE Tancredo Neves – Nova Nazaré
EE Padre Thiago – Mirassol D’Oeste
EE Lourenço Peruchi – São José dos Quatro Marcos
EE Deputado Dormevil Faria – Pontes e Lacerda

Fonte: Governo MT – MT

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