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Em Sorriso-MT, PRF apreende 130m³ de madeira ilegal

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Na madrugada de hoje (01), durante fiscalização em Sorriso-MT, na BR 163, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu dois caminhões com 74,86m³ e 55,13m³ de madeira ilegal.

Na abordagem, ao solicitar a documentação das cargas, os condutores alegaram não possuir nenhum tipo de documentação fiscal ou ambiental, informando terem realizado o carregamento das combinações de veículos de carga no distrito do Caracol, no Pará.

Diante das informações obtidas foram constatados, a princípio, o delito de transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida, crime este previsto na Lei de Crimes Ambientais.

Os condutores dos veículos assinaram Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e comprometeram-se a comparecer em juízo quando solicitado, em tese, por crime ambiental.

Fonte: PRF – MT

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Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

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Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias institucionais publicadas no Portal do Governo, bem como todo o conteúdo de fotografias e produções audiovisuais.

A medida atende às restrições previstas no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que disciplina a publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito. E, se aplica também às redes sociais do Estado.

Durante esse período, serão veiculados exclusivamente conteúdos de relevância ou de utilidade pública.

A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) seguirá com seu papel institucional de atender à imprensa e fornecer informações nesse período.

Fonte: PM MT – MT

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