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Sema e Polícia Militar apreendem máquinas usadas para desmate ilegal na Baixada Cuiabana

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Em cinco dias de operação na Baixada Cuiabana, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Polícia Militar apreenderam 10 máquinas utilizadas na prática de desmatamento ilegal e exploração seletiva sem autorização do órgão ambiental. A fiscalização teve início na segunda-feira (13) e terminou nesta sexta-feira (17).

As autuações ocorreram nos municípios de Poconé, Santo Antônio de Leverger, Nossa Senhora do Livramento e Barão de Melgaço. Doze servidores participaram da operação. Entre os veículos apreendidos, estão 05 pá carregadeiras, 04 tratores de pneu e 01 retro escavadeira.

De acordo com informações da Superintendência de Fiscalização da Sema, a operação teve como foco a fiscalização de áreas monitoradas pela Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento, a partir de alertas e imagens de satélite.

Além das infrações ambientais, as equipes também flagraram descumprimento de embargo. O valor da multa para quem realiza desmatamento sem autorização do órgão ambiental vai de R$1.000,00 a R$6.000,00 por hectare. Para quem descumpre embargo, a multa vai de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

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O valor das multas que serão aplicadas em cada área autuada na operação será definido após análise, por imagens de satélite, do tamanho das áreas que sofreram o dano ambiental.

Fonte: PM MT – MT

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Batalhão Ambiental da PM prende homem por armazenar pescado ilegal em Nova Canaã do Norte

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Policiais militares do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) prenderam, neste sábado (23.5), um homem, de 57 anos, por armazenamento irregular de pescado no município de Nova Canaã do Norte. Durante a ação, foram apreendidos 33,17 quilos de peixes de diferentes espécies, mantidos sem autorização dos órgãos ambientais competentes.

A ocorrência foi registrada durante patrulhamento fluvial e operação de fiscalização ambiental realizada no Rio Teles Pires. As equipes receberam uma denúncia repassada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) sobre o suposto armazenamento irregular de pescado em um empreendimento localizado na região norte do Estado.

No local, os policiais foram recebidos pelo responsável pelo estabelecimento. Questionado pela equipe, ele relatou que realiza locação de tablados para pesca como forma de subsistência e que armazenava os peixes em freezers para consumo próprio e compartilhamento entre familiares.

Durante a fiscalização, o homem informou não possuir carteira de pescador profissional, licença de pesca amadora ou qualquer autorização expedida por órgãos ambientais competentes para armazenamento do pescado.

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Nos freezers do estabelecimento, os policiais localizaram exemplares das espécies pacu-ferrugem, pacu-prata, pacu-palhaço e piau. Conforme a equipe ambiental, parte dos peixes apreendidos apresentava tamanho inferior ao permitido pela legislação vigente.

Diante da irregularidade, foram lavrados autos de inspeção, autos de infração, termos de apreensão e termos de doação. Todo o pescado apreendido foi destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município, para fins sociais.

O suspeito foi encaminhado à Delegacia da Polícia Judiciária Civil de Nova Canaã do Norte para as demais providências cabíveis.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: PM MT – MT

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