ALMT aprova regularização fundiária de assentamentos na zona rural de Cuiabá

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25 de março de 2026

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Com três sessões ordinárias realizadas nesta quarta-feira (25), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) limpou a pauta com a aprovação de requerimentos, indicações e projetos. Após amplo debate, aprovou, em segunda votação, o Projeto de Decreto Legislativo 2/2026, que trata da regularização fundiária dos assentamentos Lagoa Azul e Ecovila, localizados na comunidade Lagoa Azul Chácara, zona rural de Cuiabá.

A proposta beneficia mais de mil famílias e representa um avanço no processo de titulação das áreas já consolidadas, conforme defendeu o autor da proposta, deputado Wilson Santos (PSD).

Nas últimas semanas, moradores acompanharam a tramitação dessa matéria da galeria do plenário, na busca de que a aprovação garanta segurança jurídica e acesso a políticas públicas. A aprovação representa alívio às famílias. Marcos Barbosa, morador da comunidade Lagoa Azul, comemorou o avanço. “É o primeiro passo de muitos que virão, que dará a base para angariar tudo que almejamos: ter e produzir na nossa terra”, afirmou o morador.

Wilson Santos destacou que o decreto legislativo resolve uma demanda histórica da comunidade.

“Esse projeto nasceu aqui na Assembleia e se encerra aqui. Não há mais dúvidas de que se trata de um assentamento consolidado, com escola, posto de saúde, centro comunitário, igrejas e infraestrutura. O caminho para evitar o crescimento desordenado é regularizar e documentar o que já existe”, afirmou.

Segundo o parlamentar, o processo já vinha sendo analisado há anos por órgãos estaduais. “É uma matéria que já tramitava no Intermat [Instituto de Terras de Mato Grosso] há bastante tempo. Quero agradecer aos deputados e ao governo do estado por não haver obstáculos para que pudéssemos aprimorar e votar esse projeto”, completou Wilson Santos.

Outras votações – Ao todo, 65 projetos constavam na Ordem do Dia. Desses, 47 foram aprovados e 12 tiveram pedido de vista. Entre os destaques, foi concedido pedido de vista ao deputado Lúdio Cabral (PT), ao Projeto de Lei Complementar 48/2025 (Mensagem 145/2025), que institui o Plano de Mobilidade da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. A proposta será debatida em audiência pública no próximo dia 13, na ALMT.

Também foi aprovado, em primeira votação, o Projeto de Lei 108/2026, de autoria do deputado Max Russi (PODE), que institui o serviço público de loteria em Mato Grosso e cria a Loteria do Estado (Lotomat). Além disso, os deputados aprovaram, em segunda votação, outros projetos de lei, entre eles os de números 699/2023, 768/2023, 1892/2023 e 2316/2023.

Fonte: ALMT – MT

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POLITÍCA MT

Escola do Legislativo abre matrículas para cursos gratuitos do segundo semestre

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5 dias atrás

27 de julho de 2026

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Da Redação

A Escola e Memória do Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está com matrículas abertas para os cursos gratuitos do segundo semestre de 2026. As capacitações são destinadas aos servidores públicos e à comunidade em geral, oferecendo oportunidades de qualificação em diferentes áreas do conhecimento.

Entre os cursos disponíveis estão Clube de Leitura em Espanhol, Conscientização, Cidadania e Patrimônio, Espanhol para Iniciantes, Espanhol Intermediário, Espanhol para o Enem, História e Historiografia de Mato Grosso, Redação Oficial e Linguagem Simples e Redação para o Enem.

De acordo com a secretária da Escola e Memória do Legislativo, Marcela Bruna Vieira Castro, as matrículas já estão abertas e seguem até a primeira semana de agosto. As inscrições são feitas na plataforma EAD da escola, inclusive para os cursos presenciais.

“Nosso objetivo é ampliar o acesso à qualificação profissional e ao conhecimento, facilitando o processo de inscrição e permitindo que mais pessoas participem das atividades promovidas pela Escola do Legislativo”, destacou a secretária.

Todos os cursos são presenciais e oferecem certificação, com carga horária que varia entre 30, 40 e 70 horas, conforme a capacitação escolhida. Cada curso disponibiliza 39 vagas, com exceção de Redação para o Enem, que conta com 10 vagas.

Além da programação regular, Marcela Bruna ressalta que o segundo semestre traz novidades importantes. Os tradicionais cursos presenciais de Português, Espanhol e Inglês passam a contar com autoinscrição por meio da plataforma EAD, tornando o acesso ainda mais prático para os interessados.

Outra novidade é a realização de cursos e eventos especiais promovidos em parceria com outras instituições. Entre eles, já está em andamento o curso Nova Oratória, e novas capacitações serão anunciadas ao longo do semestre.

A Escola do Legislativo reforça que a programação é constantemente ampliada e orienta os interessados a acompanharem os canais oficiais da Assembleia Legislativa para conhecer as próximas oportunidades de formação.

SERVIÇO

Cursos com matrículas abertas:

Clube de Leitura em Espanhol;

Conscientização, Cidadania e Patrimônio;

Espanhol para Iniciantes;

Espanhol Intermediário;

Espanhol para o Enem;

História e Historiografia de Mato Grosso;

Redação Oficial e Linguagem Simples;

Redação para o Enem.

Inscrições: até a primeira semana de agosto.

Como se inscrever: ferramenta Autoinscrição na plataforma EAD da Escola do Legislativo.