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Assembleia finaliza mais uma edição do curso de Introdução ao Processo Legislativo
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) finalizou mais uma edição do curso Introdução ao Processo Legislativo com a formação de aproximadamente cem profissionais que atuam nos poderes legislativos, executivo e judiciário, em instituições representativas da sociedade civil e da imprensa. Realizado pela Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria de Serviços Legislativos (SSL), o curso busca apresentar áreas e os trabalhos desempenhados no Parlamento mato-grossense.
Neste ano, o curso totalizou oito horas-aula e foi ministrado para quatro turmas diferentes e contou com a participação de pessoas até de outros estados do país, como foi o caso de um aluno que veio de Roraima para participar da primeira turma. O consultor legislativo da SSL, Gabriel Lucas Scardini Barros, explica que o curso busca alinhar o conhecimento tanto com a comunidade interna, da ALMT, quanto externa, aproximando o Poder Executivo da sociedade e dos demais poderes.
Foi o que aconteceu com Graziella Petenatti, assessora dos Conselhos Temáticos da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt). Ela fez o curso com o objetivo de conhecer os processos legislativos, visto que, recentemente, mudou de área de atuação e vai passar a acompanhar algumas pautas na Assembleia. “Eu não tinha noção de como era possível acessar o Poder Legislativo, como as tramitações ocorriam. O curso foi muito importante porque me mostrou que existe uma abertura para participação da sociedade, além de entender melhor como os trabalhos acontecem”.
Mesmo quem já trabalha no Poder Legislativo, muitas vezes busca o curso para aperfeiçoamento ou atualização. Como a servidora Vanessa Carvalho, que trabalha na Assembleia desde 2008 e já passou por diferentes setores. Atualmente, ela atua no administrativo da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora e quis ampliar o conhecimento para caso surjam novas oportunidades. “Estou na Secretaria Parlamentar há um tempo, mas não trabalho diretamente com o processo legislativo. Achei importante fazer o curso para poder diversificar minha atuação e ampliar o conhecimento”.
Ricardo Gomes Sérgio Souza, analista legislativo da SSL, conta que o curso Introdução ao Processo Legislativo é uma oportunidade de aprendizado para quem ministra as aulas, que precisa se atualizar e revisar os estudos, e para quem se inscreve. “Percebemos que depois dos cursos, a qualidade dos trabalhos internos melhora na Assembleia. Sem falar que o conhecimento também é aproveitado por profissionais de outras áreas, como vimos com a equipe da Secom [Secretaria de Comunicação] participando, fazendo perguntas, buscando entender como ocorrem os processos da Casa”.
Gabriel Lucas destacou que uma das características do curso é a possibilidade de contextualização, o que facilita a aprendizagem. “Este ano o curso foi ministrado no período em que a Assembleia discutia o Projeto de Lei do Transporte Zero [PL 1363/2023] e, a todo tempo, era possível exemplificar alguns conteúdos com a tramitação do projeto”, revelou.
Ainda não há previsão sobre novas turmas do curso Introdução ao Processo Legislativo , mas caso haja demanda, a Escola do Legislativo e a SSL poderão viabilizar mais edições e as informações serão divulgadas no site da al.mt.gov.br.
Fonte: ALMT – MT
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AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.
Segunda-feira (22)
Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Terça-feira (23)
Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.
Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.
Quarta-feira (24)
Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.
Quinta-feira (25)
Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.
Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.
Sexta-feira (26)
Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.
Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.
Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.
A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.
Fonte: ALMT – MT

