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Assembleia finaliza mais uma edição do curso de Introdução ao Processo Legislativo

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) finalizou mais uma edição do curso Introdução ao Processo Legislativo com a formação de aproximadamente cem profissionais que atuam nos poderes legislativos, executivo e judiciário, em instituições representativas da sociedade civil e da imprensa. Realizado pela Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria de Serviços Legislativos (SSL), o curso busca apresentar áreas e os trabalhos desempenhados no Parlamento mato-grossense.

Neste ano, o curso totalizou oito horas-aula e foi ministrado para quatro turmas diferentes e contou com a participação de pessoas até de outros estados do país, como foi o caso de um aluno que veio de Roraima para participar da primeira turma. O consultor legislativo da SSL, Gabriel Lucas Scardini Barros, explica que o curso busca alinhar o conhecimento tanto com a comunidade interna, da ALMT, quanto externa, aproximando o Poder Executivo da sociedade e dos demais poderes.

Foi o que aconteceu com Graziella Petenatti, assessora dos Conselhos Temáticos da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt). Ela fez o curso com o objetivo de conhecer os processos legislativos, visto que, recentemente, mudou de área de atuação e vai passar a acompanhar algumas pautas na Assembleia. “Eu não tinha noção de como era possível acessar o Poder Legislativo, como as tramitações ocorriam. O curso foi muito importante porque me mostrou que existe uma abertura para participação da sociedade, além de entender melhor como os trabalhos acontecem”.

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Mesmo quem já trabalha no Poder Legislativo, muitas vezes busca o curso para aperfeiçoamento ou atualização. Como a servidora Vanessa Carvalho, que trabalha na Assembleia desde 2008 e já passou por diferentes setores. Atualmente, ela atua no administrativo da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora e quis ampliar o conhecimento para caso surjam novas oportunidades. “Estou na Secretaria Parlamentar há um tempo, mas não trabalho diretamente com o processo legislativo. Achei importante fazer o curso para poder diversificar minha atuação e ampliar o conhecimento”.

Ricardo Gomes Sérgio Souza, analista legislativo da SSL, conta que o curso Introdução ao Processo Legislativo é uma oportunidade de aprendizado para quem ministra as aulas, que precisa se atualizar e revisar os estudos, e para quem se inscreve. “Percebemos que depois dos cursos, a qualidade dos trabalhos internos melhora na Assembleia. Sem falar que o conhecimento também é aproveitado por profissionais de outras áreas, como vimos com a equipe da Secom [Secretaria de Comunicação] participando, fazendo perguntas, buscando entender como ocorrem os processos da Casa”.

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Gabriel Lucas destacou que uma das características do curso é a possibilidade de contextualização, o que facilita a aprendizagem. “Este ano o curso foi ministrado no período em que a Assembleia discutia o Projeto de Lei do Transporte Zero [PL 1363/2023] e, a todo tempo, era possível exemplificar alguns conteúdos com a tramitação do projeto”, revelou.

Ainda não há previsão sobre novas turmas do curso Introdução ao Processo Legislativo , mas caso haja demanda, a Escola do Legislativo e a SSL poderão viabilizar mais edições e as informações serão divulgadas no site da al.mt.gov.br.

Fonte: ALMT – MT

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AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.

Segunda-feira (22)

Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Terça-feira (23)

Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.

Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

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Quarta-feira (24)

Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.

Quinta-feira (25)

Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.

Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.

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Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.

Sexta-feira (26)

Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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