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Comissão de Infraestrutura convoca presidente do MT para falar sobre as obras do Parque Novo Mato Grosso

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Em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (15), a Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida pelo deputado Valmir Moretto (Republicanos), votou 17 projetos de lei e um projeto de lei complementar. As 18 proposituras foram aprovadas e agora seguem para apreciação em Plenário. A comissão também aprovou requerimento para realização de reunião extraordinária para o comparecimento do presidente do MT PAR (Mato Grosso Participações e Projetos), Wener Kesley dos Santos, que deverá vir à ALMT para falar sobre o andamento das obras do Parque Novo Mato Grosso, que será o maior espaço multieventos da América Latina. A reunião ficou marcada para às 11 horas da próxima terça-feira (22).

O presidente da comissão, disse que o objetivo é saber como está o andamento da obra como um todo, valores gastos até o momento, prazo para entrega, entre outras informações de interesse geral. “É um grande empreendimento, inclusive queremos parabenizar o governador Mauro Mendes (União Brasil), por tamanho investimento”, reconheceu Moretto ao informar que após o comparecimento do presidente do MT PAR à ALMT, a Comissão irá se organizar para fazer uma visita às obras do parque.

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“Queremos mostrar ao mundo o investimento que Mato Grosso está fazendo. Esse parque vai trazer enorme desenvolvimento para a Baixada Cuiabana e achamos importante ajudar na divulgação do projeto”, afirmou o presidente da Comissão.

Entre as proposições aprovadas está o Projeto de Lei 2049/2024, de autoria do deputado Paulo Araújo (PP), que assegura a gratuidade de passagem no transporte coletivo intermunicipal em Mato Grosso, para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro, internado em unidade neonatal da rede pública estadual. Já o Projeto de lei nº 1923/2024, de autoria do deputado Elizeu Nascimento (PL), prevê a criação da Política Estadual de Reordenamento e Padronização da Fiação Urbana no Estado de Mato Grosso, tem objetivo de promover melhoria estética, a segurança e a eficiência da infraestrutura urbana, por meio da reorganização e uniformização das redes aéreas de telecomunicações e energia elétrica nas cidades.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT recebe capacitação sobre atendimento a mulheres em situação de violência

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A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) recebe, nesta quarta-feira (26), o evento “Enxergar para Proteger – Qualificação do atendimento às mulheres em situação de violência”, que integra as ações do Agosto Lilás e marca os 20 anos da Lei Maria da Penha. A programação será realizada das 8h às 18h, no Auditório Milton Figueiredo, e reunirá especialistas de diferentes áreas para discutir estratégias de acolhimento e proteção às mulheres, além de medidas para prevenir a revitimização.

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (PEM/ALMT) é parceira da iniciativa, realizada em conjunto com o Instituto Brasileiro de Direito de Família em Mato Grosso (IBDFAM-MT), por meio das Comissões de Perspectiva de Gênero e da Mulher e suas Vulnerabilidades, e com a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Cuiabá.

A proposta é qualificar profissionais que atuam direta ou indiretamente no atendimento às mulheres, abordando desde a perspectiva de gênero e a identificação dos diferentes tipos de violência até os instrumentos de proteção disponíveis e o funcionamento da rede de atendimento.

Entre os destaques da programação estão os debates sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha, a perspectiva de gênero no atendimento inicial, os diferentes tipos de violência contra a mulher, a atuação policial, o uso do Botão do Pânico e do aplicativo de proteção, além de orientações para uma saída segura de casa e a preservação de documentos relevantes.

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O evento também contará com uma abordagem sobre o papel da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Cuiabá, reforçando a importância da atuação integrada entre as instituições.

Programação

8h – Credenciamento e acolhimento

Recepção dos participantes.

8h30 – Abertura institucional

Composição da mesa e boas-vindas.

9h – Perspectiva de gênero na prática: caminhos para um atendimento inicial qualificado, com a advogada e diretora-executiva do IBDFAM-MT, Dra. Camila Zago, e a juíza de Direito Dra. Ana Graziela Vaz.

10h – 20 anos da Lei Maria da Penha

Com o juiz de Direito e vice-presidente do IBDFAM-MT, Dr. Jamilson Haddad, e a advogada e presidente do IBDFAM-MT, Dra. Emanouelly Costa Nadaf.

12h às 13h30 – Almoço

14h – Tipos de violência contra a mulher e violência de gênero no atendimento policial

Com a advogada e professora Dra. Ana Flávia Uchôa e a procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Dra. Francielle Brustolin.

15h30 – Botão do Pânico e aplicativo: diferenças e formas de utilização

O painel abordará instrumentos disponíveis para o atendimento e a proteção das vítimas, além de orientações práticas para a saída segura de casa e a preservação de documentos relevantes. Participação da delegada de Polícia Dra. Judá Marcondes.

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16h – O papel da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Cuiabá

Com a procuradora do Estado e presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher, Dra. Gláucia Amaral, e a vice-coordenadora da Rede de Enfrentamento, Dra. Claire Vogel.

A programação é aberta à participação de profissionais e interessados na temática.

A imprensa está convidada a acompanhar o evento e realizar a cobertura das atividades, que terão como foco a qualificação do atendimento e o fortalecimento das estratégias de proteção às mulheres em situação de violência.

Serviço

Evento: Enxergar para Proteger – Qualificação do atendimento às mulheres em situação de violência

Data: 26 de agosto de 2026

Horário: das 8h às 18h

Local: Auditório Milton Figueiredo – Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Fonte: ALMT – MT

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