Dia das Mães da ALMT será marcado por ciclo gratuito de palestras

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8 de maio de 2024

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Da Redação

É semana do Dia das Mães e a Superintendência de Integração, Cidadania e Cultura da ALMT (Assembleia Social) está promovendo, nesta quinta-feira (9), a partir das 9h, um ciclo de palestras com vistas a empoderar a mulher e refletir sobre a chamada maternidade real. O evento será na sala 32 da Escola do Legislativo, localizada na ALMT, e é gratuito, aberto ao público geral. Não é necessária inscrição prévia.

Serão três palestrantes, em áreas diferentes de atuação, que propõem visões sobre maternidade e trabalho externo, a condição da mulher enquanto mãe e propostas de autoconhecimento e autocuidado.

O ciclo de palestras – especial mês das mães é uma realização da Assembleia Social, em parceria com a Escola do Legislativo.

“A nossa forma de abraçar as mães este ano é lembra-las que também são mulheres, humanas, com inseguranças e coragem para exercerem tantos papeis, além do mais desafiador que é o de conduzir a formação do caráter de outro ser humano. São mulheres poderosas, empreendedoras, frágeis também, muitas vezes cansadas e que precisam reconhecer todo o seu valor. Esperamos mães aqui da ALMT e também lá de fora para uma manhã de aprendizado e acolhimento”, contextualiza e convida a superintendente da Assembleia Social, Dani Paula Oliveira.

Mais informações: (65) 3313-6994.

Confira a programação completa do ciclo de palestras:

Transforme-se na sua melhor versão – médica da família e hipnoterapeuta Elisângela Oliveira

9h45

Produtividade X Maternidade Saudável – palestrante e coach Danielle Ruiz

10h30

Empoderando a Mulher Real – consultora de imagem e estilo Flaviane Castro

Assembleia Social

Telefone: (65) 3313-6994

Fonte: ALMT – MT

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Da Redação

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POLITÍCA MT

CPI da Saúde ouve procurador-geral do Estado para esclarecer contratos emergenciais e pagamentos indenizatórios

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4 horas atrás

16 de junho de 2026

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Da Redação

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizará, nesta quarta-feira (17), às 14h, a 12ª reunião ordinária com a oitiva do procurador-geral do Estado, Francisco Assis Lopes. A convocação foi confirmada após o adiamento de agendas anteriores e integra a fase de aprofundamento das investigações sobre contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) entre os anos de 2019 e 2023.

O presidente da CPI, deputado estadual Wilson Santos (PSD), considera o depoimento estratégico para o andamento dos trabalhos, uma vez que Francisco homologou pareceres jurídicos relacionados a processos administrativos da SES durante o período investigado, elaborados pelo procurador Felippe Tomaz Borges, sendo que este já depôs à comissão no dia 27 de maio. Por meio dele, as informações prestadas abriram novos desdobramentos sobre a aplicação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 001/2019, firmado entre a Secretaria de Saúde e o Ministério Público Estadual (MPE).

O TAC tinha como uma de suas principais finalidades reduzir e gradativamente extinguir a prática dos pagamentos indenizatórios, mecanismo utilizado para remunerar fornecedores sem a formalização prévia dos procedimentos licitatórios ou contratuais adequados. Contudo, conforme apontam as investigações, a prática continuou sendo adotada pela SES mesmo após a pandemia da Covid-19 e o encerramento do período de calamidade pública.

“A CPI seguirá avançando de forma gradual e responsável. O TAC foi assinado pela SES junto ao Ministério Público Estadual. Tinha vários objetivos e um deles era colocar um ponto final nos pagamentos por indenização. E aconteceu justamente o contrário. Até hoje a Secretaria de Saúde prioriza os pagamentos por indenização, evita realizar licitações, evita usar o instituto da dispensa de licitação e vai direto ao pagamento por indenização”, afirmou Wilson Santos.

Com o depoimento do procurador-geral, os parlamentares pretendem esclarecer os fundamentos jurídicos que respaldaram os pareceres emitidos pela PGE, além de compreender de que forma as orientações jurídicas influenciaram a adoção e a continuidade das contratações emergenciais e dos pagamentos indenizatórios ao longo dos últimos anos.

A expectativa da comissão é reunir novos elementos para avaliar a legalidade, a excepcionalidade e a permanência desses procedimentos administrativos, especialmente após o fim das medidas emergenciais adotadas durante a pandemia.

Serviço

Evento: 12ª reunião da CPI da Saúde

Data: 17 de junho de 2026

Horário: 14h

Local: Sala de Comissões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Fonte: ALMT – MT

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