Entre fevereiro e julho de 2023, ALMT instalou 12 CSTs

Publicados

11 de julho de 2023

Por

Da Redação

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) entre os meses de fevereiro a julho de 2023, 12 câmaras setoriais temáticas (CSTs). A primeira delas relacionada à cultura de Mato Grosso, e a mais recente, com a temática Invasão Zero.

De acordo com o Núcleo das Comissões Temporárias da Casa de Leis, até o momento, a CST da Judicialização da Ferrogrão, teve o menor tempo de funcionamento – instalada em maio de 2023 e finalizada em junho.

Das câmaras abertas, a referente às Causas Indígenas, proposta pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), teve a última reunião na segunda-feira (10), em visita a Barra do Bugres. O parlamentar destaca que é a segunda vez que a ALMT instala uma câmara para discutir o assunto.

“Nós estamos dando continuidade a um trabalho iniciado no mandato passado. A Câmara Temática [anterior] foi prejudicada pela pandemia, entregamos o relatório final, avançamos em algumas coisas, mas não deu para nos aprofundar”, lembrou.

Avallone pretende que a atual CST das Causas Indígenas tenha outros resultados. “Vamos estudar a questão da educação, saúde. Falta tudo nas aldeias, remédio para pressão, diabetes. Muitos morrem porque mudou a alimentação deles. Na educação, existem regiões que passam por dificuldades imensas”, explicou Avallone.

Instalada recentemente, a CST sobre Soluções estaduais às Mudanças Climáticas, o presidente Júlio Campos (União) explicou que as reuniões terão representantes de universidades, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, órgãos estaduais, segmentos empresariais e do agronegócio, além da ONG S.O.S. Pantanal, para os debates.

“Acho importante essa câmara, e hoje estamos dando andamento ao que foi requerido por especialistas na área. Entendo que todos estão interessados em dar soluções aos problemas climáticos, não só Mato Grosso, mas também do Brasil e do mundo inteiro”, destacou o presidente da CST, deputado Júlio Campos (União).

Júlio Campos lembrou ainda que Mato Grosso é o segundo maior emissor de gases de efeito estufa per capita/ano, e o maior produtor de grãos e carne bovina no país. Ainda, que a implantação da CST tem por objetivo viabilizar soluções.

Durante seis meses, pesquisadores, ambientalistas e o setor produtivo vão trabalhar em busca de soluções legislativas para que o protagonismo produtivo e a conservação ambiental caminhem lado a lado.

“Todos os segmentos darão sua colaboração para fazermos um bom documento no sentido de mostrar alternativas para resolvermos esse problema mundial. Vamos buscar apoio no que for possível junto ao Governo Federal e organizações internacionais, inclusive, com a participação nas próximas reuniões de um professor de Portugal especialista nesta área”, esclareceu ele.

Relacionada ao agronegócio, a ALMT instalou a Câmara Temática para discutir relação Mato Grosso-China. A primeira reunião aconteceu em maio deste ano e tem como requerente o deputado Valdir Barranco (PT).

A CST tem como finalidade promover levantamentos técnicos, estudos, pesquisas, análises e propostas sobre a relação Mato Grosso-China, com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de representantes de universidades, Casa Civil do estado, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec/MT) e do Ministério da Agricultura.

Barranco entende que o momento está propício para aprofundamento do diálogo entre o Estado e a potência mundial. “Nós vimos no atual mandato um clima fértil para instalação de dispositivo para discutir essas relações. Então, conseguimos rapidamente apresentar e aprovar a CST com a presença de pessoas que estão com muita vontade de contribuir nesse trabalho”, afirmou o deputado Valdir Barranco (PT), requerente da câmara.

“Mato Grosso representa 72% de todas as exportações do agronegócio brasileiro para a China. Nós temos 27 unidades da federação e Mato Grosso representa sozinho essa porcentagem. Portanto, é merecida a instalação dessa câmara temática para que possamos discutir e estreitar essas relações”, completou o parlamentar.

A última CST instalada na Assembleia Legislativa foi a intitulada “Invasão Zero”. Requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PL), a câmara tem o objetivo de promover estudos sobre as invasões a propriedades privadas ocorridas no estado, bem como de propor medidas para assegurar os direitos dos proprietários.

Para debater o assunto, a CST conta com representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação de Produtores de Soja (Aprosoja), Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), Fórum Mato-grossense da Agropecuária e Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat).

“Esta câmara setorial aborda busca soluções para o problema crônico do campo brasileiro e mato-grossense, que é a questão das invasões de propriedades privadas, de movimentos sociais que se apropriam indevidamente de funções dentro da cadeia produtiva para desvirtuar o bom trabalho do campo e trazer também instabilidade”, anunciou o presidente da CST, deputado Gilberto Cattani.

Veja as Câmaras Setoriais Temáticas instaladas na ALMT em 2023:

1 – CST para propor parecer quanto aos temas relacionados à cultura em MT;

2 – CST da Relação MT-China;

3 – CST com a finalidade de promover levantamentos técnicos, estudos, pesquisas, análises sobre as causas indígenas;

4 – CST da Ciência, Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade na Agricultura;

5 – CST de Apoio ao Empreendedorismo e as Micro e Pequenas Empresas;

6 – CST de Assistência aos Pacientes Oncológicos de MT;

7 – CST de Saúde Mental e Atendimento Psicossocial na Rede de Saúde Pública;

8 – CST para Estudo e Debate de Políticas em Defesa da Causa Animal;

9 – CST para Estudos sobre Mineração em MT;

10 – CST sobre Soluções Estaduais para Mudanças Climáticas;

11 – CST da Judicialização da Ferrogrão;

12 – CST Invasão Zero.

Fonte: ALMT – MT

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

POLITÍCA MT

Rota do Respeito amplia prevenção à violência contra a mulher em MT

Publicados

12 horas atrás

24 de agosto de 2026

Por

Da Redação

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apresentou nesta segunda-feira (24), durante o programa Painel, da Rádio 89,5 FM, apresentado pelo jornalista Bruno Pini, o balanço das ações desenvolvidas pelo projeto Rota do Respeito no primeiro semestre de 2026, entre março e junho.

Participaram da entrevista o gerente da Procuradoria Especial da Mulher, Ítalo Guilherme, e a responsável pelo Grupo de Prevenção da PEM/ALMT, Dani Paula. Segundo eles, nesse período foram promovidas 18 atividades em diferentes regiões do estado, com cerca de 6 mil quilômetros percorridos para levar informação, conscientização e prevenção da violência contra a mulher.

Mais do que oferecer atendimento, a proposta da Rota do Respeito é fazer a prevenção chegar até as pessoas. Por meio de palestras, rodas de conversa, oficinas, capacitações e outras atividades educativas, o projeto aborda temas como identificação das diferentes formas de violência, respeito, fortalecimento das mulheres, cultura de paz e construção de relações mais saudáveis.

No primeiro semestre, a iniciativa esteve em Tangará da Serra, Rondonópolis, Feliz Natal, Pedra Preta, Cláudia, Poxoréu, Planalto da Serra e Nova Brasilândia. Em Cuiabá, foram realizadas ações em diferentes locais, incluindo o bairro Pedra 90. O projeto também promoveu uma atividade on-line em parceria com o Instituto de Cegos do Estado de Mato Grosso (ICEMAT).

A responsável pelo Grupo de Prevenção, Dani Paula, explica que o trabalho da Procuradoria envolve acolhimento psicossocial e orientação jurídica, mas também tem como eixo fundamental a educação para a prevenção.

Na Procuradoria, são realizados o acolhimento psicossocial e a orientação jurídica, além de ações educativas voltadas à população. “Nós falamos para o público masculino em um processo de conscientização mesmo, de ‘venha conosco’. Já para o público feminino, o foco é incentivar a percepção dos próprios limites, do corpo e dos primeiros sinais de violência”, afirmou.

A Rota do Respeito, segundo ela, foi criada com o propósito de contribuir para uma mudança cultural. “A gente vem construindo algo que vai muito além do combate à violência contra a mulher. É uma mudança de pensamento, de comportamento e de atitude”, destacou.

A diversidade de públicos é uma das características da Rota do Respeito. Ao longo do primeiro semestre, as atividades alcançaram mulheres, mães atípicas, integrantes de grupos de apoio oncológico, policiais militares, estudantes universitários, servidores públicos, comunidades e profissionais que atuam nas Procuradorias da Mulher.

Os conteúdos são definidos de acordo com as necessidades de cada público e realidade local. Entre as atividades realizadas, estão palestras sobre autocuidado e fortalecimento da mulher, sororidade e empoderamento, cultura de paz e Comunicação Não Violenta (CNV), além de workshops sobre oratória em temas sensíveis e oficinas, como a “Entre Pedras e Balões”, voltada à reflexão e à prevenção de diferentes formas de violência.

Segundo Ítalo Guilherme, as atividades terão continuidade no segundo semestre. Em razão do calendário eleitoral, a programação está temporariamente suspensa e será retomada após as eleições, com ações voltadas à campanha Outubro Rosa.

“A gente tem algumas programações que nos solicitaram e vamos levar palestras às mulheres e aos homens até o final do ano. Já estamos com a agenda quase cheia”, explicou.

A interiorização é um dos principais eixos da Rota do Respeito. Ao levar ações preventivas aos municípios, a Procuradoria amplia o acesso à informação e cria espaços para discutir a violência antes que os casos evoluam para situações mais graves.

A presença da equipe da PEM no interior também permite aproximar a Assembleia Legislativa das Câmaras Municipais, dos vereadores, dos servidores e das instituições que integram as redes locais de proteção. Essa articulação contribui para outro objetivo da Procuradoria: estimular a criação e o fortalecimento das Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais.

Atualmente, segundo Ítalo Guilherme, a Procuradoria da Mulher está instalada em 50 Câmaras Municipais de Mato Grosso. “É um número expressivo. A gente fica feliz porque muitas das iniciativas, embora façamos esse trabalho de expansão, partem dos próprios vereadores. Em Pedra Preta, por exemplo, a Câmara é presidida por um vereador jovem e a implantação da Procuradoria foi uma iniciativa dele”, explicou o gerente da PEM.

As Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais têm papel importante na ampliação das portas de acesso à informação e à rede de proteção. Por estarem presentes nos municípios, as Câmaras podem abrigar estruturas voltadas ao acolhimento, à orientação e ao encaminhamento das mulheres aos serviços especializados.

Essas Procuradorias não substituem delegacias, Defensoria Pública, Ministério Público, serviços de saúde ou assistência social. A função dessas estruturas é ampliar os canais disponíveis para que a mulher encontre orientação e seja encaminhada ao serviço adequado, além de desenvolver ações permanentes de prevenção e defesa dos direitos das mulheres.

A atuação da Rota do Respeito e o fortalecimento das Procuradorias da Mulher fazem parte de uma mesma estratégia: ampliar a prevenção e fortalecer a rede de proteção em Mato Grosso. Enquanto a Rota leva informação e ações educativas aos municípios, a expansão das Procuradorias contribui para aumentar a capilaridade dos espaços de orientação e encaminhamento.

Fonte: ALMT – MT

Continue lendo