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Esmagis-MT encerra curso alinhado a diretrizes do CNJ sobre perspectiva de gênero

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) concluiu, nesta segunda-feira (6 de julho), o curso “Igualdade de Gênero: Julgar com Perspectiva de Gênero”, promovido para magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso. Realizada na modalidade de ensino a distância (EAD), por meio da plataforma Moodle, a capacitação teve carga horária de 30 horas-aula.
Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso está em consonância com as diretrizes do Prêmio CNJ de Qualidade, contribuindo para o atendimento de requisitos relacionados à promoção dos direitos humanos, da equidade e do aperfeiçoamento institucional do Poder Judiciário.
o longo de três semanas de atividades, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre temas essenciais para a compreensão das desigualdades estruturais que impactam o acesso à Justiça e a efetivação de direitos. A programação contemplou conteúdos relacionados à construção social do gênero, violência de gênero, normas nacionais e internacionais de proteção, interseccionalidade entre gênero e raça, racismo estrutural e institucional, além de metodologias voltadas ao julgamento com perspectiva de gênero.
A formação também abordou a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instrumento que orienta magistradas e magistrados na análise dos casos concretos, a partir da identificação de contextos de desigualdade e da prevenção da reprodução de estereótipos e discriminações.
Durante a capacitação, magistrados participantes destacaram o impacto prático do conteúdo na rotina forense, apontando que a perspectiva de gênero não afasta a imparcialidade, mas qualifica o olhar do julgador para identificar vulnerabilidades estruturais ocultas nos autos.
Sob a tutoria da juíza de Direito Alethea Assunção Santos, doutoranda em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e mestre pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o curso promoveu reflexões sobre o papel do Poder Judiciário na construção de uma Justiça mais acessível, inclusiva e comprometida com a igualdade substancial.
Para a tutora, investir em formação nessa temática significa fortalecer a qualidade da atividade jurisdicional. “A formação em perspectiva de gênero amplia a capacidade de percepção das desigualdades que permeiam muitas das demandas submetidas ao Judiciário. Trata-se de um
aprimoramento técnico que contribui para decisões mais qualificadas, fundamentadas e sensíveis às diferentes realidades sociais, sempre em observância à Constituição e ao ordenamento jurídico”, ressalta Alethea.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Justiça Comunitária realiza atendimentos oftalmológicos em comunidade rural de Chapada dos Guimarães

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Foto vertical que mostra oito pessoas, sendo seis homens e duas mulheres, usando camiseta preta com logomarca da Justiça Comunitária, posando em pé para a foto, em frente à carreta da Justiça Comunitária, em um campo aberto com grama e árvores. A Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso é parceira da Prefeitura de Chapada dos Guimarães (65 km de Cuiabá) em um mutirão que está sendo realizado na comunidade rural de Praia Rica, localizada a cerca de 160 quilômetros da sede da comarca, nesta terça e quarta-feira (6 e 7), levando a carreta oftalmológica, que deve realizar mais de 100 consultas médicas nos dois dias.

“A Justiça Comunitária está fazendo o atendimento da população mais carente, uma vez que para se deslocar daqui, pra se ter uma ideia, o cidadão gasta em torno de R$ 450. A comunidade de Praia Rica é o primeiro local de cobertura do município em que viemos, mas já tivemos atendimentos nos municípios de Nova Brasilândia e Planalto da Serra. Pretendemos alcançar outras comunidades porque quando a Justiça se desloca até a comunidade, ela demonstra que cidadania, acesso aos direitos e dignidade caminham juntos”, afirma o juiz coordenador da Justiça Comunitária de Chapada dos Guimarães e diretor do foro, Leonísio Salles de Abreu Júnior.

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Foto vertical que mostra a aposentada Maria Rita do Carmo Freitas em pé, mostrando um papel, em frente à carreta oftalmológica da Justiça Comunitária. Logo na manhã desta terça-feira (6), a aposentada Maria Rita do Carmo Freitas foi uma das primeiras atendidas na carreta da Justiça Comunitária. Ela conta que passou por duas cirurgias oftalmológicas, entre janeiro e abril deste ano, e precisava de uma nova avaliação. “Eu adorei! Foi uma oportunidade que a gente teve porque é difícil se deslocar e, quando tem aqui, a gente não pode perder a chance. Eu fiz uma cirurgia do olho em janeiro, e em abril fiz outra. E ele olhou, disse que meu olho está bom. Então, vou precisar fazer um óculos pra ver de longe, mas eu estou ótima! Foi a melhor coisa que vocês puderam fazer, trazer o médico de vista pro povo da comunidade. Estou feliz”, disse Maria Rita.

Além da Justiça Comunitária, diversos órgãos parceiros disponibilizam à comunidade de cerca de 300 pessoas, serviços como Cadastro Único, Procon, vacinação, testes rápidos e aferição de pressão, assistência técnica ao produtor rural, emissão de documentos, regularização militar, corte de cabelo, entre outros.

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Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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