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Estudantes de Poxoréu visitam a Assembleia Legislativa
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O programa Por Dentro do Parlamento, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), recebeu, na manhã desta quinta-feira (21), 30 alunos do ensino médio da Escola Estadual João Pedro Torres, do município de Poxoréu, distante 284 km de Cuiabá. Esta é a terceira vez que a escola vem ao Parlamento.
Eles vieram acompanhados do professor de geografia Jovanilto Lopes dos Santos. A vinda deles faz parte de um projeto desenvolvido pela escola chamado “Conhecendo os Três Poderes”. Em escala municipal, de acordo com ele, o programa leva os alunos para conhecerem como é feito o processo legislativo, executivo e judiciário local.
“O objetivo, aqui em Cuiabá, é mostrar os três Poderes em nível de estado (Assembleia Legislativa, Palácio Paiaguás e o Tribunal de Justiça). A gente quer mostrar aos alunos a diferença institucional entre os poderes e a relação essas instituições têm com a sociedade, ou seja, quais os deveres e os direitos que o cidadão tem. Mas o foco é formar cidadãos conscientes”, disse o professor.
“Não gostava de política e, quando alguém começava a falar de política, eu saía de perto. Isso porque meu pai é ‘político roxo’. Mas agora estou aprendendo a gostar e, com isso, saber como funcionam os três Poderes”. As palavras são da estudante do 3º ano Amanda Amorim.
O estudante José Caio Maciel dos Santos afirmou que a criação do projeto “Conhecendo os Três Poderes” pela Escola João Pedro Torres foi fundamental para ter conhecimento das ações que são desenvolvidas pelos políticos, não apenas em nível local, mas também estadual. “Para reivindicar nossos direitos, precisamos conhecer todo o processo político. É por meio disso que teremos condições de mudar nossa realidade. É preciso estimular outros jovens a participarem da política”, disse José Caio.
A coordenadora do programa Por Dentro do Parlamento, Raquel Juliano Jassniker, afirmou que a visita até a Assembleia Legislativa segue uma programação em que os alunos das instituições de ensino vêm obter informações sobre a história política e conhecer o espaço físico do Parlamento. Eles participam de uma palestra (Processo Legislativo e Cidadania) e de contato com um parlamentar.
“Os alunos saem da visita tendo a noção de como é a infraestrutura do Legislativo e da história política, inserindo-os num processo político-social. Com isso, eles (estudantes) podem se tornar futuros representantes do legislativo federal, estadual e municipal”, disse Raquel Juliano.
As escolas que quiserem visitar a Assembleia Legislativa, por meio do programa Por Dentro do Parlamento, podem solicitar a participação pelo e-mail institucional [email protected] ou pelo telefone (65) 3313 – 6282.
O programa – O programa Por Dentro do Parlamento foi criado pela Resolução 4.867/2017. É uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, visando ampliar a participação social no processo legislativo, levar à sociedade a informação do seu papel e a função dos deputados estaduais, bem como aproximar cidadão e seus representantes por meio da interação.
É com essa proposta que o programa vem assumindo um papel fundamental de levar à comunidade a oportunidade de conhecer de perto o cotidiano de seus representantes políticos, a Assembleia Legislativa e os trabalhos que ela desenvolve em prol da sociedade.
Fonte: ALMT – MT
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CPI da Saúde ouve investigada e remarca depoimento de ex-secretário para 2 de setembro
Na tarde desta quarta-feira (26), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou mais uma reunião para ouvir depoentes e avançar na apuração de possíveis irregularidades em contratos da Secretaria de Estado de Saúde (SES) firmados durante a pandemia de Covid-19.
A ex-secretária adjunta de Gestão Hospitalar da SES, Carolina Campos, prestou depoimento na condição de investigada. Também foi ouvido, por videoconferência, o ex-diretor do Hospital Regional de Cáceres, Onair Azevedo Nogueira, na condição de testemunha. As duas oitivas ocorreram em sessão reservada.
O depoimento do ex-secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo, que não compareceu à sessão, foi reagendado para a próxima quarta-feira (2), às 14h. Segundo a CPI, a convocação foi remarcada após a defesa alegar compromissos.
Carolina Campos afirmou que solicitou que sua oitiva fosse realizada de forma reservada para evitar que o conteúdo do depoimento fosse utilizado no contexto eleitoral. “Minha posição nesse processo sempre foi técnica. Pedi que essa condição fosse respeitada”, disse, em entrevista concedida após a oitiva.
Carolina destacou ainda que respondeu às 70 perguntas feitas pelos integrantes da comissão e que apresentou documentos e esclarecimentos que, segundo ela, já haviam sido levados anteriormente às autoridades responsáveis pelas investigações no Ministério Público e no judiciário.
A ex-secretária adjunta também declarou que decisões judiciais anteriores já haviam afastado sua participação nas acusações investigadas. Segundo Carolina, ela nunca chegou a ser ré e apresentou provas ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para demonstrar que não tinha envolvimento com as irregularidades apuradas.
Ao ser questionada sobre os contratos sem licitação investigados pela CPI, Carolina afirmou que não era responsável por licitações, compras ou pagamentos dentro da Secretaria de Estado de Saúde. De acordo com seu relato, sua atuação se restringia à gestão dos hospitais regionais.
Após a oitiva, a comissão informou que as respostas serão analisadas pela equipe responsável pelos trabalhos. A CPI investiga denúncias de irregularidades em licitações e contratos da Secretaria de Estado de Saúde realizados entre 2019 e 2023, que resultaram na Operação Espelho, da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.
Outro assunto discutido durante a reunião foi a possibilidade de suspensão dos trabalhos da CPI durante o período eleitoral. Um requerimento foi apresentado propondo que as atividades sejam interrompidas até o fim das eleições. A medida ainda não foi submetida à votação e foi encaminhada à Procuradoria da CPI para análise jurídica e elaboração de parecer sobre sua legalidade.
Os trabalhos da CPI da Saúde foram prorrogados por mais 180 dias pelo plenário da Assembleia Legislativa. Instalada em 4 de março, a comissão tinha prazo inicial de 180 dias, com encerramento previsto para 4 de setembro. Com a prorrogação, os trabalhos poderão prosseguir até 4 de março de 2027.
Além de Gilberto Figueiredo, que deverá ser ouvido na próxima quarta-feira, a comissão informou que o secretário Juliano Melo também é esperado para prestar depoimento na mesma data.
A CPI tem como objetivo reunir informações e documentos de investigados e testemunhas para esclarecer as possíveis irregularidades relacionadas aos contratos da Secretaria de Estado de Saúde.
Fonte: ALMT – MT



