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Governo anuncia em audiência pública a realização do curso Profuncionário

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado Allan Kardec (PDT) se disse “esperançoso e não satisfeito” sobre o fato da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) definir que haverá o curso de formação Profuncionário para cerca de 2.000 servidores técnicos e apoio da educação. O curso será realizado em convênio da Secretaria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).

“É a primeira vez que o secretário diz que haverá o curso Profuncionário”, afirma. A informação foi confirmada pelo secretário executivo da Seduc, Amauri Fernandes, durante a audiência pública sobre o tema nesta quinta-feira (24). Ele informou que embora não haja data definida, matrículas deverão ser feitas em junho.

O deputado elencou outros encaminhamentos definidos conjuntamente com o secretário Amauri Fernandes. 

“Todos os servidores vão estar matriculados no Profuncionário. Não vai ter seleção, um entra e outro não entra”, observou. “Todos os servidores que não fizeram ainda o Profuncionário, do concurso de 2017, terão vaga no curso 2022. Um compromisso que foi falado aqui em audiência pública”, confirma.

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Ele também informou que o servidor André Moura, da Seduc, ficará em uma comissão de acompanhamento da realização do curso, que conta com ele, deputado Allan Kardec, o deputado Valdir Barranco (PT), como membro da Comissão da Educação da Assembleia Legislativa, e a deputada Janaina Riva (MDB). 

O grupo ficará encarregado de informar aos servidores semanalmente o andamento sobre o curso.

Enquadramento – O deputado Allan Kardec também afirmou que quem fez o curso está apto para receber como capacitado, e que fez o curso em outro Estado, foi acordado que esses servidores já possam ser enquadrados.

Diversas categorias de profissionais de escolas estaduais compareceram à audiência pública transmitida ao vivo pela TV Assembleia nesta quinta-feira (24), no auditório Deputado Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa.

O Profuncionário é o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público, ofertado pelo governo federal, via Ministério da Educação. 

O programa tem objetivo da formação dos funcionários de escolas públicas da educação básica, em efetivo exercício, em curso compatível com as atividades desempenhadas no dia a dia do profissional. A formação ocorre em nível inicial e por meio de cursos técnicos.

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Secretário – O secretário Executivo da Secretaria de Educação (Seduc) relatou que não há data ainda sobre o curso Profuncionário, mas que isso será informado em breve. 

Ele disse que há uma “organização burocrática” que está em andamento na Secretaria e que “com as matrículas abertas, pretende iniciar o curso no segundo semestre”. “É um processo que vem desde 2020, quando detectamos que o governo federal não faria mais o financiamento do Profuncionário, e nós fizemos internamente um estudo para que a Seduc, o Estado, fizesse um curso”, explicou o secretário.

Fonte: ALMT

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Lúdio defende demarcações de terras indígenas em MT durante Acampamento Terra Livre

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Durante a 4ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) em Mato Grosso, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) reforçou a importância da luta pela demarcação das terras indígenas e saudou o fato histórico de a audiência pública ser presidida pela deputada Eliane Xunakalo (PT), primeira pessoa indígena a ocupar uma cadeira de parlamentar estadual em todo o Brasil. A audiência foi realizada pela Assembleia Legislativa, na terça-feira (12), no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Cuiabá.

Em seu discurso, Lúdio destacou que, mesmo após mais de 500 anos desde a chegada dos colonizadores, os povos indígenas ainda enfrentam desafios para assegurar seus direitos básicos, como a demarcação de seus territórios. O deputado ressaltou que Mato Grosso é território indígena e que os não indígenas são invasores dessas terras ancestrais.

“No ano passado, nós tivemos uma notícia feliz, como resultado da luta dos povos indígenas de Mato Grosso e de todo o Brasil, que foi a decisão do nosso presidente Luiz Inácio Lula da Silva de homologar a demarcação de três terras indígenas em Mato Grosso. São lutas históricas que eu vivi e acompanho há 30 anos, desde quando era médico da saúde indígena. Ver as Terras Indígenas Uirapuru, Estação Parecis e Manoki homologadas pelo presidente Lula, é uma vitória e é um marco importante da luta. Porque hoje nós temos um presidente da República que tem compromisso verdadeiro com os povos indígenas do nosso país”, disse Lúdio.

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O ATL é realizado pela quarta vez com apoio do deputado. Segundo Lúdio, havia um compromisso com Eliane Xunakalo, suplente da chapa do PT na Assembleia Legislativa e presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), para que ela assumisse o mandato para realização do ATL de 2026 – promessa que foi cumprida.

O deputado lembrou a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a nomeação de lideranças indígenas para cargos de decisão no Governo Federal que tratam dos direitos dos povos originários.

Lúdio também fez um apelo para que os povos indígenas mantenham representação contínua na Assembleia Legislativa, para garantir defesa constante de seus direitos diante de parlamentares contrários às demarcações.

Fonte: ALMT – MT

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