Lei assegura atendimento contínuo de equoterapia a pessoas com deficiência

Publicados

25 de abril de 2025

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Pais e responsáveis por crianças que fazem tratamento com equoterapia em Mato Grosso já podem respirar aliviados. Após uma longa espera, as sessões deixam de seguir o calendário escolar, o que evitará interrupções nos períodos de recesso e, consequentemente, atrasos no desenvolvimento terapêutico dos pacientes.

O projeto de lei , de autoria do deputado estadual Fabio Tardin, deu origem à Lei nº 12.855, que acrescenta à Lei nº 10.621, a equoterapia como política educacional e método terapêutico de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência no estado.

Com a nova legislação, o governo estadual poderá firmar convênios com entidades sem fins lucrativos, assegurando a continuidade do tratamento ao longo do ano. As sessões não serão mais interrompidas durante os recessos escolares, exceto no período das festas de fim de ano. As instituições conveniadas serão remuneradas por sessão realizada, com valores padronizados entre todas as prestadoras do serviço.

“A equoterapia é uma das principais bandeiras do meu mandato. Conheço de perto o sofrimento das famílias quando as sessões são suspensas. Por isso, é uma imensa alegria ver essa conquista se tornar lei. Os pacientes não vão mais sofrer retrocessos por causa das paralisações”, afirmou o deputado.

A nova lei já está em vigor.

Fonte: ALMT – MT

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POLITÍCA MT

Atendimentos no Espaço Cidadania estão mantidos durante o período eleitoral

Publicados

5 horas atrás

22 de setembro de 2026

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Da Redação

Os atendimentos do Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) seguem normalmente durante o período eleitoral. Não houve alteração na rotina ou nos serviços oferecidos, garantindo que a população continue tendo acesso aos atendimentos.

O Espaço Cidadania funciona das 7h30 às 16h30. Para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), o atendimento ocorre por ordem de chegada, após a triagem dos documentos e retirada de senha. O tempo médio de espera é de 20 a 30 minutos.

O Espaço Infantil funciona das 7h30 às 17h, mediante agendamento pelo telefone (65) 98134-0859. Já os serviços do Detran são realizados das 8h às 16h30 e também exigem agendamento, feito pelo próprio site do órgão.

Segundo o gerente do Espaço Cidadania, Jovenil Barros, o movimento atualmente está tranquilo, embora as manhãs geralmente concentrem maior procura.

Para esclarecer dúvidas antes de se deslocar até o local, o cidadão pode entrar em contato pelo telefone (65) 3313-6529.

A manutenção dos atendimentos durante o período eleitoral reforça a continuidade dos serviços públicos oferecidos pela Assembleia Legislativa. Para Jovenil, a prestação desse serviço está diretamente ligada à garantia de direitos. “O serviço prestado pelo Espaço é essencial, atinge diretamente a dignidade do cidadão, não podendo ser interrompido”, ressalta.

Fonte: ALMT – MT

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