Nova lei prevê identificação de veículos que transportam pessoas com autismo

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1 de agosto de 2025

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Da Redação

Com mais de 10 leis sancionadas em defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) teve mais uma proposta aprovada com a Lei n.° 12.915/2025, em vigor desde o mês de junho, quando foi sancionada pelo governo do estado. A nova legislação institui a identificação de veículos que transportam pessoas com autismo, com o objetivo de evitar situações que possam desencadear crises durante os deslocamentos.

A proposta considera as particularidades do TEA que envolvem déficits na comunicação e interação social, além de padrões de comportamento repetitivos e hipersensibilidade a estímulos sensoriais – como ruídos e movimentações bruscas no trânsito.

“Precisamos fortalecer as políticas públicas para as pessoas com autismo e seus familiares, buscando mecanismos que garantam bem-estar, segurança e qualidade de vida em qualquer ambiente, especialmente no trânsito. A identificação nos veículos funcionará como um alerta visual, uma ferramenta de proteção para a pessoa autista que estiver a bordo”, afirmou o parlamentar.

Wilson Santos também destacou que a medida visa promover mais empatia da sociedade, especialmente entre motoristas, ao lidar com pessoas com autismo. “Quem convive com o TEA sabe que qualquer saída de casa é cercada de imprevisibilidades, como, por exemplo, trânsito intenso, motoristas apressados e uso excessivo da buzina. Tudo isso, pode desencadear crises sensoriais. Essa identificação vai ajudar a reduzir riscos, chamando a atenção para o cuidado e o respeito necessário”, pontuou.

Conforme a nova lei, para obter o adesivo identificador que trará o símbolo representativo das pessoas com TEA – é necessário que os responsáveis pelo transporte façam um cadastro junto ao órgão competente.

Fonte: ALMT – MT

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POLITÍCA MT

Escola do Legislativo abre matrículas para cursos gratuitos do segundo semestre

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7 dias atrás

27 de julho de 2026

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A Escola e Memória do Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está com matrículas abertas para os cursos gratuitos do segundo semestre de 2026. As capacitações são destinadas aos servidores públicos e à comunidade em geral, oferecendo oportunidades de qualificação em diferentes áreas do conhecimento.

Entre os cursos disponíveis estão Clube de Leitura em Espanhol, Conscientização, Cidadania e Patrimônio, Espanhol para Iniciantes, Espanhol Intermediário, Espanhol para o Enem, História e Historiografia de Mato Grosso, Redação Oficial e Linguagem Simples e Redação para o Enem.

De acordo com a secretária da Escola e Memória do Legislativo, Marcela Bruna Vieira Castro, as matrículas já estão abertas e seguem até a primeira semana de agosto. As inscrições são feitas na plataforma EAD da escola, inclusive para os cursos presenciais.

“Nosso objetivo é ampliar o acesso à qualificação profissional e ao conhecimento, facilitando o processo de inscrição e permitindo que mais pessoas participem das atividades promovidas pela Escola do Legislativo”, destacou a secretária.

Todos os cursos são presenciais e oferecem certificação, com carga horária que varia entre 30, 40 e 70 horas, conforme a capacitação escolhida. Cada curso disponibiliza 39 vagas, com exceção de Redação para o Enem, que conta com 10 vagas.

Além da programação regular, Marcela Bruna ressalta que o segundo semestre traz novidades importantes. Os tradicionais cursos presenciais de Português, Espanhol e Inglês passam a contar com autoinscrição por meio da plataforma EAD, tornando o acesso ainda mais prático para os interessados.

Outra novidade é a realização de cursos e eventos especiais promovidos em parceria com outras instituições. Entre eles, já está em andamento o curso Nova Oratória, e novas capacitações serão anunciadas ao longo do semestre.

A Escola do Legislativo reforça que a programação é constantemente ampliada e orienta os interessados a acompanharem os canais oficiais da Assembleia Legislativa para conhecer as próximas oportunidades de formação.

SERVIÇO

Cursos com matrículas abertas:

Clube de Leitura em Espanhol;

Conscientização, Cidadania e Patrimônio;

Espanhol para Iniciantes;

Espanhol Intermediário;

Espanhol para o Enem;

História e Historiografia de Mato Grosso;

Redação Oficial e Linguagem Simples;

Redação para o Enem.

Inscrições: até a primeira semana de agosto.

Como se inscrever: ferramenta Autoinscrição na plataforma EAD da Escola do Legislativo.