POLITÍCA NACIONAL
Audiência pública discute aumento do consumo abusivo de álcool entre mulheres
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discute nesta terça-feira (16), às 14h30, em audiência pública interativa, o aumento do consumo abusivo de bebidas alcoólicas entre as mulheres. O evento acontece no Plenário nº 9, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa.
A iniciativa atende ao requerimento apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), aprovado pela comissão, que destaca a necessidade de debater as especificidades do alcoolismo feminino diante do crescimento do consumo entre as brasileiras. Segundo dados citados no requerimento, a frequência de consumo abusivo de bebidas alcoólicas entre mulheres passou de 7,8% em 2006 para 15,2% em 2023, enquanto entre os homens não houve variação significativa no mesmo período.
O documento também aponta que o custo do consumo de bebidas alcoólicas para o país foi de R$ 18,8 bilhões em 2019. Acrescenta que o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil (2021-2030) estabelece como meta a redução da prevalência do consumo abusivo de álcool em 10% até 2030.
A senadora Leila ressalta que, embora o consumo de álcool ainda predomine entre homens, fatores como o aumento de propagandas direcionadas às mulheres e mudanças nos papéis sociais têm contribuído para a elevação dos índices femininos. Além disso, questões metabólicas específicas tornam o tema ainda mais relevante para o debate público.
Entre os convidados confirmados para a audiência estão:
- presidente da Associação Alcoolismo Feminino (AAF), Graziella Santoro;
- vice-presidente da Associação Brasileira de Estudos em Álcool e Drogas (ABEAD), Helena Ferreira Moura;
- diretora de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça, Nara Denilse de Araújo;
- assessora de Advocacy da ACT Promoção da Saúde, Juliana Ferreira;
- diretora-adjunta de Doenças Crônicas Não Transmissíveis da Vital Strategies, Luciana Monteiro Vasconcelos Sardinha;
- neurocientista e professor associado de Neurologia da Faculdade de Medicina da UFRJ, José Mauro Braz de Lima (participação por videoconferência).
Também foram convidados representantes do Ministério da Saúde e do Geledés – Instituto da Mulher Negra.
Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Avança projeto que cria o Auxílio Caixa d’Água para famílias pobres de regiões secas
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que cria o Auxílio Caixa d’Água, destinado a famílias de baixa renda que vivem em locais onde há secas recorrentes — e que estejam registradas no CadÚnico.
O projeto (PL 6.384/2025) prevê que o benefício poderá ser concedido de duas formas: o pagamento de um valor em dinheiro para que a família compre um reservatório de água (o valor ainda não foi definido) ou a entrega de uma caixa d’água de até mil litros.
O autor da proposta é o senador Fernando Dueire (PSD-PE). A matéria segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).
Critérios
Para ser beneficiada, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ter renda per capita familiar menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 810,50).
O projeto determina que serão priorizadas as famílias que, além de morarem em regiões com secas recorrentes, tenham entre seus membros pessoas idosas, pessoas com deficiência ou crianças na primeira infância (até os seis anos de idade).
O texto também prevê que o Executivo irá elaborar um regulamento no qual indicará as regiões onde os cidadãos poderão receber o auxílio.
Parecer favorável
O relator da matéria foi o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que apresentou parecer favorável à iniciativa.
— [O projeto] busca enfrentar a situação concreta de vulnerabilidade vivenciada por famílias que, embora contem com alguma forma de abastecimento, não dispõem de meios adequados para o armazenamento seguro da água — declarou ele.
Marcelo Castro acrescentou que a medida terá impactos positivos para a saúde pública para a viabilização de habitações dignas para essas pessoas.
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) ressaltou que, nas regiões semiáridas do país, a água captada do solo costuma ser rica em sais e, por isso, precisa ser tratada para ser consumida.
— Não é fácil, porque existe uma camada geológica difícil de ser ultrapassada, com muitas pedras. A água geralmente tem sais. Dá para fazer dessalinização e abastecer melhor a região — diss ele.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado


