CAE aprova indicados à Comissão de Valores Mobiliários

Publicados

20 de maio de 2026

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Da Redação

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (20) as indicações de Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e de Igor Muniz para a diretoria da autarquia. Os dois nomes receberam 19 votos favoráveis na comissão e seguem, em regime de urgência, para análise do Plenário.

Relator da indicação (MSF 1/2026) de Otto Lobo, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) destacou o papel estratégico da CVM para o mercado de capitais e a economia brasileira. A autarquia é responsável pela regulação, fiscalização e funcionamento do mercado de valores mobiliários.

— A CVM é de grande importância para o mercado de capitais brasileiro e, consequentemente, para a economia brasileira — afirmou Braga.

Durante a sabatina, Otto Lobo ressaltou a função institucional da CVM e afirmou que a proteção ao investidor estará entre as prioridades de sua atuação. Ele destacou a importância da autarquia para o desenvolvimento econômico. Acrescentou que sua gestão será guiada pelo fortalecimento da confiança no mercado.

— Uma das principais razões da existência dessa autarquia é a defesa dos pequenos investidores. Uma das primeiras perguntas que nós fazemos em cada decisão regulatória é se ela protege ou expõe esse investidor — declarou.

Geração de riqueza

Relator da indicação (MSF 2/2026) de Igor Muniz, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que a comissão analisou os requisitos técnicos e formais exigidos para a função.

— Todo esse trabalho foi feito no sentido de perscrutar, buscar informações, saber se o candidato preenche todos os requisitos formais e, ao mesmo tempo, é de formação e de capacidade técnica para o exercício da função — ponderou.

Igor Muniz ressaltou, na apresentação aos senadores, o papel do mercado de capitais na geração de riqueza e no desenvolvimento econômico. Ele defendeu a ampliação do acesso ao mercado por pequenas e médias empresas.

— Cabe ao Estado brasileiro criar estruturas regulatórias aptas para viabilizar o crescimento de tais empresas — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

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POLITÍCA NACIONAL

Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões

Publicados

12 horas atrás

9 de outubro de 2026

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Da Redação

A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria.

A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.

Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.

A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.

Calendário especial

Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.

De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.

— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário.

A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).

Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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