POLITÍCA NACIONAL
Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal
POLITÍCA NACIONAL
Julho passou a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A medida foi estabelecida pela Lei 15.408/26, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada na sexta-feira (15). A norma institui o Julho Neon, período anual em que deverão ser realizadas campanhas voltadas à promoção da saúde bucal em todo o território nacional.
Com foco em ampliar a prevenção e melhorar os cuidados com a saúde bucal da população, a nova lei prevê ações educativas ao longo do mês com o objetivo de alertar sobre hábitos de higiene e incentivar o acesso a serviços odontológicos. A iniciativa se inspira em movimento já existente no país, voltado à ampliação do acesso à saúde bucal.
A norma tem origem no projeto de lei PL 2563/21, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), aprovado na Câmara em março de 2023. ” A saúde bucal é nosso maior patrimônio cultural informal, amplamente consagrado. É o traço do nosso povo e conta a nossa história. Preservar o sorriso do brasileiro, é preservar também nossa identidade e cuidar do futuro”, afirma o parlamentar.
A relatora, deputada Ana Paula Leão (PP-MG), lembrou as doenças afetadas pela falta de prevenção bucal: desde as mais simples, como cáries e gengivites, até as formas mais graves, como o câncer de boca e a endocardite bacteriana, inflamação das estruturas internas do coração decorrente de contaminação bacteriana de origem bucal.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate veto ao aproveitamento de empregados de empresas desestatizadas; participe
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir o veto presidencial ao projeto de lei que trata do aproveitamento, por outras empresas do setor público, dos empregados das empresas do setor elétrico federal que forem desestatizadas (PL 1791/19).
O debate, que atende a requerimento das deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Heloísa Helena (Rede-RJ), será às 16 horas, no plenário 8, e será interativo.
A proposta de reaproveitamento dos funcionários, aprovada por deputados e senadores, foi integralmente vetada pelo governo, o que reacendeu o debate sobre os impactos sociais, econômicos e administrativos da medida.
As deputadas querem aprofundar a discussão sobre os fundamentos do veto presidencial e avaliar as possíveis consequências de sua manutenção ou derrubada pelo Congresso Nacional, a partir de diferentes perspectivas sobre a matéria.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
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