A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, manifestações culturais afro-brasileiras que combinam elementos religiosos, culturais e musicais. O texto será enviado ao Senado.

De autoria da deputada Dandara (PT-MG), o Projeto de Lei 2379/23 contou com parecer favorável da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO). O dia será comemorado em 7 de outubro de cada ano.

Segundo a autora, as manifestações culturais surgiram em várias regiões de Minas Gerais e se espalharam para outros estados brasileiros desde quando existia escravidão e também após esse período. “Surgiram unindo as comunidades por meio da manifestação da fé e funcionando como forma de resistência à opressão”, afirmou.

O dia de 7 de outubro foi escolhido por celebrar o dia de Nossa Senhora do Rosário, uma das padroeiras do Congado e do Reinado.

Para Flávia Morais, essas manifestações são parte do patrimônio imaterial brasileiro e fortalecem a memória e a dignidade do povo afrodescendente. “Promover seu reconhecimento é um passo essencial no combate ao racismo e na preservação da nossa diversidade cultural”, disse a deputada. “A valorização cultural é um processo de reconhecer, entender e celebrar as tradições culturais e as expressões artísticas de diferentes comunidades, procurando preservar essas culturas para as futuras gerações.”

Flávia Morais afirmou que a instituição da data enaltece o símbolo de resistência, fé e arte, enraizadas nos modos de vida dos povos negros desde o início da formação cultural da sociedade brasileira. “É fundamental valorizarmos a cultura negra e as tradições dos congados e reinados, que representam fé, resistência e identidade para milhares de brasileiros”, disse.

Cultura popular
Para a autora, deputada Dandara, o congado precisa ser reconhecido e valorizado como manifestação da cultura popular. “Não vai atrapalhar em nada outras manifestações culturais. Este é um reconhecimento importante”, disse.

Dandara declarou que a discussão e votação do projeto de lei ao longo de duas horas no Plenário reflete a resistência própria dessa manifestação.

Segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), impedir que a proposta vire lei seria um desrespeito com as raízes do País, com a ancestralidade, negritude e cultura brasileiras.

Obstrução
Deputados da Frente Parlamentar Evangélica criticaram a votação da proposta antes de outras previstas na pauta do Plenário e buscaram adiar a votação. “Este Parlamento deixa precedentes perigosos quando quebra o Regimento”, afirmou o deputado Eli Borges (PL-TO).

Segundo o deputado Helio Lopes (PL-RJ), “é muito ruim transformar a cultura brasileira em pauta ideológica, política e racial”. “A cultura não é de vocês não, a cultura é brasileira. Vocês têm de respeitar o contraditório”, afirmou o parlamentar.

Porém, o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) afirmou que a defesa do Estado laico faz parte da raiz do ser protestante. “Não podemos ser incoerentes aqui. Já passou o dia do pastor, da Bíblia, do evangélico. O congado não é manifestação de uma religião, mas cultural com viés religioso”, disse.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que o congado e o reinado são tradições centenárias ligadas à Igreja Católica. “Tem dia da Bíblia, do pastor, da padroeira do Brasil, sem conflito”, disse.

O coordenador-geral da bancada negra, deputado Damião Feliciano (União-PB), criticou o fato de as obstruções da oposição acontecerem somente quando a deputada Delegada Katarina (PSD-SE) preside as sessões. “Quem se meter de galo tem de se meter hoje e no dia que o presidente estiver aí”, afirmou.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli