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Câmara dos Deputados encerra sessão desta quinta sem votar acordos internacionais

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O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta quinta-feira (24) sem votar os projetos que estavam na pauta. Nova sessão foi convocada para segunda -feira (28), às 18 horas.

Estavam em pauta:

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 391/24, acordo entre Brasil e Índia, de 2022, para evitar a dupla tributação da renda e prevenir a evasão e a elisão fiscais;

– PDL 725/24, com as versões atualizadas da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN);

– Projeto de Resolução (PRC) 2/23, que institui o grupo parlamentar Brasil-Malta.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Deputados dizem que Luz para Todos enfrenta dificuldades de atender populações isoladas; assista

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As populações indígenas da Amazônia Legal estão entre as comunidades com menor acesso à eletricidade. Um serviço público que o governo federal considera ter levado à maior parte da população com o programa Luz para Todos, criado para impulsionar o desenvolvimento e a inclusão social.

Em audiência pública da Comissão de Minas e Energia, o diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais do Ministério de Minas e Energia, André Luís de Oliveira, disse que a tarefa de levar energia elétrica esbarra na dificuldade de acesso e na falta de informações sobre várias regiões e segmentos da população.

Mas, para o deputado Sidney Leite (PSD-AM), que pediu a realização do debate, esse é um problema que o governo federal já deveria ter resolvido. Ele reclamou que, em muitos locais na Amazônia, não há acesso à energia elétrica: “Nós não vamos descansar enquanto não viabilizarmos essa energia chegar a todos os lares, a todas as populações, seja a população indígena, a população ribeirinha e quem está isolado na Amazônia como um todo.”

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Da TV Câmara
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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