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Cancelado debate sobre desafios do acesso à quimioterapia no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta segunda-feira (14) sobre os desafios do acesso à quimioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS).

O debate havia sido solicitado pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) e ainda não foi remarcado,

Geovania de Sá afirma que, apesar de existirem leis que preveem o início do tratamento de câncer em até 60 dias, a fila para a quimioterapia pode chegar a 150 dias. Essa demora afeta diretamente as chances de cura dos pacientes e mostra problemas na atenção à saúde.

“A situação da oncologia no SUS é trágica, refletindo desigualdades e falhas estruturais em nosso sistema de saúde da atenção básica e especializada e para o paciente, a continuidade da vida”, afirma a deputada.

Principais leis
Diversas leis buscam dar respostas à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento ao câncer no País. Dentre elas, destacam-se:

  • Lei 12.732/12, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com câncer e estabelece um prazo de 60 dias para seu início;
  • Lei 14.238/21, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer;
  • Lei 14.758/23, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do SUS e Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
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Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Efraim critica modelo do SUS e defende mudança na gestão da saúde pública

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), o senador Efraim Filho (PL-PB) afirmou que a demora no acesso a consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS) está associada a distorções no modelo de financiamento e à fragmentação da rede de atendimento. Segundo ele, a estrutura atual não garante eficiência nem priorização adequada dos pacientes.

— O grande debate é como resolver essas filas. O problema não são números, são vidas. De nada adianta, pura e simplesmente, estimular o aumento do número de cirurgias e procedimentos sem compromisso com a qualidade ou a priorização para quem realmente precisa. É grande o risco do desperdício. Trata-se de uma questão estrutural. Precisamos de uma mudança no modelo — disse.

O senador mencionou artigo do médico e ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga como referência para o debate sobre gestão e eficiência no SUS. O parlamentar também destacou a proposta apresentada no texto, que prevê a criação de uma unidade de referência para reorganizar os repasses e permitir a transição para um modelo baseado em resultados e na qualidade do atendimento.

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— Pagamos por procedimento, não pagamos por resolver o problema do paciente. E o mundo avançou nesse sentido: Reino Unido, Suécia, Holanda e Canadá, sistemas universais, já adotam modelos baseados no valor, e não no preço. Pagam por resultado, medem qualidade, colocam o paciente no centro das decisões. E o Brasil precisa fazer essa transição — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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