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CAS debate venda de remédios em supermercados nesta quarta

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover, na quarta-feira (11), a partir das 14h, uma audiência pública para debater a venda de remédios em supermercados. O requerimento para a audiência (REQ 111/2024 – CAS) foi apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Ele é o relator do PL 2.158/2025, do senador Efraim Filho (União-PB), que permite que os medicamentos sem necessidade de prescrição médica sejam vendidos fora das farmácias (em estabelecimentos como os supermercados, por exemplo).

Para a audiência, estão convidados o presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter da Silva Jorge João, e a presidente da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição (Acessa), Cibele Zanotta.

Ainda constam da lista de convidados o executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sergio Mena Barreto, o advogado Cacito Augusto Esteves e o economista Ivo Bucaresky. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também deve enviar um representante para a audiência.

A CAS já promoveu, no dia 27 de maio, uma outra audiência sobre o mesmo tema. Na ocasião, os debatedores divergiram sobre o projeto. Quem defende a venda de remédios fora das farmácias apontou como vantagens um maior acesso e uma possível queda de preços dos medicamentos. Já quem é contrário à medida indicou os riscos de intoxicação e uma maior pressão sobre o sistema de saúde.

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Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Plenário analisa política de cultura para as escolas; acompanhe

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A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 533/24, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” por meio de parceria entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios com a sociedade civil no setor da cultural.

O projeto conta com parecer do relator, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), que apresentou um substitutivo segundo o qual a União deverá apoiar os outros entes federativos na elaboração de um plano de atividade cultural anual para as escolas públicas de educação básica.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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