POLITÍCA NACIONAL
Marcos Rogério critica embate entre ministros do STF
POLITÍCA NACIONAL
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Marcos Rogério (PL-RO) comentou as manifestações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o papel do Judiciário e a crise de confiança no STF. Para o senador, o embate entre os ministros ilustra como o Judiciário se transformou em “epicentro da crise nacional”.
— Se outrora nós tínhamos crises que se acentuavam entre Executivo e Legislativo e, no campo do Judiciário, buscava-se o equilíbrio, hoje não mais. A polarização política permanece, mas o Judiciário chamou para si o protagonismo. Não para dirimir, apaziguar, contemporizar ou arbitrar a razão no ambiente da serenidade, mas entrou no debate, fez parte dele. Agora, na minha visão, é o epicentro da crise nacional.
Os ministros fizeram os comentários na sexta-feira (22), durante participações em um evento empresarial realizado no Rio de Janeiro (RJ). Mendonça apontou para “excessos” do Poder Judiciário e defendeu que juízes atuem com “autocontenção”. Já Moraes sustentou a independência do Judiciário e enalteceu a resistência dos magistrados a “pressões”.
Marcos Rogério afirmou que o Brasil vive “o aprofundamento de uma crise” porque, na sua visão, o Judiciário “deixou o seu lugar de origem”.
— O fato de observarmos ministros da mais alta corte fazendo debates externos, e o pior, enfrentando temas da polític em reuniões internas da Suprema Corte, já nos mostra que estamos vivendo uma crise grave no nosso sistema de Justiça. Quando se mistura o papel de julgador com o papel de ativista político, isso nos revela uma crise de difícil reparação. O Judiciário deixou de cumprir a sua missão constitucional para atuar como instância política, com viés ideológico, com paixões — observou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
Comissão discute exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos; participe
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), a exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos. O debate será realizado às 13 horas, no plenário 13, e será interativo.
O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi quem pediu a reunião. O objetivo é avaliar:
- os critérios técnicos e a transparência das avaliações biopsicossociais realizadas por concursos públicos; e
- a legalidade das exclusões na etapa de enquadramento como pessoa com deficiência.
Os convidados também vão discutir a efetividade das políticas de reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos para carreiras de segurança pública e atividades de natureza operacional.
O debate deve abordar:
- a necessidade de padronização nacional dos procedimentos de avaliação; e
- a distinção entre o reconhecimento da condição de pessoa com deficiência e a avaliação de aptidão para o exercício do cargo.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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