CCJ faz sabatinas e leitura do relatório sobre indicação de Messias ao STF

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13 de abril de 2026

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Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve sabatinar na quarta-feira (15) sete indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em seguida, na reunião deliberativa, deve ser lido o relatório do senador Weverton (PDT-MA) sobre a indicação de Jorge Messias para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião está marcada para as 9h.

Os relatórios sobre os sete indicados que serão sabatinados foram lidos na reunião da última quarta-feira (8). Após as sabatinas e a votação das indicações pela CCJ, os nomes devem seguir para a análise do Plenário. Os sabatinados são:

Marcio Barra Lima, para o CNMP (OFS 16/2025)
Ilan Presser, para o CNJ (OFS 17/2025)
Andréa Cunha Esmeraldo, para o CNJ (OFS 18/2025)
Carl Olav Smith, para o CNMP (OFS 19/2025)
Kátia Magalhães Arruda, para o CNJ (OFS 1/2026)
Paulo Regis Machado Botelho, para o CNJ (OFS 2/2026)
Noemia Aparecida Garcia Porto, para o CNJ (OFS 3/2026).

Messias

A leitura do relatório sobre a indicação de Jorge Messias deve ser feita na segunda parte da reunião, após as sabatinas. O nome de Messias, advogado-geral da União, foi anunciado em 2025 pelo presidente Lula, mas a mensagem (MSF 7/2026) que oficializa a indicação chegou ao Senado no início do mês.

Em entrevista coletiva na quinta-feira (9), o relator da mensagem, senador Weverton, afirmou que a sabatina de Messias deve ocorrer no dia 29 de abril e seguir para o Plenário no mesmo dia. Ele também adiantou que seu relatório é favorável à indicação de Messias, por cumprir os requisitos constitucionais de reputação ilibada e notório saber jurídico.

Na mesma reunião, devem ser lidos os relatórios sobre as indicações de Margareth Rodrigues Costa (MSF 8/2026) para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado, para o cargo de defensora pública-geral federal (MSF 12/2026).

Saúde

O último item da pauta é o PL 2.583/2020, que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Um dos objetivos é a criação de um polo de produção nacional de medicamentos e outras tecnologias relacionadas à saúde. O relator é o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que recomenda a aprovação, com emendas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

Após encontro com Lula, Davi diz que ‘diálogo foi restabelecido’

Publicados

3 horas atrás

12 de agosto de 2026

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Da Redação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (12) que “o diálogo foi restabelecido” com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se encontraram pela manhã no Palácio da Alvorada.

— Foi uma reunião institucional, muito boa inclusive. Nós conversamos sobre relação institucional do futuro, não falamos nada do passado. Uma reunião institucional muito importante para a democracia, porque o presidente do Congresso precisa ter o diálogo aberto com o presidente do Brasil, e esse diálogo foi restabelecido. Tanto que já tivemos duas reuniões, todas muito boas e produtivas, pensando no Brasil. Esse é o meu papel, e eu creio que é o dele também — afirmou Davi.

Depois da sessão deliberativa, Davi Alcolumbre foi questionado por jornalistas sobre a possibilidade de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. O presidente disse que vai conversar com os senadores sobre o tema.

— Observei muito a fala do presidente da República nas duas conversas que tive com ele. Realmente, o governo tem um desejo de que as pautas prioritárias possam tramitar. Ouvi, compreendo a importância e vou falar com os senadores — afirmou.

‘Relação destravada’

A líder do Governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), também participou do encontro entre Davi e Lula no Alvorada. A parlamentar disse que “está tudo destravado” na relação entre os chefes dos Poderes Legislativo e Executivo.

— Hoje fomos testemunha de que a conversa teve frutos importantes. O clima é para avançar. [Davi] Alcolumbre se mostrou muito aberto. O diálogo fluiu muito bem. O presidente Lula, muito descontraído e muito esperançoso. Tenho certeza de que o Brasil terá do Senado uma resposta muito condizente. Qual é a mensagem principal desse processo todo? Está tudo destravado — relatou Teresa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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