CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

POLITÍCA NACIONAL

CE aprova Piranguinho, em Minas Gerais, como Capital Nacional do Pé de Moleque

Publicados

POLITÍCA NACIONAL

A cidade de Piranguinho, em Minas Gerais, poderá receber o título de Capital Nacional do Pé de Moleque. A medida está prevista no PL 2.362/2022, projeto de lei aprovado nesta terça (1º) pela Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE).

O projeto, apresentado pelo ex-deputado federal Bilac Pinto (MG), recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Como a proposta foi aprovada pela comissão em decisão terminativa, o texto seguirá diretamente para a sanção do presidente da República, sem precisar passar por votação no Plenário do Senado (a não ser que seja apresentado recurso para isso).

De acordo com o parecer de Dorinha, o pé de moleque tem uma trajetória centenária na cidade, “iniciada em 1911 por uma doceira na estação ferroviária da antiga linha Sapucahy, cuja herança técnica e cultural transformou o saber-fazer artesanal no principal símbolo da identidade local e no motor do desenvolvimento socioeconômico do município”. 

O processo artesanal de fabricação do pé de moleque em Piranguinho já é patrimônio cultural do estado de Minas Gerais (Lei 18.057, de 2009).

Leia Também:  Leila celebra cinco anos da criminalização do stalking, mas pede avanços

Para Dorinha, a magnitude desse legado se manifesta na celebração anual da Festa do Maior Pé de Moleque do Mundo. “Na edição de 2025, o esmero dos produtores e o vigor da economia criativa resultaram em um doce monumental de 31,3 metros, atraindo um público superior a 17 mil pessoas”, destacou ela no parecer.

A senadora também destaca que essa atividade “sustenta um mercado que impulsiona o produto interno bruto municipal — estimado em cerca de R$ 136 milhões (dado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística referente ao ano de 2021)”.

O parecer de Dorinha foi lido nesta terça pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

‘MP das blusinhas’: em busca de acordo, comissão se reúne nesta quarta

Publicados

em

A comissão mista que analisa a chamada “MP das blusinhas” volta a se reunir nesta quarta-feira (2), às 10h. A reunião marcada para a tarde desta terça-feira (1) foi suspensa.

O presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e a relatora da MP 1.357/2026, senadora Leila Barros (PDT-DF), ainda buscam um acordo sobre ajustes para o texto final da medida provisória, que tem validade apenas até o próximo dia 8.

A MP zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260), a chamada “taxa das blusinhas”, e alterou a tributação de outras remessas. A medida mudou regras do Regime de Tributação Simplificada e autorizou o ministro da Fazenda a modificar as alíquotas do Imposto de Importação, podendo reduzi-las a zero na faixa de até US$ 50 e a 30% na faixa de até US$ 3 mil (cerca de R$ 15,5 mil). 

As regras valem para compras feitas em plataformas certificadas pelo Remessa Conforme, programa da Receita Federal em que as taxas são cobradas no ato da compra. Desde agosto de 2024, as operações de menor valor estavam sujeitas a uma alíquota federal de 20%. Para compras acima de US$ 50 e até US$ 3 mil no Remessa Conforme, o Imposto de Importação era de 60%, com desconto equivalente a US$ 30. Fora do programa, a alíquota federal é de 60% para compras de até US$ 3 mil.

Leia Também:  Comissão aprova apoio à economia criativa em áreas atingidas por calamidade pública

A alíquota zero não elimina os demais tributos. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estadual, continua sendo cobrado. Segundo a Receita Federal, nas compras de até US$ 50 feitas em plataformas certificadas pelo Remessa Conforme, o Imposto de Importação é de 0%, enquanto o ICMS varia atualmente entre 17% e 20%, dependendo do estado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA