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CEsp quer informações sobre execução de programa de paradesporto

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A pedido da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o ministro do Esporte, André Fufuca, deverá prestar à Comissão de Esporte (CEsp) esclarecimentos detalhados sobre a execução do Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR). A solicitação (REQ 26/2025 – CEsp) foi aprovada nesta quarta-feira (25).

Mara pediu informações sobre:

  • Estruturação do programa
  • Critérios de seleção das instituições participantes
  • Investimentos feitos até o momento
  • Resultados alcançados
  • Núcleos de paradesporto nos institutos federais: número de vagas preenchidas, recorte por gênero, tipo de deficiência e faixa etária dos participantes.

O requerimento pede que o ministério informe o orçamento aprovado e executado do programa para os anos de 2024 e 2025 e se houve contingenciamento de recursos. A senadora também solicitou acesso a eventuais convênios ou termos de execução firmados com instituições parceiras e aos planos de trabalho vinculados a esses convênios.

Criado em março de 2024, o PPBR tem como objetivo democratizar o acesso ao paradesporto e fomentar uma rede colaborativa voltada a pessoas com deficiência, com ênfase nas regiões Norte e Nordeste. O programa é a política pública federal escolhida pela CEsp para acompanhamento e avaliação em 2025.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão debate impactos da Lei de Incentivo à Reciclagem; participe

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos e resultados práticos da Lei de Incentivo à Reciclagem. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 2 e será interativo.

O debate atende a pedido do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RJ). Segundo o parlamentar, o objetivo é verificar se os instrumentos previstos na Lei têm ampliado a infraestrutura de reciclagem, fomentado novos investimentos e fortalecido o setor de resíduos sólidos.

 “Passados quatro anos de sua promulgação, é necessário que esta Comissão avalie seus resultados práticos, verificando se os instrumentos previstos têm, de fato, ampliado a infraestrutura de reciclagem, fomentado novos investimentos e fortalecido o setor de reciclagem de resíduos sólidos”, afirma o parlamentar.

Na avaliação do deputado, o debate permitirá analisar a articulação da lei com outros instrumentos legais, identificar gargalos de implementação, mensurar resultados e propor aprimoramentos que fortaleçam a economia circular, promovam inclusão social e contribuam para o cumprimento das metas ambientais.

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Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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