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Chico Rodrigues pede pacificação nacional

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O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) chamou nesta terça-feira (25) o Poder Legislativo a assumir seu papel de construir a harmonia social e enfrentar a radicalização e a intolerância. Ele manifestou sua preocupação com as “trincheiras” ideológicas que dividem o país, sublinhando que a verdadeira política pressupõe o diálogo e a convivência pacífica entre as diferenças.

— O radicalismo, ao se impor pela força e pela intolerância, mina os alicerces de qualquer democracia. Quando negamos o outro lado, quando desconsideramos opiniões divergentes e adotando o extremismo, não estamos construindo, mas destruindo os pilares da sociedade.

Para o senador, o Parlamento tem que ter um compromisso com a harmonia entre os Poderes, a qual tem sido vítima de “desconcertantes desafinações”. Chico Rodrigues espera que os senadores ajam como agentes da coesão indispensável para que o Legislativo avance em pautas essenciais para o enfrentamento da injustiça econômica e social.

— Acima das diferenças e conflitos partidários, devem prevalecer as expectativas de prosperidade e justiça no seio social brasileiro — definiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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