Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura

Publicados

2 de junho de 2025

Por

Da Redação

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2412/19, do deputado Pastor Eurico (PL-PE), que garante a professores e estudantes de cursos superiores em grau de licenciatura desconto de 30% na aquisição de livros, periódicos e materiais didáticos.

O texto estabelece que, para ter acesso ao desconto, o docente ou o aluno deverá comprovar sua condição apresentando carteira de trabalho, carteira funcional ou declaração da instituição de ensino.

O relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), defendeu a aprovação da proposta. “O desconto de 30% na aquisição desses produtos por professores e estudantes de cursos superiores de licenciatura representa inegável estímulo para esse público, com efeitos benéficos em diversas dimensões para a formação profissional na área”, disse.

“Mesmo que possa acarretar certo impacto para as atividades empresariais envolvidas, a concessão de desconto sugerida é positiva para a economia como um todo, ao fomentar a aquisição de itens indispensáveis para educação brasileira”, completou.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, tem de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Município de Mara Rosa recebe o título de Capital Nacional do Açafrão

Publicados

2 horas atrás

10 de julho de 2026

Por

Da Redação

Já está em vigor a Lei 15.464, de 2026, que confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao município de Mara Rosa, em Goiás. Sancionada pela Presidência da República, a lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).

Com uma população estimada em cerca de 10 mil habitantes, o município — que está localizado na região norte do estado — é conhecido pela produção de açafrão

Projeto

A lei que confere o título à cidade teve origem no PL 2.522/2021, projeto do ex-deputado federal João Campos. Atualmente ele é vice-prefeito de Aparecida de Goiânia (GO).

Além de passar Câmara dos Deputados, o projeto também foi analisado no Senado, na Comissão de Agricultura (CRA). O relator da matéria nesse colegiado foi o senador Wilder Morais (PL-GO).

No parecer favorável que apresentou, Wilder afirma que “a iniciativa encontra respaldo no notório vínculo histórico, cultural e socioeconômico existente entre a cidade e o cultivo da Curcuma longa, planta popularmente conhecida como açafrão-da-terra”.

Ele acrescenta que “a planta encontrou em Mara Rosa condições edafoclimáticas excepcionais para seu desenvolvimento, consolidando-se, ao longo das décadas, como base da economia local e elemento identitário da comunidade“.

Segundo Wilder, o setor gera mais de três mil empregos diretos e indiretos e contribui significativamente para o produto interno bruto municipal, inclusive com o envolvimento de mais de 300 famílias organizadas em cooperativa própria.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Continue lendo